Comunidade Latino-Americana de Nações
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... e Justiça Social pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ʹ FLACSO/Brasil ... no coeficiente de Gini pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que ... êutica constitucional coerente com a comunidade de princípios que conforma o Estado Democrático ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... concepção oficial da Organização das Nações Unidas, que por sua vez viram a necessidade de ... foi o primeiro país da região latino-americana a elaborar uma legislação nacional para ... suas casas, precisamos contar com a comunidade internacional” 14 ... E é por isso que cada vez ... -
Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... sofrida, tanto no âmbito da própria comunidade como perante o Estado, especialmente pelo ... internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), defendendo a necessidade de uma ... nosso olhar, de nossa realidade latino-americana, que não pode ser compreendida sem considerar os ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) ... Melanys Yessenia Rodríguez Girón ... , que 18 anos após a Conferência das Nações Unidas do Rio de Janeiro os Estados tivessem ... ao Poder Público Municipal e à comunidade o dever de zelar pela proteção ambiental em ... -
Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... pelo primeiro tratado de união latino-americana, o chamado Tratado de União, Liga e ... de fora, pode estabelecer acordos com nações desenvolvidas, visando à maior integração ... , dar mais autonomia das Universidades/comunidade acadêmica, seja em expressões como deixar a ... -
Princípio fundamentais
... , III e IV); e princípios relativos à comunidade internacional (artigo 4º) ... Da leitura das ... à formação de uma comuni-dade latino-americana ... nações ...
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Acórdão Nº 5067267-89.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
... ÍPIO DE ITAPEMA AGRAVADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS AGRAVADO: CIA LATINO AMERICANA DE ... ízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, consoante normas a serem baixadas pelo ... , criar empregos, aumentar a riqueza das nações (sim, Adam Smith estava certo!). Ocorre que ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria ... Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada na ... a ponto de não gerar desconfiança na comunidade internacional ou no Estado parceiro a respeito do ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... a Nova Agenda Urbana aprovada pelas Nações Unidas incorporou esse ideário na Declaração ... vários setores de que se compõe uma comunidade, dentre eles os pertinentes ao comércio, à ... Historicamente, a urbanização latino-americana concentrou a terra, marginalizando os segmentos ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... no Relatório do Secretário Geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança S/2004/616 de 23 ... as incriminações exemplares para a comunidade. Também não será justiça se o réu já chegar ... na redemocratização latino-americana. In: ditadura e democracia na América latina ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... latino-americana. Por limitações de espaço, esta análise fica ... de pertença mantidos com uma dada comunidade 17 ... Para os comunitaristas a comunidade ... Lumen Jures, 2012 ... PROGRAMA NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ... -
Bibliografia
... Comunidade Andina de Nações. São Paulo: FGV, Textos para ... Informativo da Associação Latino-Americana de Integração, n. 21, dezembro de 2015 ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... das esperadas soluções, deixa a comunidade internacional a esmo dos crimes supostamente ... órgãos filiados à Organização das Nações Unidas, visando identificar se os delitos suprem ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... início sob a direção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, constituindo-se o ... A comunidade de São Lázaro possui 172 moradores, totalizando ... Uma estratégia latino-americana ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... solidas bases para a etica latino-americana da libertacao (PINTO; RAPOSO, 2014). O pensador ... " de uma teoria ecologica que supoe uma comunidade de reproducao etica da vida e que permite uma ...
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A América Latina. Mercosul
... ário da histórica dependência latino-americana são os Estados Unidos da América do Norte.” ... — órgão técnico-econômico das Nações Unidas destinado a elaborar projetos e organizar ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... tem instrumentalizado a reunião das nações para discutir novos caminhos, para discutir os ... como tema que merecia a atenção da comunidade internacional. Além disso, esse processo de ... para uma ecologia política latino americana. Buenos Aires, Clacso, 2006 ... R. Pol ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... brasileiros à IV Conferência Latino-Americana de produção alimentar, que se realizou em ... Segundo o Programa das Nações" Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Brasil est\xC3" ... -se à proteção ao meio ambiente da comunidade indígena, aí considerados tanto o meio ambiente ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Internacional na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), aqui em Foz do Iguaçu, nesta tarde de 22 de agosto de 2013, não ... ), dos Irmãos Gómez Paquiyauri versus Peru (2004), e da Comunidade Moiwana versus Suriname (2005-2006) 142 ... Sendo o sofrimento parte ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... da concorrência desleal entre as nações, fazia-se mister a sua extensão a todas as ... ou naquele país se algum ou alguns da comunidade internacional se deixassem ficar em atraso, ... , surgiu a Aladi - Associação Latino-Americana de Integração, que incentivou a assinatura em ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... política que deve proporcionar à comunidade instrumentos capazes de assegurar o bem-estar ... determinadas classes sociais, raças, nações estrangeiras ou partidos corruptos, imorais ou ... e da própria estrutura social latino-americana: o compadrio é “uma forma de elevação social ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... democrático e de cidadãos nas nações ... Além disso, a Agenda 2030 da ... Em se tratando de política latino-americana, a desigualdade na América do Sul reveste-se de ... a garantia de profissionais da comunidade artística, bem como outras pessoas envolvidas ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... verificar, nas realidades latino-americana, caribenha e brasileira, suas implicações ... mundial da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), ... ísta, do homem separado do homem e da comunidade”. Desse modo, podem surgir de um sujeito datado ... -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da emenda constitucional nº 96 de 2017
... proclamada na Casa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ... A ... participação da comunidade é essencial para dar legitimidade jurídica à ... Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, Salvador, ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... É a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os ... , Alca e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba: Juruá, 2001, p. 74 ... MPOS, E. N. O déficit social da Comunidade Europeia e do MERCOSUL. In: PIMENTEL, L. O ...