conceito
- Conceito de associações
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
- Princípios - conceito e tipologia universal
- Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
- Conceito de prova judiciária
- Conceito de Prova Judiciária
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
- Conceito e Definição da Negociação Coletiva
- Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
- Conceito e alcance das normas eleitorais
- Conceito de Filosofia do Direito
- Conceito e importância
- Conceito Jurídico de Morte
- Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
- O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
- Arrematação ? Conceito e legitimidade para arrematar
- Conceito
- Conceito
- A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
- Depoimento: atualização do conceito de acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa
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O conceito de entidade paraestatal
Edvaldo Almeida: O conceito de entidade paraestatal
A palavra "paraestatal" é composta de duas partículas: "para", que tem origem grega e designa "ao lado de", e "estatal", que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia... -
Culpabilidade: um conceito em re(construção)?
Marina Cerqueira: Culpabilidade: um conceito em re(construção)?
Em primeiro lugar, é importante registrar que o presente texto, dada a limitação e composição deste espaço, não pretendeu desenvolver, de maneira adequada, determinados conceitos da dogmática penal. Em segundo lugar, é preciso dizer, embora ... -
O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
Gerber e Talarico: O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
O Direito Penal contemporâneo é fruto do movimento Iluminista iniciado no século 16, na Europa, e que trouxe, entre suas várias e novas conceituações de sociedade, a fig... -
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...