códigos antigos
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Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... se alterado de maneira signiicativa, de forma que “novas funções” precisavam ser levadas em consideração e ajustadas aos valores e códigos proissionais então vigentes ... O conjunto dessas publicações (os livros que ajudaram a consolidar a imagem do “repórter combatente” como ... -
Do boudoir ao motel: cultura visual, imagens decorativas e lugares íntimos para o sexo
O texto discute relações intertextuais entre comportamento, imagens, ambientações e imaginações, tomando como referência o sexo e os lugares considerados ideais para sua prática. Espaços íntimos, em casa ou fora dela, com camas e linguagens visuais específicas, são analisados por meio do que sugerem suas decorações e representações, do século XVIII aos dias de hoje. Palavras-chave: cultura visual,
... Os espaços interiores, como outros tipos de imagens, têm seus códigos visuais particulares e devem ser igualmente considerados em estudos ... ; de outro, as facções tradicionais da sociedade agarravamse aos antigos códigos de conduta. O casamento era questionado, até considerado ... -
Codificação, decodificação, recodificação: a empresa no código civil brasileiro
... o direito das obrigações até então disciplinado em dois códigos de direito privado? E, em face de tal unificação, o que explica a ... , mas recepcionou os coletivos, muitos não previstos nos antigos Códigos Civil e Comercial, a edição de leis especiais, que alguns ...
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Premissas fundamentais
... Também sobre os Códigos de Processo Civil de 1939 e de 1973 foram projetadas as bases ... Estes dois exemplos, não tão antigos, demonstram a preocupação em proteger o direito de posse ou propriedade ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... 195) ... Alguns dos sentidos antigos de cultura, entretanto, ainda permaneciam durante o século XIX, como, por ... Os códigos de acesso à rede são livres: ... [ ... ] a Internet desenvolve-se a ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Apesar de parecer contraditório dizer que existem registros antigos, mas que a homossexualidade como entendemos hoje é conceito recente, tal ... éculo XVII, passou a ser apropriada pelo matrimônio, chegando a códigos sexuais sociais rigorosos. No século XIX, o sexo socialmente aceito era o ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... fundamentais que deveriam fundar a construção da estrutura dos Códigos, nas versões mais radicais desta ideologia, tinham a pretensão de ... pela ressignificação e reordenação dos materiais jurídicos antigos, vigentes em cada um desses países ... Rev. Direito e Práx., Rio ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... O blog Lola Escreva Lola é um dos mais acessados e antigos da rede, atualmente com 12.933.108 visitantes contabilizados desde 3 de ... Não só esta forma de violência letal está ausente nos códigos, como a falta de consciência e competência dos agentes de justiça e da ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... cometimento de lawfare: o uso de suas próprias regras - de seus códigos penais devidamente promulgados, seu direito público, seus estados de ... ível inércia diante de esquemas de corrupção graves, grandes, antigos e já consolidados. Daí a ideia do oferecimento de recompensa pela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de ... ães 43 : como função estatal, a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por intermédio de delegados. Entre ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ções que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que ... num programa de formação de supervisores de segurança (antigos inspetores de segurança) e de especialização de médicos do ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... uma planilha e disponibilizadas em um site de compartilhamento de códigos chamado “GitHub”. Com o uso dos referidos códigos, seria possível ... ), de Ian Ayres e John Braithwaite (1992), sugerindo o abandono de antigos paradigmas que associam a função regulatória do Estado prioritariamente ... -
Criminalidade organizada
... íceis de definir legalmente, as características comuns dos grupos antigos e modernos são fáceis de detectar. Ao longo da história, muitos bandos ... se empenhando em definir códigos secretos de sua organização: Osso, o mais preguiçoso, foi para a ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Ademais, a Lei 13.467/2017 pouco fez para alterar dispositivos antigos, mantendo algumas incoerências atuais e deixando até de regulamentar ... Em último lugar, há outros Códigos que até hoje são utilizados que remontam a datas anteriores à Era ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Podem ainda ser apontados como fontes subsidiárias os Códigos de Processo Penal e de Processo Civil, de onde são buscados os ... Autores mais antigos ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Por outro lado, ainda em povos antigos, imaginava-se haver relação entre pecado e deficiência dada por ... Por óbvio, a moralidade imprime códigos de conduta, os direitos, deveres e obrigações. De fato, a Religião, a ... -
Introdução
... E, mesmo sem resolver os antigos problemas, surge a necessidade de esclarecer mais um aspecto de seu ... Os novos Códigos Civis, com destaque para o brasileiro de 2002, na linha do que já havia ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... Inovar para superar antigos paradigmas normativos tecnicistas que ainda orbitam nos programas ... FONSECA (2009), estudar a cultura de um povo é decifrar os códigos ...
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Acórdãos nº 0128210-85.2008.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... de telecomunicações, fazer alterações em antigos códigos de acesso (números de telefones), para se poder ...
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O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro
... organização, distribuição harmoniosa (25) ; 3. antigos códigos de leis dos impérios português e espanhol (26) ... Sua ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... sustentado por bandeiras políticas ideológicas, mais que por códigos do direito e por políticas públicas capazes de garantir a efetividade ... , de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, previstos nos artigos 26 e 27 do Decreto-Lei 25/1937, para ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Entre os antigos hindus, dizia-se, por isso, que: ... A palavra é santa. É a nossa ... shopping centers — lugares de um outro mundo, com seus pequenos códigos e ritos, seus mistérios e ameaças, e que não foi feito para os seus ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... , inicialmente sob a perspectiva da dicotomia entre liberdade dos antigos e dos modernos, passando pelos recortes da teoria da liberdade positiva e ... temas específicos, que, por sua vez, elaboram linhas diretrizes, códigos de conduta e pactos globais que visam atender anseios à níveis globais ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Os códigos constam do Anexo I; d) o campo denominado Gestão será preen-chido, ... do Trabalho, que será integrado pelos 7 (sete) Ministros mais antigos, incluídos os Membros da Direção, e por 7 (sete) Ministros eleitos pelo ...
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Decisão monocrática Nº 54143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... antigos, mas que só foram juntados no meio da instrução processual, motivo pelo ... Antes da juntada dos referidos laudos contendo os códigos hashes aos autos, quando a Apple enviou link dos arquivos digitais ...