conceito
- Conceito
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- La vicinanza della prova em busca de um novo conceito de jurisdição
- Por uma adequação do conceito de 'animal'
- Conceito Elementar
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- Conceito mínimo
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Em audiência pública, especialistas debatem conceito de capitalização de juros
Especialistas debatem conceito de capitalização de juros
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti instalou, nessa segunda-feira (29/2), audiência pública para fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo h... -
Banalização do conceito de improbidade administrativa é prejudicial a todos
Banalização do conceito de improbidade é prejudicial a todos
Texto publicado originalmente na edição deste domingo (19/3) do jornal Correio Braziliense. Improbidade administrativa é atualmente uma das expressões mais presentes no noticiário jurídico brasileiro. Agentes públicos são acusados... -
Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade administrativa
Odasir Neto: Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade
Em tempos de “operação lava-jato”, combate incessante à corrupção (nas suas mais variadas formas), de clamor público pela condenação implacável dos corruptos, a consequência oriunda dessas “circunstâncias” nos parece ter ultrapassado a seara penal... -
Legitimidade: uma análise da evolução do conceito na teoria dos stakeholders
O presente estudo buscou analisar como o conceito de "legitimidade" tem evoluído na Teoria dos Stakeholders. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa baseada em revisão integrativa da literatura. Os resultados mostraram que o conceito de legitimidade é ainda bastante impreciso e pouco debatido na literatura de stakeholders. Poucos autores buscaram formular uma definição para
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
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Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal
O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...
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A parassubordinaçãono direito do trabalho: conceito, objetivos e efeitos jurídicos
O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada "parassubordinação" na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
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Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
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Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
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Propriedade fiduciária: conceito, natureza e características
Trata-se de um artigo que aborda o conceito, a natureza e a características da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando que o tema foi introduzido no direito brasileiro de forma esparsa, sem qualquer preocupação sistemática com a matéria. Há no Brasil profusa legislação especial tratando da matéria. O artigo 1.368-A, do Código Civil, explicita apenas a solução...
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Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade
A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) trouxe consigo sensíveis modificações no Direito do Trabalho, sendo o trabalho intermitente um dos aspectos mais inovadores. Nesse cenário, por meio de pesquisa jurisprudencial-bibliográfica exploratória e análise qualitativa a respeito da letra da lei, de estudos sobre o tema e de precedentes jurisprudenciais, esse artigo apresenta o conceito e os...
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Em vigor
Código Penal Militar
...Conceito de navio. 3º Para efeito da aplicação dêste Código, considera-se navio tôda embarcação sob comando militar. Pena cumprida no estrangeiro. ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
...Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração ...
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Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30
@1. Introdução O tema sobre o conceito e o momento de reconhecimento de receitas, seja na seara contábil, seja na seara de regras de tributação, é dos mais relevantes, pois, em linguagem contábil, é a partir "do reconhecimento de ingressos ...
- Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
- A insuficiência do conceito tradicional de genocídio