conceito
- Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
- Os conceito s da lei geral de prot eção de dados: noções instrumentais sobre o tratamento de dados pessoais
- Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
- Nem empregados, nem autônomos: Aslam v Uber e o conceito de worker
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
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Racionalidade coletiva no STF e precedentes vinculantes: o exemplo do conceito de vida na ADPF N. 54
Objetivo deste artigo é explicitar a relação entre o procedimento de agregação das posições individuais dos ministros para composição dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e o modo como tais acórdãos devem ser considerados para a constituição de precedentes judiciais vinculantes. A hipótese que se investiga, com base na teoria dos agentes coletivos de Christian LIST e Philip PETTIT, é...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
- Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da comunicação na decisão judicial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
- A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
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A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
O avanço descomunal das tecnologias tem provocado mudanças radicais. Estamos “cami- nhando” a passos largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria das provas digitais, mas nessa edificação não se pode simplesmente ignorar a teoria geral da prova. Como ainda há poucos aportes doutrinários sobre essa temática, tem este breve artigo a pretensão de...
- Capítulo IV - Conceito
- Conceito de Morte
- Conceito Mínimo
- Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
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The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco
Objectives: This work focuses on the Precautionary Principle, starting from its current position as a principle still extra-judicial until the delineation of a procedural routine that effectively includes it in the quarrels in which the precautionary nature is evidenced. The context is the duty of care towards the environment, introduced in the main section of Article 225 of the 1988 Constitution.
- Conceito de ação
- Normas jurídicas: conceito e estrutura
- Etimologia e conceito
- Etimologia e Conceito
- Conceito de estado
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Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo
Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo
Parecem infindáveis os passos que terão que ser dados para que possamos considerar pacificado o conceito de “insumo” para fins de apuração de créditos do PIS e da Cofins. Novo capítulo dessa controvérsia surge com o recém-editado Parecer N... - Conceito de Empregador
- Conceito de Salário
- Conceito de Salário