código de ética profissional do assistente social

15912 resultados para código de ética profissional do assistente social

  • Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
    ... A inquirição é realizada por um profissional treinado, havendo um sistema de áudio e vídeo ... ça fala com uma psicóloga ou uma assistente social, com quem conversa por meia hora antes da ... vez, o Projeto de Lei 156/2009 (de novo Código de Processo Penal), aprovado pelo plenário do ... a personalidade de pessoas e a conduta ética e moral de famílias, quando não as conhecem ...
  • Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
    ... ocasião, no que culminou na criação do Código de Nuremberg, um dos primeiros marcos históricos ... ações devem estar de acordo com a vida social, o que implica em atitudes “justas” uns com ... Foi quando Peter Buxton, assistente social do Departamento de Saúde Pública dos EUA ... [..] seu uso deve ser indicado por um profissional capacitado e o auto tratamento não é ...
  • 2019.2 - XXIX Exame de ordem
    ... como estagiário e exerce estágio profissional de advocacia em certo escritório credenciado ... praticada em 08/04/19 configura infração ética ... (B) Ambas as condutas de Milton, ... do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a ... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ... ão, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... O Código de Processo Civil não define o conceito de ... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Súmula n. 12: “CARTEIRA PROFISSIONAL: As anotações apostas pelo empregador na ... das partes se robustece, pois a conduta ética das partes pode influenciar decisivamente na ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... 1030 Comentários ao Código Penal V. V/25, Forense, 1958. 1031 Apud ... , até mesmo, de relevante valor moral ou social” ... 2 ª – Na doutrina, encontramos a ... , a acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de J úri privado) a prova ... em estado terminal, estará o profissional cometendo o crime de homicídio privilegiado na ... ão posso divulgar, por questões de ordem ética, mas, entendo que se em um determinado contexto ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... ível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de Chamada ... com as disposições do artigo 273 do Código de Processo Civil, tal como demonstrado pelo MM ... EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. DISPENSÁRIO DE ... gestacional atestado pelo médico assistente enquadram-se nas indicações do tratamento com ... desde una perspectiva biológica, médica, ética, moral, ilosóica y religiosa, y coincide con ...
  • Social Work and working conditions in the ITS: tensions and challenges to materialize professional project/O Servico Social e as condicoes de trabalho no Suas: tensoes e desafios a materializacao do projeto profissional.
    ... e possibilidades ao trabalho do assistente social. Mudancas que expoem desafios a ... seres humanos da Comissao Nacional de Etica em Pesquisa (Conep). O depoimento dos ... Sao Paulo: Cortez. 2009 ... CFESS. Codigo de etica profissional dos assistentes sociais ...
  • 2020.1 - XXXI Exame de ordem
    ... , André disse que, por obrigação ética, não poderia divulgá-los por meio daquele ... ções acima narradas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a ... os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam entender ... de Antônio poderá permanecer na razão social da sociedade após o seu falecimento, ainda que ... , sem, porém, habilitar- se como assistente de acusação ... No momento em que constatou ...
  • Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico

    O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se

    ... , devendo aquele convergir de uma postura ética e democrática, pois só assim se poderá supor ... ção do fato, e não o inverso; b) o Código Civil Brasileiro prevê, como exemplificou a ... a despeito de ter sido contratado como assistente operacional. (TRT da 3 a Região; Processo: ...
  • Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social

