códigos antigos
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Acordão nº 20150939307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... (privatizações), em outras não lhe assiste razão, eis que os códigos dos projetos são diferentes, denotando, assim, serviços diversos (doc.39 ... novos por ele conquistados, bem como trabalhos novos a clientes “antigos”; 6º) Como já dito, tendo em vista as inúmeras siglas e códigos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a grande ... Teoria da imputação objetiva ... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a determinação de quando a lesão ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... se desenvolvem muitas relações jurídicas em que se turvam os antigos confins entre situações subjetivas existenciais e situações objetivas ... convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária ...
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Biopoder, subjetividade e desprogramação humana: o Cárcere em foco
A problemática do encarceramento e do seu tratamento nos levam a muitas discussões: como, porque, onde, para que, a quem e quanto punir. Continuamos, no entanto, sem muitas respostas para questões necessárias sobre ele.
... Os Códigos mais antigos historicamente, revelavam ostensivamente esse poder, a ... -
Acórdãos nº 0048971-31.2014.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Os mais antigos Códigos da humanidade fazem referência a esse instrumento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 34, item 23). Em razão disso, alguns códigos estaduais previram a conciliação, ainda que de maneira facultativa ... Conceito ... Um dos mais antigos e conhecidos conceitos de exibição vem de Ulpiano: é trazer a público, ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... 8 7 Veja-se o seguinte extrato: “Nesses antigos santuários paleolíticos, como nos primeiros túmulos e montes ... mas que é ainda necessária: quando se fala da existência de “códigos” na antiga Mesopotâmia, é claro que esta expressão não deve ser ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... : "Se agentes públicos e particulares interessados utilizavam códigos em conversas telefônicas, e se paralelamente se detectaram atos oficiais ... na standardização a substituição de um tipo médio único dos antigos modelos inumeráveis e variados, isto é, simplificação e unificação, ... -
Direitos da Personalidade
... 4) O que dizem os códigos de ética da Espanha, Itália e Portugal Diz o artigo 34 do Código de ... Os antigos fantasmas da liberdade de imprensa, embora de- ... les não se possa ...
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Direitos individuais e coletivos
... , remetendo-nos as ideias dos filósofos e até mesmo de governos antigos Locke (liberdade dos antigos), sendo compreendida como participação do ... convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária ...
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A Emancipação da Humanidade
... Os velhos conceitos, categorias e modelos de saber, bem como os antigos" mitos construídos pela ciência e pela filosofia jurídica e política, j\xC3" ... plano dogmático de um modelo ultrapassado de direito calcado nos códigos. Tampouco resgata a ideia de equidade, se estruturada na complexidade da ...
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Direito egípcio
... Como leciona Paul Johnson: “os antigos egípcios conservaram uma singularidade: eles foram o primeiro povo na ... Eram códigos, editos e resoluções, chamadas de “leis da terra”, algumas ...
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Organização do estado brasileiro
... formar um novo e único ente estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a autonomia. Exemplo ... Nessa fase, os códigos passaram a prever, em seus textos, a possibilidade de aplicação ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Se assiste aos Estados o direito de formular seus códigos políticos, suas constituições; se podem eles organizar como entenderem ... bens de salvação de um tipo novo e propensos a desvalorizar os antigos" – tarefa para a qual conta exclusivamente com sua pessoa como única cau\xC3" ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... p. 366 ... 18 "Os códigos jusnaturalistas foram atos de transformação revolucionária. Acerca ... 47 ... 49 Para Benjamin Cardozo, “a teoria dos autores mais antigos era que os juízes não legislavam de modo algum. Havia ali, embutida no ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... que com culpa, a indenizar (à maneira daquelas constantes dos Códigos modernos). Procedendo caso a caso, dentro dos tipos estabelecidos (e ... vontades, os canonistas foram levados pela lógica a assimilar os antigos contratos consensuais aos contratos inominados, aplicando a todos as ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... se pretende afirmar, com isso, que a utilização de algoritmos e códigos complexos não seja possível no âmbito dos smart contracts ... É ... 5.4 Manifestação tecnológica de arranjos antigos? ... A constatação de que o smart contract estabelece direitos ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... a surgir da hierarquia dos sacerdotes, Rômulo, afirma que os antigos não o apresentavam vestido em trajes de guerra e sim com o bastão ... Cícero menciona que os antigos códigos romanos ordenavam ao pai a quem nascesse filho "disforme ou monstruoso" ... -
Benefícios programados
... períodos alegados como especiais para fins de aposentadoria, os antigos formulários em suas diversas denominações, sendo que, a partir de 1º ... ústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais (atividades ...
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Ética profissional
... em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam ... Federal da OAB é composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação ... (C) O Órgão Especial do Conselho Pleno do ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... leis estaduais de organização judiciária e em alguns dos códigos estaduais de processo civil (ao tempo em que era da competência dos ... Contudo, é possível vislumbrar seus traços principais em antigos institutos jurídicos lusitanos (sopricação, querimas ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... írgulas das alíneas dos incisos dos parágrafos dos artigos dos códigos, e que provavelmente não ocuparam seu tempo lendo Dworkin, Alexy, ... , por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos ...
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Direito grego
... na longínqua Mesopotâmia que nascera os dois primeiros grandes códigos de leis do mundo: Código de Hammurábi e Leis de Eshnunna. No entanto, ... Segundo Fustel de Coulanges, “os antigos afirmavam que suas leis tinham-lhes vindo dos deuses. Os cretenses ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de ... ães 45 : como função estatal, a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por intermédio de delegados. Entre ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , formados por volta de 1825, são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas operárias, e estão na ... pesquisas com algoritmos (129) , na intenção de decifrar os códigos da Enigma, o aparelho ... (125) ALVES, Giovanni. O novo (e ...