códigos antigos
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 2001, muito embora reconheça-se que os problemas são muito mais antigos. 15 Dentro dos espectros acima, é, assim, a partir das redes de ... Ordenações. É interessante destacar que embora os códigos criminais do Império e seguintes não fizessem diferenciação na faixa ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... códigos, ... estatutos nacionais, regionais e internacionais sobre o tema, entre ... valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem ... disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas ...
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Acórdão nº 2005/0057034-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Os mais antigos códigos da humanidade fazem referência a esse instrumento de prova; o ...
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ACÓRDÃO Nº 7950/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2018
APOSENTADORIA. CÔMPUTO DE PERÍODO DE ESTÁGIO NO PROJETO RONDON COMO TEMPO DE SERVIÇO. TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS. ILEGALIDADE DESSA APOSENTAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE DA OUTRA CONCESSÃO. DETERMINAÇÕES.
... sistema Sisac de interesse de Cleide Dabanovich Lvio, excluindo os antigos cdigos 1154583 e 1155083, uma vez que a inativao tem por base as disposies ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Índia lendária e na fabulosa Babilônia nós encontramos, nos códigos de Manu e de Hammurabi, que algumas passagens que se relacionam com o que ... Não obstante compulsando-se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a reparação ali ...
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Disposições preliminares
... Atentado: Instituto dos mais antigos na processualística. Existiu nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e ipinas, na Consolidação Ribas (art. 911), em vários Códigos estaduais e no CPC de 39. Mantém sua atualidade o conceito de atentado ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... Nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando “das crenças ... , num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em anexo encaminho os códigos hash gerados pelos próprios equipamentos de gravação que garantem a ... excluir ou reduzir a dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas podem impedir a livre ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , valendo-nos das diferenças existentes entre os conceitos de “códigos”, “consolidações” e “compilações” 4 ... Entende-se, ... Os antigos valores foram cambiados pela inserção de três importantes princípios ...
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Aspectos registrais
... 2021). 28. De regra, os Estados possuem Códigos de Normas ou Consolidações Normativas regulando a atividade. O CNJ ... relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. Disponível em: ...
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Inteligência artificial e direito digital
... remete ao positivismo exegético?! Eis o novo-velho fetiche dos códigos noutra roupa, a algorítmica. Uma nova escola de exegese então está por ... nova e valiosa espécie de commodities , em substituição aos antigos recursos minerais, o que transformou os dados nos recursos mais ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... auto-mática, ou seja, podem aprender por si, de acordo com códigos que vão gerando a partir dos dados introduzidos ou pesquisados ... e funda-se numa comparação entre a condição dos robots e dos antigos escravos romanos. Porque o escravo poderia, com a sua atuação, causar ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Atentado: Instituto dos mais antigos na processualística. Existiu nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e ipinas, na Consolidação Ribas (art. 911), em vários Códigos estaduais, no CPC de 1939 e de 1973. Mantém sua atualidade o conceito de ...
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O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código Civil de 2002
... Fórmulas inspiradas em antigos institutos jurídicos, como a cláusula rebus sic stan-tibus, 5 passaram ... Alguns códigos antigos 22 previam figuras semelhantes à da cláusula rebus sic ...
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Resolução Nº 3301-001.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... necessária a alteração de toda a legislação que cite os códigos antigos da NCM.”); ... DF CARF MF ... Fl. 3 da Resolução n.º ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de ... ães 45 : como função estatal, a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por intermédio de delegados. Entre ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Auditorias/ Due Diligence-Preliminares ... Detectar ... Códigos de Conduta. Regulamento empresarial ... Políticas Prevenir ... revoguem ou alterem vantagens, não poderão atingir os empregados antigos e contratados anteriormente a um novo regulamento interno, com cláusulas ...
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Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil
O Brasil é um dos raros países, com legislações restritivas sobre o aborto, a ter implementado serviços hospitalares permanentes, ainda que pouco numerosos, para acolher demandas de abortos previstos por lei. Como preliminar deste estudo sobre o processo desenvolvido nos últimos 20 anos, que estendeu o acesso lícito a aborto seguro nos casos previstos por lei, pode ser útil, — especialmente em...
... Penal portuguez : comparado com o Codigo do Brazil, leis patrias, codigos e leis criminaes dos povos antigos e modernos. Lisboa: Imprensa Nacional, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , deixando de ser mera “fonte subsidiária de terceiro grau nos Códigos, os princípios gerais, desde as derradeiras Constituições da segunda ... , identificar práticas que signifiquem o represamento de processos antigos ... Não resta dúvida que a ordem cronológica deve ser buscada como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a sucedida quedou insolvente e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... Jurisprudência ... OJ-SDI1-92 ... ; o carro era equipado com tacógrafo e Redac; eram digitados os códigos de paradas; o Reclamante tinha que apresentar relatórios de viagens nos ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... XIX. 3.2 A ideologia profissional. 3.3 Os códigos interpretativos dos juristas exegéticos. 4. A doutrina de Savigny. 4.1 ... ísica” do direito natural, sobre a marca dos jusnaturalistas antigos e modernos ... Alguns trechos de alguns expoentes da Escola da exegese ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pronta e, por essa razão, ainda se utiliza o caminho dos antigos programas que não foram, nem poderiam, ser abandonados de todo; programas ... convênio para que as associadas dessa última se submetessem aos Códigos" de Ética e Operacional do Mercado Financeiro, inclusive com eventual atua\xC3" ...
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TURBULÃNCIA GLOBAL
... teria se recusado a fornecer algumas informaes e no revelou se os antigos cdigos poderiam ser usados pelos sistemas dos bancos, explicaram as ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... que já não encontra os obstáculos que lhes opunham os antigos diretores eclesiásticos. Mas além dos cruzamentos que vão diluindo o ... as condutas tidas como desviantes em ações prescritas pelos códigos dominantes. Assim, a tutela é fator de controle do grupo social sobre um ...
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Acordão nº 20150939307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... (privatizações), em outras não lhe assiste razão, eis que os códigos dos projetos são diferentes, denotando, assim, serviços diversos (doc.39 ... novos por ele conquistados, bem como trabalhos novos a clientes “antigos”; 6º) Como já dito, tendo em vista as inúmeras siglas e códigos ...