comércio exterior porto alegre
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... Porto Alegre: Sulina, 2002. p. 26 ... 2 ... /elementaridade, constante/ordenado e exterior aos objetos; o objeto é separado de seu ambiente ... cada vez mais uma promoção do livre comércio por outros meios”. 15 ... De outra banda, ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... 120- higiene no comercio e escritorios (1964), Convencao no. 148- meio ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... e a abertura do mercado ao comercio exterior. Esse consenso estimula a transnacionalizacao dos ...
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Da Penhora
... o cumprimento de rogatória vinda do exterior há necessidade de exequatur concedido pelo ... é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ... 2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... capital dos grandes contribuintes para o exterior. Desse modo, esse capital deixa de gerar os ... 31 JORNAL DO COMÉRCIO. Disponível em ... 10. ed. Porto ... 10. ed. Porto Alegre ... -
Referências
... 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... Regimes para o Oceano, o Espaço Exterior e as Condições Climáticas – Por um regime ... de Direito Petrolífero e de Direito do Comércio Internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... et al., 2020) assentada no tripé comércio-investimento-assistência (VADELL et al., 2020), ... sobre a luta ideológica na política (exterior) chinesa. Mao lança tanto a ideia de zona ... Aust., Porto Alegre, vol. 8 n. 43 p.24-38 ago-set/ 2017. ISSN: ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - 43205079020 - TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO ... E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. - ALTERACAO / ... BAL KEY COMERCIO EXTERIOR LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... CHACARA MONTE ALEGRE, SAO PAULO, SP, CEP 04647-010, NA ... SITUACAO DE ... DOS CAMPOS LTDA - ADMITIDO MURILO PORTO DOS SAN- ... TOS NAC BRASILEIRA CUTIS NAO INF CPF ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... estrito, ou seja, aqueles com causa exterior 1067 , podem ser ou não dependentes da vontade ... : a) por viagem redonda (de ida e volta ao porto inicial); b) por viagem; c) por prazo ... Tradução de Roberto Bueno. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1995. p. 223. Correas ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... 2.2. Presença boliviana no comércio em Corumbá: políticas e repercussões. 2.3 ... Fronteiras e Espaço Global, AGB-Porto Alegre, Porto Alegre, 1998, p.42 ... 11 ... conjunto de indivíduos com vínculos no exterior. 41 ... Entendemos que a construção de redes ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Dilemas do Estado Federal Brasileiro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2004. pp ... política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Seus objetivos, de acordo com o artigo ...
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A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... esse mercado, além de impulsionar o comércio eletrônico, é propenso a gerar receitas aos ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016 ... ência exportações de serviços para o exterior; III – regular a forma e as condições como ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... órias já amplamente sedimentadas no exterior e pouco aplicadas no Brasil ... nos segmentos de indústria, comércio e prestação de serviços. Advogado ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001 ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... comércio eletrônico analisados usavam técnicas ... exterior ... Este possível ato ilícito já estava ... Revista Direto Público , Porto Alegre, v. 16, n. 90, p. 39-64, nov-dez. 2019 ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Teoria Geral do Delito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 130 ... doméstica de “B”, entra no comércio de “A” para comprar açúcar. “A”, ... de um agente, para cometer um crime no exterior. A particularidade que isto apresenta está em ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, órgão federal. Ao interpretar esse dispositivo ... dos e julgados pela Justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... Tício caluniou Mévio na cidade de Porto Alegre. Mévio entrou com uma queixa criminis na ... “Salvo ocorrência de tráfico para o exterior, quando, então, a competência será da ...
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Decisão monocrática Nº 229603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... ência de suposto esquema voltado ao ‘comércio ilícito de relatórios contendo informações de comércio exterior, produzidos a partir do acesso e extração de ... Federal encaminhou, à Receita Federal em Porto Alegre, a ‘cópia da troca de emails’ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000900-16.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... comércio exterior, tem família e um de seus filhos é ... , no início do mês de novembro de 2016, no Porto de Navegantes, na tentativa de remessa de drogas ... Alegre ...
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As veredas de um comunicador
... , do Jornal de Casa e do Diário do Comércio, os quatro de Belo Horizonte, encontravam neles ... : A rebelião das mal-amadas (1981); Nosso alegre" gurufim (1983); O poeta que não sou (1986); O pa\xC3" ... (1994) – com Rubem Braga, Sérgio Porto, Fernando Sabino, Machado de Assis, Carlos ... imediato a hipótese de representar no exterior um regime militar. Matriculou-se na Faculdade de ...
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Lei nº 13.573 de 22/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - ... Grande do Sul - RS - No Município de Porto Alegre - RS ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... ório para outro ponto do no Brasil ou no exterior, consistindo em passagens e diárias destinadas a ... a uma servidora da justiça trabalhista de Porto Alegre, cujo marido fora aprovado em concurso ... ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou ...
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O direito de imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais
O artigo tem como objetivo identificar os limites da utilização da imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais na acepção dos direitos de personalidade, discorrendo sobre o conceito desta e os efeitos jurídicos incidentes de sua propagação e a aplicabilidade da legislação atual para a efetiva proteção de seus direitos e garantias fundamentais
... do homem, revelando ao mundo exterior o ser imaterial da personalidade interior, ... acesso à informação, educação, comércio, lazer, entretenimento e, principalmente, ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2010. p. 33 ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... á estritamente ligado ao início da vida exterior. Todavia, para que haja vida exterior, é ... embora haja proibição, sabe-se que o comércio para fins de pesquisa e experimentos é enorme, o ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999 ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... ário tenha sido o crime praticado no exterior, quão repulsivas tenham sido suas motivações ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 ... : a “cruzada da retaliação” no comércio internacional. Revista Eletrônica do Instituto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4384, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Isenta da Taxa de Despacho Aduaneiro Equipamento Grafico Destinado a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre.
... -290, DG-64.418.291, DG-64.419.292, expedidas pela Carteira de Comércio Exterior ... Art. 2º A isenção concedida não abrange o material com ...