cimeira de paris
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... p. 104 ... (CECA) foi criada por meio do tratado de Paris, de 18 de abril de 1951, e teve, como primeiro presidente de seu órgão ... Em 2007, na Cimeira de Tarija, os presidentes da Comunidade Andina acordaram impulsionar uma ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... comovente as declaraes do presidente de Portugal na XIII Cimeira Luso-Brasileira, enfatizando que a posio de seu governo diferente da ... bairro mais uma caracterstica francesa, na inteno de fazer do Rio a "Paris dos Trpicos". Este cone da cidade, tombado pelo Inepac, mereceria da ...
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Calógeras, João Pandiá
... Lamy, que aportaram no Rio de Janeiro, em 1841, provenientes de Paris. João Batista, ainda na França, latinizou o sobrenome grego da família, ... acreditadas à Terceira Conferência Internacional Pan-Americana, cimeira que tinha como item de sua agenda estudar o sistema monetário de cada ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Constant, em célebre discurso que “apresentou no Ateneu Real de Paris, em 1818, denominado A liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos ... Na medida em que esses tribunais estão situados em posição cimeira" no aparato judiciário ou ocupam posição isolada e extrema em relação \xC3" ... -
Seguro e responsabilidade civil
... G. D. J., Paris, 1995, p. 64; P. Cane, Atiyah’s Accidents… , cit., pp. 425-426; ... à viabilidade financeira do sistema surjam como preocupação cimeira nos estudos preliminares de propostas de reforma legal ... As ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... a Conservação e o Desenvolvimento (Eco-92, Cúpula da Terra, Cimeira do Verão, Conferência do Rio de Janeiro e Rio 92), vinte anos após a ... Paris: Environnement et societé 91- CIRED ... GOMES, Magno Federici; ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... de Montreal (1987), o Protocolo de Kyoto (1997) e agora o Acordo de Paris (2015) prevejam metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, ... Declaração do Milênio ... Cimeira do Milénio, Nova York, 6-8 set. 2000. Disponível em: ... -
Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... A área de cimeira ou platô da Serra é dividida em cinco “chãs” denominadas localmente ... Paris ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... d) O acordo de Paris, (COP 21), com o objetivo de minimizar o aquecimento global – 2015; ... A cimeira COP26 de Glasgow tornou-se em mais um marco na luta pelo fim do uso de ... -
O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... développemente pelo École des hautes études en sciences sociales (Paris, França). E-mail: monica.tass@unifor.br ... *** Mestrando em Direito ... internacional como: conferências, convenções, resoluções, cimeira, comentários, projetos, relatórios, decisões, objetivos e agenda. Todos ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... A preocupação cimeira é a proteção do nascituro, interpretando-se as soluções legais à luz ... Traité de Droit Romain , Frimin Didot Frères. Paris, 1841, 327-328) ... EBOOK DIREITO DA PESSOA NAO NASCIDA.indb 45 ...
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Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
... 6. Mercosul, Alca, Nafta e Comunidade Econômica Europeia (cf. Cimeira ... 12. Hamel e Lagarde. Traité de Droit Commercial ... Paris ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... Na cimeira de 7/8 de maio de 2010 a Alemanha persistiu em considerar a situação da ... França à reunificação do país vizinho, cujas armas bombardearam Paris por três vezes, entre 1870 e 1940. Foram estas razões de ordem política ...
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), assinado em Paris por Alemanha, França, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, ... ês de outubro de 2007 e teve seus últimos aspectos discutidos na Cimeira de Lisboa, ocorrida nos dias 18 e 19 de outubro, ficando acordado que a ... -
Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... Hélène Ruiz Fabri. Professora da Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne ... @Parte I. Os textos existentes no plano ... − Declaração da Décima Cimeira do ASACR ... Ocorrida em 31 de Julho de 1998, a Cimeira deu impulso à ... -
Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... , o Pacto Briand-Kellogg (Tratado de Renúncia à Guerra) ou Pacto de Paris de 27 de agosto de 1928, que renunciava a guerra e a condenava por ... Estados Unidos, culminou no reforço a esses objetivos por meio da Cimeira de Praga em novembro de 2002, cujas decisões resultaram em missões ao ... -
As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo
1. Introdução. 2. Sobre as transformações nos sistemas jurídicos contemporâneos: o caso brasileiro.. 3. O neoconstitucionalismo em seus três aspectos. 4. Conclusão. Bibliografia: Referência bibliográfica deste artigo:
... espanhola, Francisco Rubio Llorente acerca da figura cimeira do neoconstitucionalismo não-positivista: ... A Teoria dos Direitos ... Gros et O. Camu (dir.). Paris, Seuil, Le genre humain, 2005, p. 245.260 ... BUSTAMANTE, Thomas da ... -
O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... Jouvenel, "Du Pouvoir, Histoire Naturelle de sa Croissance", Paris, Hachette, 1972. (2) O fato de as autoridades públicas saírem com ... entidade estabelecida por aquela Paz, como uma organização cimeira que deveria cuidar da manutenção da paz, não se denominava ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL