códigos antigos
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A Responsabilidade Civil
... Também em outros códigos antigos, como o de Hamurabi e dos Hebreus, reinava o ordenamento de punir ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... É dizer, os antigos tinham certeza da mortalidade, ou da condição humana, e, como desejavam ... encontra respaldo em institutos civilistas antigos, pois os códigos civis oitocentistas recorreram à figura da locatio conductio operarum e ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... com caráter impertérrito a importância das leis naqueles povos antigos ... Com suas ... códigos ...
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Em vigor
Código de Águas
... Retornando o rio ao seu antigo leito, o abandonado volta aos seus antigos donos, salvo a hipótese do artigo seguinte, a não ser que esses donos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em códigos de conduta e no Estatuto da Criança e do Adolescente ... Responsáveis: ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de planejamento e de definição ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... o Direito do período clássico romano feito pelos jurisconsultos antigos do período clássico ( Digesta e Pandectas ). Queriam também compilar ... 40 O Direito de propriedade já era previsto nos códigos mais antigos. O estudo mais abrangente, porém, feito pelos juristas, toma ...
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Análise econômica da propriedade
... o direito de propriedade, quase tão antigo no mundo quanto os códigos 2 , que uma sociedade reconhece que certo bem pertence a um de seus ... 2. Os códigos mais antigos conhecidos no mundo, o Código de Ur-NammuH, de 2100 a.C e o famoso ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos que têm alguma ligação ... Ao lado da criação dos mais antigos códigos de leis conhecidos: Ur-Nammu (2100 a. C.); Lipit-Ištar (1930 a.C.); Leis ...
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Ao juiz cabe apenas aplicar a lei?
... Códigos" antigos traziam artigos enxutos e de português claro, preocupação que n\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... artigo anterior, os bens baixados serão considerados como os mais antigos" nas contas em que estiverem registrados ... Subseção V ... \xC2" ... região geoeconômica, relativas aos produtos classificados nos códigos 2402.20.9900 e 2402.90.0399; ... b) até o vigésimo dia ...
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Investigação patrimonial de 'distressed assets
... Códigos" antigos traziam artigos enxutos e de português claro, preocupação que n\xC3" ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Assim consta dos principais códigos de ética médica dos países civilizados. Os povos que toleram a ... Não mais faz sentido o espírito lúdico dos antigos códigos, que fala em “esperança”, “alentando o espírito”, ... -
A estabilização da tutela de urgência no código de Processo Civil e a atuação do juiz no caso concreto
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações no ordenamento jurídico brasileiro quanto à introdução de institutos jurídicos muitas vezes assentados em legislações estrangeiras, cuja a intenção, em boa parte dos casos, é conferir celeridade ao pronunciamento judicial apaziguador de conflitos sociais. Dentre essas inovações, pode-se destacar a estabilização da tutela de urgência...
... Nesta linha, afirma que os antigos códigos não previam um procedimento com tamanha complexidade, havendo a ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... e da Aeronáutica, ficando extintas as Consultorias Jurídicas dos antigos Ministérios Militares ... § 1o As Consultorias Jurídicas-Adjuntas ...
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Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o...
... Nesse sentido, há uma grande mudança entre os códigos antigos, como o antigo Código Civil Brasileiro, de natureza principiológica , e os códigos mais recentes que estabelecem políticas públicas. Há que ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... antigos e novos, mas desde que se demonstre que se omitiu culposamente na ... códigos/legislações antigos ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado ...
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... todos os estados da ederação passaram a ter os próprios códigos" de processo civil e penal \u0087\u009Ezevedo, 19©’, p‘ 41\u0088‘ ª £stado do \xC2" ... que este processo de reformas consiste em derrogar os códigos antigos, tributários dos últimos exemplos da nquisição – recebida com a ... -
Escorço Histórico
... ória, dos livros sagrados (Bíblia, Talmud, Corão e outros) e códigos (Manu, Doze Tábuas, Hamurabi e outros), indo até 1883, em termos ... 333. Códigos antigos - Segundo Luiz Felizardo Barros: "Nas três mais remotas codificações de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Os Códigos Civis em perspectiva histórica têm ocupado a centralidade no arcabouço ... encetados na Carta política fundamental de 1988, ressignificando antigos sentidos histórico-culturais, próprios dos códigos, reescrevendo novos ...
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Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital
... exacerbado de sua época, do culto da lei e da adoração dos códigos. “O maior dos poetas é ainda o primeiro dos jurisconsultos”, ... , a História do Direito estuda antes de tudo os códigos antigos, enquanto o estudo do direito atual se refere aos códigos de hoje. 29 ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... Os códigos não foram escolhidos em linearidade temporal e sim por critério de ... ílias bárbaras, poliândricas (7) , em quase todos os códigos antigos" a sociedade era patriarcal: os Dez Mandamentos, a Lei das Doze Tábuas e C\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1464-23.2016.5.19.0009) 03-10-2018
... Ademais, os códigos antigos das folhas de pagamento Id. 5d59f01, as fichas financeiras de Id ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029940520154058200), 29-03-2022
PJE 0802994-05.2015.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO INTERNA. CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. OFERTA DE VAGA NO CAMPUS DE JOÃO PESSOA/PB. OBSERVÂNCIA À ANTIGUIDADE FUNCIONAL. PERFIL PROFISSIONAL DO SERVIDOR LITISCONSORTE PASSIVO ADEQUADO AO CARGO PARA O QUAL FORA REMOVIDO. MATÉRIA INSINDICÁVEL PELO PODER JUDICIÁRIO. LIMITAÇÃO AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO....
... A todos os servidores antigos deve ser garantida a possibilidade de concorrer aos locais em que existam ... ída com a finalidade de averiguar a correlação entre os códigos de vagas disponíveis para o IFPB (art. 6º, §1º) ... O Edital ... -
Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... do código civil, num movimento que se chamou de fuga dos códigos, uma vez que não ocorreu somente no direito brasileiro. Nesse ponto vale ... Tomando como ponto de partida um dos códigos mais antigos e representativo da era da codificação oitocentista, o Código Civil ...
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Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
... ático da necessidade de sigilo é o caso da encriptação de códigos de comunicação militares. A divulgação deste tipo de informação ... porque geralmente estes códigos são incrementos de códigos mais antigos. No entanto, informações menos sensíveis – como o orçamento anual ...