comissão européia de turismo
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... 36 Além disso, pode ser por comissão, quando demonstra ao consumidor uma situação ... Atenta a esse fato, a União Europeia, através da Directiva 2011/83/UE do Parlamento ... da atividade das agências de viagens e turismo", sem prejuízo do n. 3 do mesmo artigo. Veja tamb\xC3" ...
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Cobrança de taxas e impostos sobre tecnologias disruptivas, sites e aplicativos
Ana Campos: Impostos sobre tecnologias disruptivas, sites e apps
... , que, tomando como base a Lei Geral do Turismo e a Lei do Inquilinato, estabelece a cobrança de ... tema, aliás, divide opiniões na União Europeia, conforme reportagem do jornal O Estado de S ... úvidas e até proibição, por parte da Comissão de Valores Mobiliários, da “comercialização ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de fontes de renda, inclusive através do turismo, chamada de indústria sem chaminé ... sobre a até então vigente influência europeia na cultura brasileira ... A maioria dos ... ção, mais o percentual de 5% da comissão do leiloeiro e mais o deslocamento do objeto, ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... ), assim como a presença marcante do turismo cultural em países como França e Espanha, já ... ália até o Brasil, passando pela União Europeia" e os países asiáticos emergentes, como China e \xC3" ... Tabela 2 Ano Título Escopo ... Comissão ... Europeia 2013 ... Special Cultural ... -
Exercício de algumas profissões
... 1.056, de 19.01.1939, criando a Comissão Nacional de Desportos, e as bases do desporto ... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ...
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Inovação Disruptiva e Regulação: Em Busca de uma Caixa de Ferramentas
O presente trabalho versa sobre os pontos de contato entre inovações disruptivas e regulação, buscando demonstrar como o equilíbrio sistêmico almejado pela regulação e os esquemas regulatórios vigentes são afetados quando do surgimento de inovações disruptivas no setor em questão. A partir deste diagnóstico e à luz do quadro constitucional que impõe ao Estado o papel de agente normativo e...
... situação o debate desenvolvido na Comissão de Turismo acerca dos impactos da economia ... tradicionais sob o impacto da união europeia". Revista de ... Direito Público da Economia \xE2" ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo ... DENTEL Departamento Nacional de ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ...
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Decisao Nº 0154481-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
... és da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, em sua deliberação normativa 378, de ... Europeia 94/47, referente à proteção dos adquirentes ... grande número de queixas dirigidas à COMISSÃO EUROPÉIA ... De suas origens é bom que se ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... por SE, por ser parte da União Europeia ... O presente trabalho busca entender se, e ... ção local e global simultaneamente, o turismo é o que mais se beneficia desse mercado, pois ... 2020 ... CMED – COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua flexibilidade fomenta o mercado de turismo e combate os problemas decorrentes das baixas ... ção do valor pago a título de comissão do corretor de imóveis, pagamento das ... do Norte desde 1620, com a imigração europeia, seguidas da comunidade Shaker (1790-1805), ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua flexibilidade fomenta o mercado de turismo e combate os problemas decorrentes das baixas ... ção do valor pago a título de comissão do corretor de imóveis, pagamento das ... do Norte desde 1620, com a imigração europeia, seguidas da comunidade Shaker (1790-1805), ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... três entes: Tahal, Mekorot e a Comissão de Água. O planejamento contínuo do uso da ... internacionais, entre eles a Carta Europeia da Água, de 1968, que destacou a ... turismo, e com importantes funções sendo executadas da ... -
Agenda do dia: Powell e Campos Neto falam em eventos do BIS
... Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC) informa os resultados de maro da Inteno de ... A Comisso Europeia (CE) mostra, s 12h (de Braslia), a leitura ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... O projeto está sob exame da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ... pelos países do grupo G-7, a União Europeia, os Países Baixos e o próprio Brasil, com cerca ... ) e o Programa de Desenvolvimento do Turismo ...
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Autonomia Sindical
... Comissão do Enquadramento Sindical”); ... CONVENÇÃO ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) ... ções Nacionais dos Trabalhadores do Turismo e Hospitalidade, da Saúde, da Indústria, em ...
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O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
... ções e cerimónias religiosas; e o turismo econômico, industrial ou técnico (processos de ... Importante mencionar, no plano da União Europeia, o regulamento n.º 3911/92 (alterado em 1996 e ... 4), ... A Comissão Franceschini (Comissão de inquérito sobre a ...
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Procedimentos registrais no RTD
... do mandato (artigos 653 a 692) e da comissão (artigos 693 a 709), bem como de aplicar-se-lhe ... Contrato de turismo ou turístico ... Ver, neste glossário, ... ) e em países de colonização europeia. Para registro facultativo, visando a simples ...
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Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... adolescência incerta até chegar à maturidade, com a queda da Comissão Santer, em janeiro de 1999". 6 Se complementada com a iniciante ... Comissão de Assuntos Econômicos, de Controle, Orçamento e Turismo e 5. Comissão de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Humano ... O ... -
‘Crash’ ainda marca países europeus
... de pedir socorro ao FMI, Comisso Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a ... foi mais longa " compara.A indstria do turismo tem ajudado a restaurar as finanas pblicas ...
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Localização do novo aeroporto de Lisboa cria impasse em Portugal; entenda
... o aumento do trfego areo e da receita do turismo, foi agravada pelo aumento da demanda aps a ... , do Banco Central Europeu e da Comisso Europeia para supervisionar os pases em crise da zona do ...
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Embargo é uma das causas da crise em cuba, e biden não deve aliviá-lo
... de financiamento de Havana, depois de turismo e servios. Tambm limitaram a concesso de vistos ... Na Amrica Latina, a Unio Europeia mantm sanes contra dirigentes e entidades de ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... Janeiro em 1941, voltada para a área de turismo ... Em 1943, Shabetai Karakuchanski 5 e o ... do PCB sobre a existência de uma Comissão de Censura das correspondências enviadas ao ... ônia acusam a imprensa norte-americana e europeia de se aproveitar da tragédia dos judeus para ... -
Férias
... o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo ... Ucrânia 24 dias ... União Europeia 4 semanas – mais em alguns lugares ... CONSUMIDOR. VENDA DE PACOTE DE TURISMO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE HOTEL. PRELIMINAR DE ...
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Em Portugal, startups driblam falta de crédito e ampliam negócios
... das economias mais alavancadas da Unio Europeia, com a dvida privada pairando acima de 170% do ... O turismo e as exportaes tm impulsionado a economia do pas, ...
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Com vacinação avançada e queda dos casos, europa acelera reabertura
... medidas nesse sentido.J a Comisso Europeia recomendou ontem que os 27 pases-membros do bloco ... o anncio um bom sinal para a retomada do turismo na alta temporada de vero.Desde maio, o Executivo ...