classe social ibge
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Acórdão nº 2002.01.99.043446-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Octubre de 2005
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: WILMAR PEREIRA GONÇALVES ... (autônomo) em maio/82, enquadrando-se na classe inicial da escala de salário-base, e que a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... marcadores sociais, como raça, idade e classe, por exemplo. Dessa forma, é importante ter em ... Você sabia? Pesquisa publicada pelo IBGE em 2018 126 indica que as mulheres gastam em ...
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Acórdão nº 1998.34.00.015246-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Julio de 2005
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: FRANCIS CHRISTIAN ALVES ... exigência de permanência mínima em cada classe ... Conquanto a aposentadoria do autor tenha ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... pública e direitos humanos, um fenômeno social complexo que se encontra em diversas culturas e ... classe; sexualidade; violência; migração feminina; ... Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2010 a população era de 196.035 pessoas, ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Professor de Comunicação Social e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% ... ível o denso entrecruzamento entre raça e classe, considerando as categorias da incompetência, da ... -
Desemprego e profissionalismo
... Diante deste fato social a pesquisa busca identificar algumas causas e ... classe D para a classe C. Isto porque diante dos ... á bibliográica e de fontes estatísticas do IBGE, com a inalidade de estudar e investigar ...
- Processo nº 0101153-83.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Marzo de 2018
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... vez mais distante do ideal de proteção social representado pelo direito do trabalho, uma vez ... ça de trabalho, ou 28,3 milhões de pessoas (IBGE, 2019a), e a população ocupada em serviços ... ção econômica e maior vulnerabilidade da classe trabalhadora. Justifica-se essa escolha pelo fato ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... A pesquisa Per!l Municipal (IBGE, 2001) comprovou a existência de assentamentos irregulares em quase 100% ... grupo de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela desproporcional das consequências ambientais ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... combate ao racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas ... para ser tratada como uma desigualdade de classe, de modo que o Estado ofereça suporte para você ... 6 IBGE. Diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ... - Inflação à brasileira
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, constitui um grande grupo que inclui os que se ... primeira, então, foi pela chamada “cota social”, que leva em consideração o padrão ... uma questão de pertencer ou não a uma classe social que vai significar uma situação de ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... seus lugares na produção e reprodução social do capital. Palavras-chave: Encarceramento de ... das relações sociais de gênero, classe e raça com aquelas que reivindicam, desde uma ... Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, referente ao 4o trimestre de 2019 são oportunos ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... 102 ... 12 STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa ... Trad. Cristina Antunes. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, ... saltar de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais (projeção do IBGE" para 2013) para cerca de 73,5 milhões em 2060. ‒ Em termos de proporç\xC3" ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... seu papel na vida econômica e social ... A participação, cada vez maior, da ... Assim, as mulheres de classe média e alta estão escoradas no trabalho das ... por meio de uma amostra probabilística pelo IBGE", publicada em 8 de março de 2010, apontou que, n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801115-19.2020.8.19.0066 (Cível), 21-09-2021
Trata-se de ação que visa a indenização por danos morais em que o AUTOR relata que foi privado de assistir ao nascimento da filha, ficando a segunda autora desacompanhada na hora do parto da filha em comum do casal. Os autores afirmam que a primeira autora deu entrada no dia 17/04/2020, sendo o parto realizado no dia 17/04, às 9:44 da manhã e alta no dia seguinte. No momento em que chegou...
... ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO ... Classe : RECURSO INOMINADO ... ERIC SCAPIM CUNHA ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da evolução ... no desenvolvimento dos antagonismos de classe, antagonismos que se têm revestido de formas ... 65,6 milhões, o maior já registrado pelo IBGE). (397) ... Enquanto a sociedade civil sofre os ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... , assim, o desenvolvimento econômico e social do país. Entretanto, tal lei, por meio do seu ... emprego que, segundo o senador, colocou a classe trabalhadora na posição de detentora do ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 5.073.324 estabelecimentos ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... 1 Assistente Social. Doutor em Serviço Social pelo Programa de ... década de 1990, os impactos sentidos pela classe trabalhadora são agudizados a partir das medidas ... Brasil, conforme os dados apresentados pelo IBGE, sobre o terceiro semestre encerrado no mês de ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... mais variados problemas na estruturação social, a magnitude dos números é incapaz de negar a ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, 16,2% da população brasileira – ... distanciam da eventual discriminação por classe", cor, condição social, sexo ou idade. Esse crit\xC3" ...
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Águas
... , segundo o último Censo Demográfico (IBGE, 2010). A população total é de, ... humanitário, mas também econômico, social e sanitário, compondo o quadro de problemas ... Em cada classe são indicados os usos preponderantes, aos quais ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... a ordem de preferência dentro de cada classe e subclasse, encontra arrimo nos princípios da ... por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. 2 São milhares de brasileiros que não ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... dos processos sociais, das relações de classe e das relações de produção e reprodução ... historicity and the contradictions of the social processes, class relations and production and ... Segundo dados levantados em 2019 pelo IBGE, o Rio é a cidade que abrange o segundo maior ... -
Contribuições sociais
... destinadas ao financiamento da Seguridade Social se encontram descritas nos incisos I a III do ... mínimo de meses de permanência em cada classe da escala estava sendo reduzido, gradativamente ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a população brasileira, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa ( ... ) é o direito ... , tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e ... de Amostra por Domicílios (Pnad) do IBGE, relativa a 2001, o número de trabalhadores com ...