códigos antigos
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... os povos de menor destaque histórico, como no caso dos hebreus - antigos israelitas que viviam na Palestina nos tempos bíblicos, que tinham como ... Esse acervo legal modificou antigos códigos e serviu de modelo não só para a antiga Mesopotâmia como também para ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... regras para contratação), acaba por conceder uma nova feição a antigos institutos jurídicos, conferindo àquele diploma normativo, por ... bem como pelas demais normas infraconstitucionais (notadamente os Códigos de Processo Civil e Penal e Leis de Organização Judiciária) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Nessa época, os Códigos Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande ... , os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que coligirem ... COMENTÁRIOS ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... gênese dos direitos humanos, Norberto Bobbio situa os códigos morais como as primeiras composições de comandos ... Vem dos Antigos que aquele que não se quer expor ao público há de se manter nos ...
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Código e codificação
... tramitam no Congresso Nacional, dentre outros, projetos de novos códigos comercial 1 , penal 2 , processual penal 3 , de defesa do consumidor 4 e ... (moderno), com seus novos pressupostos, passaram a combater os antigos preceitos até então consagrados 66 ... Conforme aponta Giddens, a ordem ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ção de prestar de alimentos atuais (regime de pena de prisão) e antigos (regime de expropriação patrimonial - regras do processo padrão de ... ões sociais, ao mesmo tempo em que evidencia a insuficiência dos Códigos para regular de maneira exauriente esse tema. Confira-se: ... (i) Lei ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... valia lançar os olhos para o passado, mirando institutos tidos “antigos” ou, até mesmo, “esquecidos” 4 ... É nessa perspectiva ... 2. Com ... Leite anota sobre o codicilo : “Sem previsão legal nos Códigos Civis francês e português. Igualmente, no direito argentino e uruguaio ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... antigos, impactando dessa maneira também o juízo que se faz em torno das obras ... o universal já está estabelecido, como no caso de regras ou códigos de conduta, o que se tem é uma subsunção de uma circunstância ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... (3) No Brasil, são relativamente antigos a ideia e os estudos para conceder a autonomia legislativa do Direito ... decorrentes diretamente da Constituição, mesmo no silêncio dos Códigos.” Súmula 85: “São garantias plenamente aplicáveis ao processo de ...
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Introdução
... ícil de ser encontrada, a não ser em poucas notas de peritos mais antigos, sendo a única alternativa, para alguma orientação ... Uma ação ... procurando acompanhar a dinâmica da coleção de legislações e códigos introduzidos com o decorrer do tempo, e são matéria de aula em todos os ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... o poder por via das Constituições, dos Códigos, das leis, dos regulamentos, das decisões administrativas e judiciais e ... de muitas lutas, às vezes sanguinárias, e pela negação dos antigos regimes. Vale recordar, neste sentido, a célebre frase de Santayana, no ...
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Prefácio
... definições teóricas e, inclusive, de fazer parte de todos os códigos de ética das profissões ligadas à saúde, a humanização, o cuidar das ... Por ora, entendo que o livro do meu querido amigo e companheiro de antigos e atuais questionamentos ocupará um local de destaque na nossa ...
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Acórdãos nº 0563770-61.2010.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... Os mais antigos Códigos da humanidade fazem referência a esse instrumento ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Lei nº 5.471/68 32 , proibindo as exportações de bens móveis antigos", por exemplo, obras de arte, livros etc. Essa Lei, que se referia à prote\xC3" ... , o acervo de um museu), portanto, haverá a transmutação em códigos numéricos daquilo que estaria, em princípio, no mundo tangível” ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... A evolução legislativa do Direito de Família ocorrida entre os Códigos de 1916 e 2002 demonstram bem essa relação simbiótica a qual me refiro ... Não me preocuparei com grandes digressões, resgatando períodos antigos de outras civilizações, pois isso me afastaria do objetivo deste artigo ...
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Passos para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática
... Deverão ser eliminados dados excessivos ou de bancos de dados antigos e sem respaldo de tratamento, nos termos dos artigos 7º e 11º da Lei ... Códigos de ética e conduta com cláusulas de conformi-dade dos colaboradores à ...
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Conflito de leis no tempo
... (Código da Prússia, Introdução, § 14) e do século XIX (Códigos" francês – artigo 2º, austríaco de 1811 – § 5º e italiano de 1865 \xE2" ... ou de cláusulas transitórias que minimizassem os prejuízos dos antigos titulares de instituições jurídicas abolidas, como ocorreu na ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... Essa diferença se deve ao fato de que enquanto os gregos antigos nos legaram uma extensa e rica literatura, gramáticas, os discursos dos ... não ser um livro jurídico, embora trate de legislação, códigos e aplicação de leis, o estudo do Direito hebraico consiste em um tipo de ...
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Direito asiático
... afirma-se, ab initio , que a China é um dos países mais antigos do mundo. Há também relato das diversas nacionalidades que colaboraram ... Segundo René David: “Os códigos e leis com que a Índia foi dotada, na época do domínio britânico, são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... E diferentemente das ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram previamente ... ; essa identificação é feita por códigos do sistema com base na localidade física dos ... usuários ... -
A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... artigo avalia os meios protetivos futuros: liberdade contratual; códigos de boas práticas e ações judiciais. Resultados – O artigo conclui ... ém uma vantagem competitiva e determinante para os atores mais antigos. A sua falta ou insuficiência constitui um grande obstáculo para aquelas ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... para ocupar o ápice do sistema jurídico - outrora ocupado pelos Códigos e pelas leis, em razão da individualidade e da igualdade formal reinantes ... ão que merece ser levantada diz respeito à cobertura dos planos antigos, ou seja, dos contratos firmados em momento anterior à entrada em vigor ...
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nº 2002.01.00.027702-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Diciembre de 1971
... que teve como diretriz transpor para a nova TIPI e para os códigos e incidências correspondentes, as alíquotas atribuídas às mesmas ... o Decreto 97.410, de 23.12.88 objetivava apenas adequar códigos antigos de classificação aduaneira ao padrão internacional, sem acréscimo na ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... instrumentos mais ajustados, a saber, directiva-quadro, normas, códigos de boas práticas ... As ações que importa compendiar para o efeito ... duplos nas janelas e substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas dúvidas e ignorância obstam ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... ção simples, seria a transformação de qualquer informação em códigos numéricos. Auxiliando uma vez mais, Pierre Lévy (1999a) esclarece que: ... com”, criado por um universitário para manter contato com seus antigos companheiros de estudo (VANINETTI, 2014, p. 304) ... EBOOK BENS ...