comissão européia de turismo
-
Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... em especial em hospedagens e zonas onde o turismo é mais forte em alguns meses no ano.3 ... ser extraído da Diretiva 21 da União Europeia, que pretende promover a flexibilização das ... Foi membro da Comissão de Adaptação do PJE – Grupo Requisitos ...
-
Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... Neste sentido, a Comissão Baleeira Internacional ( International Whaling ... à luz do direito brasileiro e da união europeia. Revista Brasileira de Direito Animal , ... turismo, a partir da atividade de observação de ... -
Organização Sindical
... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... Pimenta) e que serviu como relator da comissão responsável pelo projeto do Decreto n. 24.694, ... , da Confederação dos Trabalhadores em Turismo ...
-
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... responsáveis, em especial a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foram então ... segurança pública, telecomunicações e turismo (BRASIL, 2015, p. 227) ... Ao observar os ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... responsáveis, em especial a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foram então ... segurança pública, telecomunicações e turismo (BRASIL, 2015, p. 227) ... Ao observar os ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ICMS PARA MUNICÍPIOS ... Debatida na Comissão ... de Assuntos Municipais ... pela manhã, a ... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... da América e em países da União Europeia, no ... âmbito do estado de Pernambuco; Projeto ...
-
Princípio do não improviso
... em 24 de novembro de 2010 na Comissão" Tripartite Paritária Permanente — CTPP, inst\xC3" ... A Diretiva n. 89/391 da União Europeia, no art. 6º, item 2, alínea “g” estabelece, ... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e ...
-
Jornada evolutiva histórica
... A seguir, foi criada a Comissão de Monumentos que, conforme decreto de 1790, ... do Restauro (Itália, 1972); Carta do Turismo Cultural (1976); Carta de Machu Picchu (1977); ... de Maastricht de 1992, que cria a União Europeia e dedica capítulo exclusivo para a questão ...
-
A américa latina. Mercosul
... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... todos os países, sendo que, ao lado da Comissão e do Conselho de Ministros, a Corte Europeia de ... especializadas de Ciência, Tecnologia, Turismo e Comunicação ... Esse órgão pronuncia-se ...
-
A América Latina. Mercosul
... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... todos os países, sendo que, ao lado da Comissão e do Conselho de Ministros, a Corte Europeia de ... especializadas de Ciência, Tecnologia, Turismo e Comunicação ... Esse órgão pronuncia-se ...
-
ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... de consumo não é nova na União Europeia" ... "O cumprimento do princípio da ... ção e financiamento assegurados pela Comissão europeia 15 ... Assumindo a configuração de um ... do Cliente das agências de Viagens e turismo 61 ... Apenas o tempo dirá como se adaptarão ...
-
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... ); democracia; Espanha; esquerda europeia ... Abstract ... This paper analyzes, on ... do sistema na área de serviços de turismo, construção, atividades especulativas e ... C) Comissão de Garantias Constitucionais, órgão encarregado ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... Vice-Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB/SP – Subseção ... espacial através da Agência Espacial Europeia, a qual irá investir mais de € 12 bilhões em ... e planejamento urbano; educação; turismo" e lazer; pesquisa, desenvolvimento e ciência; an\xC3" ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... ão massificada das telecomunicações, turismo, cultura, com reflexos no ecossistema e nas ... centro de um painel de controle, de uma comissão ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.1, ... , imperioso se faz destacar a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que foi elaborada no âmbito ... -
Legislação brasileira
... Maurício Rands, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Como ... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3º), o certo é que o controle estético ... 3.5 Plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável – PDITs; 4.3.6. Plano de ...
-
Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... O acordão segue a tese 28, da Comissão 3, do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da ... Excetuando-se o setor de entretenimento, turismo e serviços locais abertos ao público, o ... cidadãos de vários países da União Europeia, em particular Itália, Espanha, Portugal, ...
-
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... trabalho aborda a política ambiental europeia e os direitos humanos fundamentais ... Os ... A Comissão da União Europeia para Pesquisa em Ciências ... arte, o turismo e a moradia Nesse sentido, transcreve-se a ...
-
Legislação estrangeira sobre drones
... de Execução (UE) n.º 923/2012, da Comissão, de 26 de setembro de 2012, bem como as várias ... disponibilizada, pela Agência Europeia" para a Segurança da Aviação, no seu parecer n.\xC2" ... ón de Datos, del Ministerio de Energía, Turismo y Agenda Digital, y de las autoridades ...
-
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... motivou inclusive a criação da Rede Europeia EEJ-net que agrupa organismos de resolução ... A 4 de janeiro de 1985, a Comissão envia ao Conselho, sobre a forma de memorando, a ... Na Região de Turismo do Algarve foi criado em maio de 2000 o CIMAAL e, ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... econômicas, como a agricultura e o turismo, o que acaba por afetar o número de empregados ... a aceitar a nova estruturação e uma comissão de caixas elaborou uma proposta alternativa que ... ônica e sindicatos: a experiência europeia. Automação, competitividade e trabalho: a ...
-
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada pelo Conselho Federal ... o desenvolvimento, o investimento e o turismo no país (DESTRO, 2018) ... No centro deste ... a abertura do mundo para a exploração europeia), retornar para o velho continente com animais ... -
Os meios de vigilância à distância
... está dependente da autorização da comissão nacional de Proteção de Dados (CNPD). A sua ... carta de Direitos Fundamentais da União Europeia estipula no artigo 8º que "todas as pessoas têm ...
-
A América Latina. Mercosul
... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... todos os países, sendo que, ao lado da Comissão e do Conselho de Ministros, a Corte Europeia de ... especializadas de Ciência, Tecnologia, Turismo e Comunicação ... Esse órgão pronuncia-se ...
-
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Orlando Silva (PCdoB-SP), em uma Comissão Especial. Aprovado pelo plenário da Câmara em ... e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Ju rídica da UNICURITIBA, v. 2, n. 47, ... infantil e da pedofilia, associadas ao turismo sexual no terceiro mundo; d) o recrudescimento do ...
-
Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... da perspectiva da instrumentalização do turismo e de como pode este constituir uma ameaça à ... ões legislativas exigidas pela Directiva Europeia referente à Avaliação Ambiental Estratégica ... ção a deliberação e relatório da comissão para o trânsito, e o desenvolvimento da ...