Comunidade Latino-Americana de Nações
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... âmbito jurídico, seja como cidadãs de nações ou como membros de uma comunidade, às vezes ... Foi assim que a modernidade latino-americana, seja em seus momentos liberais, revolucionários ... -
A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... ção de 1948, “Reconhecendo que as Nações Unidas proclamaram e concordaram na Declaração ... originais da sociabilidade latino-americana frente ao caminho trilhado dentro do modo de ... 15 ; e, por fim, (iii) o “Programa Comunidade Solidária”, durante o Governo Fernando ...
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Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... com 17 Objetivos e 169 Metas para a comunidade global: para as pessoas, para o planeta e para a ... (3) Organização das Nações Unidas, ou simplesmente Nações Unidas, é uma ... o mito de que a juventude latino-americana tem tendência para o conflito e inclusive, para ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... (2018) em Geopolítica Ambiental Latino-americana, pela USACH - Universidade de Santiago do Chile ... , aos valores sociais e culturais da comunidade afetada, bem como a preservação da história ... desigualdades, 193 Estados-membros das Nações Unidas firmaram um acordo comum para superação ... -
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... ça Social” pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO /Brasil) ... , outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte em sofrimento, morte, dano ... (11) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... e as Resoluções da Organização das Nações Unidas, representando a percepção hermenêutica ... Water Partnership), a Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (R‐LOB) e programas do ... por fontes pontuais gerenciadas pela comunidade. 591 592 ... Ao analisar o direito brasileiro ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... conjuntamente com os Estados nacionais (NAÇÕES UNIDAS. Assemblea General. Grupo de Trabajo ... ter boa saúde, fazer parte da vida em comunidade, entre outros. Desse modo, os funcionamentos têm ... Atualmente, a região latino-americana é o principal destino da carteira de ... - Em retorno à celac, lula agradece apoio contra golpe e reforça respaldo à integração regional
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... aqueles que estão na realidade latino-americana. Para isso, constrói-se uma lógica diversa e ... As próprias formas de comunidade aqui encontradas foram destruídas e os seus ... integrantes majoritários, como “as nações indígenas, populações afro-americanas, as ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... responsabilidades pelos Estados e pela comunidade internacional, diante do dever de cooperação e ... Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, ... faz referência à criação da Liga das Nações, em 1919, que enfrentou grandes obstáculos para ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... importância o MERCOSUL e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ... A UNASUL, cujo ... , os Estados que compõem o MERCOSUL, a Comunidade Andina de Nações (CAN), a Guiana e o Suriname ... camada mais pobre da população latino-americana". As reformas adotadas pelo Estado como estabiliza\xC3" ... -
Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) ... ponderação, o dever de proteção à comunidade, exposta a risco pela soltura de alguns ... no artigo 71.1 das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de ... -
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... pelo direito do trabalho e a comunidade internacional, que compoem a sociedade, tendo ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... da Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017) ... humanidade é uma demanda crescente da comunidade internacional, provindo de ativistas, militantes, ... -
Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... foram as diretivas lançadas na comunidade europeia para dar proteção ao cidadão, ... Nações unidas em face de outros diplomas internacionais ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... país por diversos nomes, como favela, comunidade, grotão, vila, mocambo, entre outros. É o ... Contudo, a urbanização latino-americana, enquanto fenômeno relativamente recente, ... o Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas (UN-Habitat) no início do século 21 há ... -
Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
... (IDH), segundo dados do relatório elaborado pelo Programa para as Nações Unidas (UNDP, 2014). Embora seja um país que vem inovando em termos de ... 2007 ... OJEDA, E. N. S. Uma concepção latino-americana: a resiliência comunitária. In: MELILLO, A.; OJEDA, E. N. S. (Org.) ... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... realizada no Brasil pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de ... Revista Latino-Americana de Enfermagem ... Ribeirão Preto, v. 12. n. 5. p ... Maternidade na adolescência em uma comunidade" de baixa renda: experiências reveladas pela hist\xC3" ... -
Public fund and social policies in dependent states: theoretical considerations/Fundo publico e politicas sociais nos Estados dependentes: consideracoes teoricas.
... insercao subordinada da economia latino-americana no sistema mundial capitalista que, como vimos, ... , dominio, e aquelas que conformam comunidade, imperantes em uma sociedade". O aparato do ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... criação da Organização das Nações Unidas (1945) e a publicação da Declaração ... é a partir da década de 1960 que a comunidade internacional passou a enfocar, de forma ... Federal de Brasília e Faculdade Latino-Americana ... -
Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas
... na V Conferência Bienal da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional, realizado na ... no banco de dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ... exemplo, o acordo de mercado comum da Comunidade do Caribe de 2001) e os acordos com múltiplas ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... , seja enquanto indivíduos ou comunidade. A eliminação da subjetividade ... castelhano e todos os outros idiomas de nações e povos indígenas originário campesinos ... Diz, ... A PARTIR DA ECOLOGIA POLÍTICA LATINO-AMERICANA ... O extrativismo reservou à América Latina ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... dever para com a comunidade científico-jurídica, de modo a socializar ... ção da cultura jurídica latino-americana”. Para quem se contenta com o título, ... americano e para a Organização das Nações Unidas. Em 1949, viaja pela América do Sul, ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... dos cidadãos e a pertença à comunidade cívica (MOSSÉ, 2008, p. 69-85). Apesar de tais ... contemporânea, especialmente latino-americana, pela exclusão indireta de milhões de pessoas ... áfica não gerou unificação entre as nações e o autor atribui isto ao fato de que, devido às ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... ípios contrários aos quais a Liga das Nações Unidas defendia, seria um perigo potencial de ... under Vargas” foi recepcionado pela comunidade acadêmica global, essencialmente americana, bem ... Chile e como chefe da divisão latino-americana. Munro estudou na Brown University e na ...