códigos antigos
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Além dos estóicos, os antigos teóricos dos direitos naturais e o humanismo religioso influenciaram o ... Já no Budismo, os códigos morais, escritos ou não em textos esparsos, nascidos entre o século VI e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de ... ães 45 : como função estatal, a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por intermédio de delegados. Entre ...
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Língua portuguesa
... edificado a sua fortuna sobre um crime, consagrando-o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ... 25 Os diálogos antigos eram uma lástima. Em certos ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ...
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Acórdãos nº 1064082-34.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... o regime atual aplica remuneração inicial sob os códigos B-1, M-1 e S-1 em lugar dos antigos Nível Básico-01, ...
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Acórdão Nº 0014653-24.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-06-2023
... não recuperação do valor financiado, maior no caso de veículos antigos, o que ... reflete na taxa de juros praticada, de modo que a taxa média ... (códigos 25471 e 20749) não se coaduna com os riscos efetivamente enfrentados, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Os códigos posteriores ou seguiram o mesmo caminho do francês ou guardaram silêncio ... os referidos institutos é o legislativo, deixando de lado os dois antigos critérios que diferenciavam a prescrição e a decadência que foram ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 3.1.1 As exceções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e amplitude ... Não obstante ... 392 Na mesma trilha, os códigos civis italiano e português, seguidos pelo brasileiro, ...
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Jornada evolutiva histórica
... público da antiguidade ou quaisquer remanescentes dos edifícios antigos”. Assim, mirando a história, podemos perceber já nos tempos de Roma e ... 219-252, set./dez. 2015 ... 24 PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 143, ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , social e cultural do século XXI, aponta para a reanálise de antigos dogmas e o surgimento de novos desenhos na estrutura social e jurídica. O ... também na contextualização de cidadania na grande maioria dos códigos europeus do século XIX (DAL RI JÚNIOR, 2003, p. 73-77). Durante o ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Capistrano de Abreu, em seu clássico estudo Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil , de 1899, chama a atenção para o papel do boi ... das normas civis não terem se modificado, ao contrário, pois os códigos civis definem propriedade com o conceito liberal ainda hoje. O instituto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ação de cobrança ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de sentença. Nulidade da ... INEXIGIBILIDADE DE PLANO. – Na vigência dos Códigos de Processo Civil tanto de 1973 quanto de 2015, o cumprimento de sentença ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... códigos eram mais importantes do que a Constituição Federal, sendo esta, segundo ... antigos “abrigos” por determinação do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Ao deter-se na estrita análise dos Códigos de Ética Médica e da Enfermagem, a título de exemplo, o discurso aqui ... titucionais que susten - tam a liação, considerando que os antigos in teresses baseados na família-instituição devem ceder espaço para ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... Isso ocorre, por exemplo, em boa parte dos códigos e estatutos legais nacionais, que acabam sendo uma combinação de ... ço tecnológico, alcançou a seara jurídica, fazendo com que os antigos" debates doutrinários nacionais se transformem em diálogos transfronteiri\xC3" ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... nos parâmetros normativos, porquanto, como ensinavam os antigos, in claris cessat interpretatio.” 29 ... Min. Joaquim Barbosa : ... , nas leis, mais especificamente, num determinado tipo de lei: os Códigos. O positivismo era uma postura ideológica feita para sustentar aquilo que ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... esse processo de integração nunca foram prioridade, e os antigos donos de escravos tinham seus próprios interesses, na busca por ... sociedade sistemas comunicativos que têm funções, programas e códigos" diversos – e isso denota a impossibilidade de normatividades e de descri\xC3" ... -
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido ... para cobrir os acessos ao imóvel; b) A zona de digitação de códigos de caixas multibanco ou outros terminais de pagamento ATM; c) O interior ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... de ofertar mudanças vertiginosas na maneira de desempenhar antigos papéis ... Neste passo, cumpre consignar que a Inteligência ... plena comunicação das iniciativas, com a disponibilização dos códigos fonte, de modo a permitir o compartilhamento, bem assim continuidade, ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... É consabido que a ação preditiva na detecção de novos códigos identificadores dessas comunicações criminosas e o mapeamento das ... viabilizou novas modalidades, e novos modus operandi para crimes antigos surgiram, desafiando ainda mais o Estado, enquanto sistema de justiça ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... para enfrentar conflitos interindividuais, bem nítidos em nossos Códigos" (civil, comercial, penal, processual penal e processual civil, etc.) Esta \xC3" ... entre soberania popular e direitos humanos, entre “liberdade dos antigos” e “liberdade dos modernos” (ANDRADE, 2017, p. 7). Desta forma, ... -
Delação Premiada
... seja Real Stado, que he tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o comparavão à lepra; porque assi como ... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: Revista dos ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... qual gravitam as regras infraconstitucionais, incluindo-se leis e códigos 45 ... 42. DE TILLA, Maurizio et al ... La parola al paziente: il ... autonomia da vontade foi a utilizada nos textos jurídicos mais antigos que trataram do negócio jurídico. Na leitura de alguns autores do ...
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Acesso ao sistema de justiça privado
... regimes de arbitragem próprios, ou o aumento da importância dos códigos de conduta intracorporativos, de modo que a posição central de decisões ... Autores mais antigos (estrangeiros ou brasileiros) acreditam que a natureza jurídica da ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... ções, sons, imagens, tudo pode ser digitalizado, reduzido a códigos" binários 13 ... Complementam, Francisco José Cahali e Silvia Felipe Marzag\xC3" ... esta diante de uma nova classe de bens, seria possível aplicar os antigos e clássicos institutos de direito civil para entender o modus operandi ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... um problema, e algoritmos são muito mais amplos – e mais antigos – do que o computador. Muito antes de serem usados por máquinas, os ... , proibindo que haja tratamento em desconformidade com as regras e códigos de conduta. 78 No Brasil, a proteção de dados encontra-se ... 74 ...