    A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên

    ... ção ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, ... ço de produção de saberes, formular seu código de ética e seu projeto ético-político ... O ... ível do trabalho profissional do assistente social a “capacidade de captar criticamente ...
  • O microssistema de autocomposição
    ... selecionada do CPC/2015 (e não de todo o código) ... Assim, o acomplamento estrutural não se ... , em que exista uma verdadeira necessidade social de uma interpretação legítima do direito ... no processo judicial por profissional da advocacia. É o momento processual em que a ... n.º 125/2010, ao instituir o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, no Anexo ... , seja ela de advogado, psicólogo, assistente social ou profissional de outra área. Todavia, ...
  • Direito Penal
    ... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... 327 do Código Penal” (STF, AO 2093-RN, 2ª T., rel. Min ... poence , por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada repugnância pelo ... , feita por um médico, no exercício profissional, é exemplo de exercício regular de direito ... Nardel, assistente de transporte do Ministério da Saúde, ...
  • Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
    ... ços que evidenciam uma perseguição da ética de forma obsessiva por parte do constituinte, na ... ção, têm expressa previsão no Código de Processo Civil com desdobramento na CLT, o que ... , em que há uma inegável dimensão social a exigir rigor para a obtenção de uma atuação ... relativo à responsabilidade profissional e ética do advogado”, havendo um maior ... intervenientes, podem ser apontados o assistente (art. 199 do CPC), o denunciado (art. 125 do ...
  • Direito processual do trabalho
    ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória ... cláusulas leoninas, a teor do 424 do Código Civil de 2002, com as quais guarda íntima ... (i) fatos que prejudiquem o convívio profissional, social ou familiar (exemplo: uma acusação ... nas quais o ente sindical atuava como assistente, a leitura do novo parágrafo inserido ao art. 22 ... -se porém a consciência de que a razão ética legitimadora da obrigação de pagar honorários ...
  • Do direito das famílias
    ... do Direito Civil, temos que interpretar o Código Civil à luz da Constituição Federal. No ... ça ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para ... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... do princípio da igualdade jurídica, ética e moral entre o homem e a mulher, evitando-se, ... sucessível poderá intervir como assistente ... Decorrido o prazo de impugnação do ...
  • A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
    ... de, no mínimo, duas perícias: médica e social ... Acredita-se que, em qualquer espécie de ... ), enfatizando a participação do profissional assistente social em análises de Benefício de ... O artigo 473 do Código de Processo Civil prevê os princípios ... Ética" Médica, Resoluções do CFM/CRM etc.), bem como \xC3" ...
  • O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
    @A falsa justiça e o desencanto profissional ... Dra. Mariana, mulher de Dr. Fagundes, ... O médico assistente-téc-nico, indicado por Dr. Neri, foi incisivo em ... , nos prazos e nos moldes estabelecidos no Código de Processo Civil. E que, ainda nesse âmbito ... de interesses ocorrido na relação social, mediante correto julgamento. Uma vez que tem ... Ética Médica, para que o paciente, devidamente ...
  • Direito Processual Penal
    ... , assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo ... ça letal praticados no exercício profissional ou em missões para Garantia da Lei e da Ordem ... da defesa da intimidade ou o interesse social o exigir. Também nesse sentido o art. 93, IX, da ... partir do ofendido, por seu advogado (assistente" de acusação), ou do Ministério Público ( ... )\xE2\x80" ... telefone, em total afronta ao Código de Ética Médica (artigo 62 do CEM)”. 2. Embora se possa ...
  • Livro II - Da função jurisdicional
    ... nacional, conforme as disposições deste Código ... Remissão: arts. 1º, 13 e 719 ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Remissão: arts. 87, p ... indispensável ordem na vida do grupamento social e se abrir espaço para o caos ou para a anomia ... a conceitos integradores da compreensão ética, tal como os de boa-fé, equidade, probidade, ... profissional (sobre a Magistratura, vejam-se os itens 26, ...
  • Capítulo V - A Resposta do Réu
    ... Código, a contestação (arts. 335 a 342) e a ... ência natural e efêmera desse convívio social e das circunstâncias que o ditaram; outras, ... ao corregedor, por uma questão de ordem ética, mesmo que não venha a ser solicitado a ... outorga já revela uma relação (profissional) entre o magistrado e a parte, fato que é ... mesmo que o juiz tenha atuado como assistente do perito ... Pergunta-se: a partir de que ...
  • A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
    ... integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito ... para estabelecer como conduta ética uma conduta que é tipificada como crime. 2 ... criminal, insculpida no artigo 121, 5 do Código Penal brasileiro. Isto porque está em ... CONSIDERANDO que, na prática profissional, os médicos podem defrontar-se com esta ... de saúde não poderá ser o médico assistente ou que tenha prestado assistência técnica na ...
  • Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
    ... Gonçalves, que exercia o cargo de Assistente Social no Hospital Público da cidade; o advogado ... regras de convívio social, ou seja, da ética. Por ética, é preciso repetir, há de se ... repito, esforçar-se para ser melhor profissional liberal ou técnico não é obrigatório. São ... , como regra de convívio, ocorreu com o Código de Hamurabi, por volta dos anos de 1700 a.C., ...
  • Das Provas
    Código de Processo Civil ... Art. 369 ... ão literal, se harmoniza com o fim social a que ela se destina ou com as trans- ... considerados o chamado ao processo e o assistente, embora este último, em rigor, não seja parte ... 6º, do Código de Ética, ensejando, com isso, a instauração de processo ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
  • Portaria, Instrução Normativa Nº 01/2022 Dispõe sobre a atuação das Equipes de Observação Criminológicas -
    ... Considerando os Cdigos de tica Profissional do Psiclogo e do/a Assistente Social; O ...
  • Negócio Jurídico
    ... , com vistas a uma maior dinâmica social ... De certa forma, a autodeterminação e a ... Derecho justo: fundamentos de ética jurídica. Tradução: Luis Díez-Picazo. Madrid: ... Uma das razões é o teor do artigo 81 do Código Civil de 1916 que afirmava: “Todo o ato ... de produto, serviço ou atividade profissional, “inclusive de uso de cartórios, registros ou ... processuais, dispensa consensual de assistente ...

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