códigos antigos
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Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
... ático da necessidade de sigilo é o caso da encriptação de códigos de comunicação militares. A divulgação deste tipo de informação ... porque geralmente estes códigos são incrementos de códigos mais antigos. No entanto, informações menos sensíveis – como o orçamento anual ...
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(9/8/1888) Alvino Lima
... de roldão o pedestal, que aí está, sem dúvida na sabedoria dos antigos Códigos das nações cultas. É preciso, porém, convir que, no embate ...
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Análise econômica da propriedade
... o direito de propriedade, quase tão antigo no mundo quanto os códigos 2 , que uma sociedade reconhece que certo bem pertence a um de seus ... 2. Os códigos mais antigos conhecidos no mundo, o Código de Ur-NammuH, de 2100 a.C e o famoso ...
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Justiça Restaurativa: como a Educação Pode Contribuir para a Redução dos Atos Infracionais Praticados por Adolescentes
... e em outros tipos dispostos em legislação extravagante e demais códigos ... Essa medida tem previsão no Estatuto da Criança e do ... Não bastasse esse resquício de exigências dos antigos Códigos de Menores, tem-se o embasamento da exigência de regras de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... registros de folha de antecedentes muito antigos não devem ... ser considerados maus antecedentes, com base na “teoria ... Os Códigos de Ética afirmam que os jornalistas precisam ... apresentar compaixão ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... pelo Imediato, ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade. Posteriormente, se for o caso, o ... suas intenções, comunicando-lhe seus planos e ordens, cifras e códigos especiais e informações que o possam esclarecer na eventualidade de sua ...
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'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência
... como, especialmente na antiguidade, as práticas de marcar códigos antigos (como um dos primeiros, o de Hamurabi, rei da Mesopotamia, cerca ... -
Associação de criminalistas do RJ repudia 'projeto anticrime' de Sergio Moro
Entidade de criminalistas do RJ repudia "projeto anticrime" de Moro
... , as Ordenações do Reino, para citar apenas os mais conhecidos e antigos, mas também os modernos Códigos Penais e Processuais Penais vigentes ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... no Diário Oficial da União de 24.9.2013, que alterou alguns códigos subclasses do CNAE e passou a denominá-los de CNAE-Subclasses versão ... SAT), se vendo as empresas obrigadas a manter, em tal sistema, os antigos códigos do CNAE 2.0. A situação gerou dúvidas em todo o país e nenhum ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... comunidades quilombolas , há uma convivência conflitiva de antigos códigos costumeiros, que regulam a existência étnica na família, no ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... das comunidades quilombolas, há uma convivência conflitiva de antigos códigos costumeiros, que regulam a existência étnica na família, no ...
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Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
O presente artigo analisa as modificações ocorridas na sociedade contemporânea a partir da disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação. Faz uma digressão sobre o instituto da prova no direito processual, para depois discorrer sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no âmbito do direito...
... por dispositivo computacional apto a fazer a leitura dos códigos binários, ao passo que meio eletrônico pode ser analógico, a exemplo s antigos videocassetes e walkman ... (14) VAZ, Denise Provasi. Provas Digitais ... - As facções estão tomando conta de tudo, diz governador paraguaio que teve filha morta em disputa do tráfico na fronteira
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Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
... leitura dos clássicos é a de que os critérios previstos pelos antigos Códigos Brasileiros de Telecomunicações e Lei de Imprensa (arts. 84 e ...
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Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? O modelo alemão (Parte 3)
... combinação do estudo dos casos e do profundo conhecimento dos códigos. E, por um terceiro ingrediente: a acentuada especialização do estudo ... pode confundir a leitura ou a paráfrase de códigos, à moda dos antigos professores, com o modelo alemão. No entanto, ensino com base nos ...
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Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... exacerbado de sua época, do culto da lei e da adoração dos códigos. “O maior dos poetas é ainda o primeiro dos jurisconsultos”, ... , a História do Direito estuda antes de tudo os códigos antigos, enquanto o estudo do direito atual se refere aos códigos de hoje ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... palestras, consultivo, regulamentos empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de ... revoguem ou alterem vantagens, não poderão atingir os empregados antigos e contratados anteriormente a um novo regulamento interno, com cláusulas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 13-14. 59. FERNÁNDEZ FARRERES, Germán. Los códigos de buen gobierno de las administraciones públicas. Fórum ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1094.htm. Acesso em: 05 nov. 2019. 241. MESSA, Ana Flávia ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ordenação em um pequeno número de leis claras e abrangentes, códigos verdadeiros, redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo ... 85. Cf ... CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos ... Tradução de Emerson Garcia. São Paulo: ...
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PORTARIA ALF/SPO Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... de importação que, por lapso, ainda tenham sido registradas nos códigos" antigos pelos beneficiários do regime elencados no artigo 8º da Instruç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... interno ou da exportação dos produtos classificados nos códigos 1208.10.00, 15.07, 1517.10.00, 2304.00, 2309.10.00 e 3826.00.00 e de ... novos, e não a gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais que já pertenciam ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4523/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-05-2017
- Casas com ordem de demolição voltam a ser ocupadas
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em anexo encaminho os códigos hash gerados pelos próprios equipamentos de gravação que garantem a ... excluir ou reduzir a dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas podem impedir a livre ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... O artefato, utilizado pelos gregos antigos, calculava datas e previa fenômenos astronômicos, sendo considerado ... Guerra Mundial, em que Turing trabalhou como decifrador de códigos. 15 Foi ele o inventor de uma máquina que recebeu sua alcunha, a chamada ...