comutativos
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... o estabelecimento de "contratos livremente estabelecidos", que sejam tanto "signalamaticos" (bilaterais e de comum acordo) quanto "comutativos" (equivalentes). Ou seja, o central seria impedir "que o mais forte exija alguma especie de 'tributo' do mais fraco", de modo a garantir "justica nas ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Aplica-se aos contratos comutativos", de execução diferida ou continuada. Diz o art. 478 do Novo Código Civil: ... “Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.464410-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2005
... sendo que o reconhecimento da existência do arbítrio, que consagra a prevalência da vontade unilateral, é inadmissível nos contratos comutativos ... - Os contratos extintos por novação estão sujeitos à revisão judicial, porque a novação não valida obrigações nulas. Aplicação da ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... , prevista nos artigos 1.467 e 1.468 do Código Civil italiano de 1942, entendeu que tal possibilidade só diria respeito aos contratos comutativos, afastando tal possibilidade dos contratos aleatórios. 189 Aliás, o próprio artigo 1.469 do referido código afasta a possibilidade de ...
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Acordao N° 1236293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Direito civil e processual civil. Decadência. Matéria de ordem pública. Preclusão inexistente. Compra e venda de veículo automotor. Alienação por sociedade limitada fora do contexto da sua atividade empresarial. Relação de consumo não caracterizada. Veículo sinistrado. Vício redibitório. Prazo decadencial não observado. Decadência operada. I. De acordo com a inteligência dos artigos 2º e 3º da...
... coincidem. É uma obrigação de garantia implícita dos contratos comutativos. (Vícios do Produto no ... Novo Código civil e no Código de Defesa do Consumidor, Atlas, p. 78) ... Salta à vista que o problema não está na ... -
Decisão monocrática Nº 1404364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... do sujeito passivo; (ii) as alíquotas, que variam em função do grau de risco da atividade econômica da empresa, conferindo traços comutativos à contribuição; e (iii) o FAP, que objetiva individualizar a contribuição da empresa frente à sua categoria econômica, aliando uma finalidade ...
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Processo nº 1997.001.05706 de Sexta Câmara Cível, 6 de Agosto de 1998
Declaratoria. Nulidade de clausula contratual. Contrato de credito direto ao consumidor. Funcionario publico. Teto constitucional. Clausula "rebus sic stantibus". Nos contratos comutativos os contratantes estao adstritos `as regras estabelecidas. A aplicacao da clausula "rebus sic stantibus" nao e' de ser admitida, a nao ser em carater excepcionalissimo. A determinacao pelo Presidente da...
- Processo nº 2005.001.097174-7 de Décima Sétima Câmara Cível, 27 de Febrero de 2008
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Decisão monocrática Nº 1399631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... 11. A justiça contratual, como postulado imanente aos negócios jurídicos comutativos, exige, no plano de uma de suas vertentes, o equilíbrio dos seus elementos econômicos referentes às prestações e contraprestações, de modo ...
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Decisão monocrática Nº 1385350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... - A justiça contratual, como postulado imanente aos negócios jurídicos comutativos, exige, no plano de uma de suas vertentes, o equilíbrio dos seus elementos econômicos referentes às prestações e contraprestações, de modo ...
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Decisão monocrática Nº 1474333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... do sujeito passivo; (ii) as alíquotas, que variam em função do grau de risco da atividade econômica da empresa, conferindo traços comutativos à contribuição; e (iii) o FAP, que objetiva individualizar a contribuição da empresa frente à sua categoria econômica, aliando uma finalidade ...
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A natureza jurídica dos negócios jurídicos processuais
O atual Código de Processo Civil, buscando a efetividade e celeridade da tutela jurisdicional, trouxe diversas inovações no sistema processual brasileiro, dentre elas a possibilidade de as partes realizarem negócios jurídicos que estipulem mudanças no procedimento. Com isso, ampliou-se signicativamente a participação da vontade das partes durante o procedimento judicial, reforçando o sistema...
... 88) ... Dentro dos acordos onerosos, os subdivide em comutativos, quando envolvem benefícios e sacrifícios recíprocos que se equivalem, ou aleatórios, nos quais não há, no momento da celebração, ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... comutativos (quando as prestações são previamente determinadas a exemplo da locação, empreitada, compra e venda) ou aleatórios (predo- ... 24. CC, ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... - Não se desconsidera, de forma apriorística, a importância do princípio da equivalência das prestações nos contratos comutativos ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... vivos e mortis causa , consensuais e formais, obrigacionais, reais, familiares e sucessórios, sinalagmáticos, gratuitos e onerosos, comutativos e aleatórios, de administração e de disposição, causais e abstratos ... Importante ressaltar que ambos os institutos guardam certa diferença ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... O fato de o contrato de emprego ser oneroso, da classe dos comutativos, é de enorme relevância, porque impõe ao aplicador do direito laboral o dever de assegurar ao empregado uma contraprestação salarial sempre que ...
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Teoria geral dos contratos
... Exemplo: doação; d) contratos onerosos: são os que geram vantagens para ambas as partes; Exemplo: compra e venda; e) contratos comutativos: são aqueles em que as prestações são certas e determinadas no momento da contratação. Exemplo: compra e venda de uma moto X; f) contratos ...
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Compensação Não é Proteção
... Os contratos bilaterais se classificam em aleatórios e comutativos. Os primeiros são aqueles em que, para ambos os contratantes, não há a certeza sobre se a vantagem esperada será equivalente ao sacrifício ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ao valor da prestação oposta, significa que a lesão, em princípio, é vício que apenas pode ocorrer em contratos bilaterais comutativos, quando ferido o equilíbrio entre as prestações e as contraprestações devidas pelas partes. E que na hipótese concreta não seria possível ...
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A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... 235) ... 21 Como ressalta Judith Martins-Costa: “Todavia, é de ser lembrado que são poucos os casos, nos contratos comutativos, em que o excessivo ônus para uma das partes não corresponde a uma vantagem para a outra. A equação está no equilíbrio, e como indica a figura ...
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Pressupostos necessários
... Alvo de tributação pelo imposto sobre serviços é o esforço humano prestado a terceiros como fim ou objeto ... 6. Contratos comutativos e contratos aleatórios ... Resulta da Constituição que a prestação de serviço se origine sempre de um contrato comutativo. Vale dizer, ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... Nessa classificação, vamos agrupar os contratos em unilaterais ou bilaterais; onerosos ou gratuitos; e comutativos ou aleatórios ... b) Quanto à maneira pela qual se aperfeiçoam: ... Nessa classificação, nos baseamos na forma pela qual o contrato se ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... Retornando aos contratos onerosos, estes se subdividem entre comutativos e aleatórios. Conforme a lição de Clovis Bevilaqua, “comutativos serão os onerosos, quando houver equivalência, aproximada ou exacta, entre as ...
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O direito privado como justiça corretiva
... racionalidade comutativa de maneira a explicar as conclusões apresentada pelo Supremo Tribunal Federal? Teria a racionalidade em termos comutativos uma diferente abordagem sobre a questão do tratamento dos créditos trabalhistas no caso de falência de uma empresa? ... Relembrando, as três ...
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Acórdão nº 2.0000.00.396640-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2003
... sendo que o reconhecimento da existência do arbítrio, que consagra a prevalência da vontade unilateral, é inadmissível nos contratos comutativos ... Revela-se abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança de juros remuneratórios à taxa de mercado, deixando sua fixação a critério ...