códigos antigos
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... naquela sala, só em termos relativos os atores se despem de seus antigos trajes e se vestem para a peça que irão encenar: ainda que os designem ... também os que apenas assistem às sessões devem decifrar os códigos das roupas: ... Como eu não sabia me vestir de modo adequado, fui ...
- Acórdão nº 3201-004.063 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
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Os princípios peculiares do direito comercial e a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais
... microssistemas surgem com a função de regular as lacunas que os códigos, mais gerais e abrangentes, não conseguem regulamentar, ou mesmo prover ... inerente ao Código de Defesa do Consumidor, da mesma forma que os antigos Códigos Comercial e Civil eram destinados a uma classe específica, ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... , relevância singular, como que convidando os juristas a reler antigos conceitos, categorias e institutos com um novo olhar. Nas relações ... dos. A igualdade material não inspirava os códigos civis. Os códigos civis clássicos não se preocupavam com esses ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... códigos civis do século XX, em geral, não se preocuparam com os direitos da ... Pierre Lévy, “em geral, é um erro pensar as relações entre antigos e novos dispositivos de comunicação em termos de substituição”. 38 ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e povo, que domina tudo, produz uma cisão; e já nos Estados mais antigos dos quais temos notícia, nas poleis sumeria-nas, que por algum tempo ... , por todos os meios adequados, o desenvolvimento e a adesão de códigos" de conduta pelos mediadores e organismos que prestem o serviço de mediaç\xC3" ...
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Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades
Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades
... com empresas de renome, embora não tão importantes quanto seus antigos parceiros ... O caso Tiger Woods pode ser parcialmente comparado ao do ... Há duas questões essenciais: (a) a dualidade de códigos morais, algo que está na essência da indústria do entretenimento desde ... -
O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... Uma dessas estratégicas foi a promulgação dos Códigos Negros (Black Codes) pelos Estados Federados, que levaram ao ... antigos Estados Federados escravocratas do Sul. Milhares de afro-americanos foram ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... antigos romanos — ao contrário dos gregos — não eram afeitos a conceitos ... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... tenha que ser sujeito a uma análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos quais, ainda assim, é ... podrá autorizar la utilización de datos de identificación y códigos, así como la instalación de un software, que permitan, de forma remota y ...
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Planejamento sucessório
... O surgimento de novos institutos e as reinterpretações dos antigos, com a despatrimonialização e a funcionalização dos institutos de ... 18 ed. São Paulo: Saraiva, v. 3, 2009, p. 283 ... vesse em códigos" importantes como o francês, que só o cita como exemplo de contrato aleat\xC3" ...
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Acórdãos nº 2165275-79.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... Os mais antigos Códigos da humanidade fazem referência a esse instrumento ...
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Acórdão Nº 0050421-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-11-2023
... contratos antigos, com diversos números e códigos, não se fazendo possível afirmar que o ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... artigo avalia os meios protetivos futuros: liberdade contratual; códigos de boas práticas e ações judiciais. Resultados – O artigo conclui ... ém uma vantagem competitiva e determinante para os atores mais antigos. A sua falta ou insuficiência constitui um grande obstáculo para aquelas ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Pode ser utilizado, códigos alocados ... • Localização: › Acessibilidade (quantidade e ... A envolvente é caracterizada por edifícios urbanos antigos, igrejas e conventos, formando um conjunto ... avaliação de prédios ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ção de que os padrões recorrentes da ordem são dados pelos códigos da comunicação sistêmica é o que permite a incorporação à teoria ... 174 ... Lembremo-nos de que os direitos humanos , antigos valores oriundos da religião , da ética e do naturalismo , quando ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas ... códigos.Como apontam Dierle Nunes e Ana Luiza Marques (2018, p. 424),―A ... -
A política
... a pioneira na forma de organização política vivenciada pelos antigos, atribui-se àquela sociedade a etimologia da palavra Política. Como ... seus interesses sejam institucionalizados, ou seja, colocar nos Códigos (no Direito positivado) é o mecanismo adequado e eficiente para, na ...
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Breve histórico
... figura 1 – Os exemplos mais antigos de hieróglifos egípcios são aqueles encontrados nas paredes de suas ... Em alguns casos, era adotado o uso de códigos. À Ordem dos Templários, por exemplo, é atribuída a origem do sistema ...
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Aspectos registrais
... 28. De regra, os Estados possuem Códigos de Normas ou Consolidações Normativas regulando a atividade. O CNJ ... relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. Disponível em: ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... ção nas universidades e ensejou a elaboração de leis, códigos e constituições. 3 ... Neste mesmo momento histórico, na Inglaterra, ... que é imutável, apenas nunca houve razão para desprezar os antigos costumes, nem há uma divisão histórica causada por uma revolução. O ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... serviam para, à direita, trazer para a modernidade os realistas antigos" que nela se quisessem integrar mediante concessões, colocavam um travão \xC3" ... trabalho de compilação e análise de Constituições e Códigos Penais, relativos ao trato do Estado português com os judeus. Para obra ...
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Registro de imóveis
... @@2.5.1 Entre os povos antigos ... Aos sumérios é atribuída a escrita cunhada em pedra e tabletes ... 43 Antes destes Códigos, encontramos disposições sobre a propriedade imóvel em documentos ...
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O dano moral
... , passando o princípio a ser incluído em leis especiais e em Códigos do nosso século, como reconhecimento do legislador de seu relevo no mundo ... : “No Egito, nos oitos livros de Thaut, que lhe constituíam nos antigos tempos o verdadeiro código, nós observaremos que tinha também guarida o ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 3.1.1 As exceções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e amplitude ... Não obstante ... 392 Na mesma trilha, os códigos civis italiano e português, seguidos pelo brasileiro, ...