comércio exterior porto alegre
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LEI ORDINÁRIA Nº 5071, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Isenta Dos Impostos de Importação e de Consumo Equipamento Importado pela Madequimica S.a. Industria de Madeira Termo Estabilizadas, Com Sede em Porto Alegre, No Estado do Rio Grande do Sul.
... Comércio Exterior, importado pela Madequímica S. A. Industria de Madeiras Termo ...
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PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, código CD-3.Nº 698 -NOMEAREDUARDO ... LEMOS PADILHAMINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... da Cunha - AIRTO ROMANZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., AUREO ROMANZINI, ... AIRTO ... 679/23 - Porto Alegre - MARISA LOJAS S.A ... Proc. nº ... (SP) - MAFRA ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ... Proc. nº 22/1404-0034579-5 ... DIA ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter ... pública federal; e IX - promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade ... do Sul (ERESUL), com sede na cidade de Porto ... Sul (ERESUL), com sede na cidade de Porto Alegre ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 26 de outubro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... /nº, podendo estabelecer, no País e no exterior, filiais, agências, sucursais, escritórios, ... e aparelhamento do porto ao comércio e à ... navegação; ... II - pré-qualificar os ...
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História do Brasil
... excedentes que propiciavam um vigoroso comércio entre as capitanias ... (2) Prevalecia a ... édio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a ... , Portalegre (não confundir com Porto Alegre), Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e ... os grandes proprietários ao comércio exterior, sob vigilância das Companhias de Comércio; ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97 ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ... aos objetivos, estes consistem em algo exterior que deve ser perseguido. 122 117. INTERNETLAB, ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 46 ... 4.090/DF. Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Governador do ... não interfere em assuntos de política exterior; descabe ao Tribunal manifestar opinião sobre ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Porto" Alegre S.A. - TRENSURB; ... \xC2" ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul ... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... exterior; ... c) de cujo capital participe pessoa ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , e outros três que cobram IVAs até o comércio atacadista. Os outros 95 países analisados têm ... para a remessa de capital para o exterior, seja na forma de neutralidade para atração de ... de Direito da Universidade Lusófona do Porto ... v. 7, n. 7, p. 80, 2015). Vide também: TAIT ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; MACHADO, Hugo de ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... a relação do ser humano com o seu exterior. 20 ... A produção normativa ocidental do ... áveis, considerados bens fora do comércio, sendo insuscetíveis de posse por parte de ... Coordenação SARLET, Ingo: Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2003. P. 217 ... -
Leis
... , de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ... ção de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Tributação dos resultados auferidos no exterior. In: BARRETO, Aires Fernandino. Direito ... O direito e sua linguagem. 2ª ed., Porto alegre: Safe, 1995, p. 76-79 ... Diego ... cambial, financeira, industrial e de comércio exterior ... Por isso mesmo é possível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11759, DE 31 DE JULHO DE 2008. Autoriza a Criação da Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a.- Ceitec e da Outras Providencias.
... A Ceitec terá sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, podendo ... em outras unidades da Federação e no exterior ... Art. 2o A Ceitec terá por função social ... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... V - de 1 (um) Conselheiro, indicado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... I. LOCAÇÕES E COMÉRCIO (fl. 320 PDF) e requer o ... ões e Documentos Emitidos no Exterior; 24) Tecnologia da Informação e ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... em favor da reconstrução da imagem exterior da Alemanha, do restabelecimento dos ... da Alemanha, abrir caminho para o comércio e indústria, conquistar inluência entre ... Em Hamburgo, importante porto de chegada e saída de mercadorias e pessoas, ... des Deutschen General Konsulats Porto Alegre an das Auswärtige Amt 19.11.1938. 43 PAAA 61134 ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... nos órgãos do Registro Nacional do Comércio até a proibição de participar de ... , protetivas do comércio com o exterior", nas quais se regula larga margem ao poder de pol\xC3" ... MERCADORIAS IMPORTADAS E DESCARREGADAS NO PORTO, A CUJO RESPEITO NÃO SE INICIOU NO PRAZO LEGAL ... Porto Alegre: Livraria do Advogado; ESMAFE, 1999, p. 175-197 ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no exterior; ... IV – residente fronteiriço: pessoa ... , na indústria, no artesanato e no comércio, bem como à instalação de firmas comerciais e ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... palavras “bem”, 14 “bem fora do comércio” e de “bem imaterial”, como explica Paulo ... dentro da esfera privada em direção ao exterior, para um mundo no qual se torna cada vez mais ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em ... o navio panamenho MV NADA que, atracado no porto de Santos/SP com 25.193 mil bovinos com destino ... outro, defende-se a manutenção deste comércio em razão do relevante percentual financeiro das ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008 ...