comércio exterior porto alegre
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... na Federação e no Centro do Comércio do Estado de São Paulo, sob a forma de ... exterior e sobre prestação de serviços”. 299 A ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... a promoverem a democracia no exterior [ ... ].” (DIAMOND, Larry. Facing Up to the ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018, p. 3-5 ... 14 Nesse sentido, ... 217, 218. 25 LORENZETTI, R., Comércio Eletrônico , São Paulo: Editora Revista dos ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Guedes Lima V erde Júnior Plauto Carneiro Porto Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Fernanda ... brasileiro transferido para o exterior deve ser obrigatoriamente estipulado em moeda ... Empregado s V endedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Ve ndedores e Vendedore s de Pr ... /10/2016 Turma 3 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. DEPÓSIT OS IRRE- GULARES DE FGTS. DEFERIM ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... não seja tratada como tradução exterior de uma realidade jurídico-administrativa ... Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é ... , obras públicas, indústria, comércio, meios de comunicação e transporte, preços, ...
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Cibercriminalidade
... Crimes Cibernéticos ... 2ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 77 ARANHA ... , no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o ... o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior 153 , da Convenção sobre a Transferência de ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DEDROGAS VIA CORREIO. IMPORTAÇÃO. APREENSÃO DA DROGA EM CENTROINTERNACIONAL DOS CORREIOS DISTANTE DO LOCAL DE DESTINO. FACILIDADEPARA COLHEITA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA NO ENDEREÇO DODESTINATÁRIO DA DROGA. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 528 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. O presente conflito de...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LAURA, 320, 13 ANDAR, CJ 1301, RIO BRANCO, PORTO ... ALEGRE, RS, CEP 90430 - 090 ... ALTERACAO: ... TALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ... DE LATICINIOS LTDA - ... NA BRASIL ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... o posicionamento do Brasil no comércio exterior e, principalmente, os pontos vulneráveis que ... 2. edição. Porto Alegre: Bookman, 2006 ... BOUGHEAS, S.; ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... trabalhadores que prestaram serviços no exterior; 6.4 O § 3º do artigo 651 da CLT e os degraus ... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre. 1991, já mencionavam a dificuldade ... , combustível, favorece ao comércio local com a manutenção daquele indivíduo ...
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Sociedade anônima
... sociedades coloniais de navegação e comércio, dentre as quais ... 162 Nas palavras de Cesare ... Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, n. 62, nov. 2008 – abr. 2009, p ... deveria comprar diretamente no exterior, tendo, desta maneira, uma série de burocracias ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991 ... próprio, sem intervenção de força exterior”, “movido a motor”; ou “(ii) qualquer ... constitui mera mercadoria destinada ao comércio. Apenas com a incorporação do veículo ao ativo ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , na medida em que as plataformas de comércio eletrônico viabilizam o contato direto entre ... em posição mais confortável no exterior, já que os municípios brasileiros dificilmente ... Em Porto ... Alegre ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECLARACAO DE REEN- ... QUADRAMENTO DE ... DOS PRODUTORES DE PORTO FELIZ COMERCIO DE FRUTAS E ... LEGUMES EM GERAL ... CRISTAL, PORTO ALEGRE, RS, CEP 90810 - 000 ... NIRE - 35229193225 - ... DIMPEX ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTE- ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... produção para posterior revenda para o exterior, normalmente empresas multinacionais; e a empresa ... A habituali-dade do comércio de animais em montante incompatível com a área ...
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A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2013, p. 22-23 ... v. 10, ... quando ela tiver de ser executada no exterior, da mesma forma que para uma sentença ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , não só nos campos da troca, do comércio e das comunicações, mas também quanto a ideias ... Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e de seus derivados, tais como a Lei de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 85 ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... 08/1991, do Departamento de Comércio Exterior; pela Convenção da ... 234 Veredas ... Porto Alegre: UFRGS, Programa de Pós Graduação em ... -
Contribuições sociais
... - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar ... Paulsen, da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre, na ação ordinária de n ... econômica por elas desenvolvidas (comércio, indústria etc.) ... Estas contribuições não ...
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... pelo Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior – PSDE, no período de 01.04 a 31.07.2012 ... Indústria e Comércio em Brusque/SC (ildetervs@gmail.com) ... Vol. 1 (6), Porto Alegre, 2008. p. 21 ... 10 ROSA, Alexandre ... -
Exercícios prácticos
... subtração e a forma como ingressou no comércio lesado. O material furtado foi avaliado em R$ ... sonhavam realizar uma viagem para o exterior e, como dispunham de poucos recursos materiais, ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ... Alegre, no Rio Grande do Sul, Maurício iniciou a ...
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Referências
... AFONSO, José Roberto R.; PORTO, Lais Khaled. Tributação sem Futuro. In: ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2016 ... BEAN, Sir Charles. Independent ... BELLAN, Daniel. Vitor. Comércio Eletrônico e Responsabilidade Tributária das ... Exterior. Revista Tributária das Américas [recurso ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ENQUA- ... DRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE ... DO BRASIL TECNOLOGIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: ... 648, APARTAMENTO 2, MENINO DEUS, PORTO ALEGRE, RS, CEP ... 90130-000, NA SITUACAO DE ...
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AlterAções Empresários
... , casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare- ... jista de bebidas, Comercio varejista de ... NIRE - 35805187137 - EZEQUIAS PORTO DA SILVA CAMPOS ... 37032467822 - REGISTRO DA ... ÇÃO, INTERIOR E EXTERIOR, EM EDIFICAÇÕES DE QUALQUER ... TIPO, ... SON LUIZ ALEGRE CARDOZO - Endereço da sede alterado ... NIRE - ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... isso destinadas, sem fórma alguma exterior do T emplo ” (grifei). José Afonso da Silva, ... ção estética é suplantada pela alegre expectativa do nascimento da criança; ... ção e o desenvolvimento do comércio, fonte de renda que se torna mais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...