conceito
- O direito previdenciário: conceito, objeto e classificação
- Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
- Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
- Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
Introdução Embora gestada como um sistema e uma ideologia de organização da esfera pública estatal, a ideia de constitucionalismo tem assumido centralidade na teorização sobre as manifestações emergentes de poderes internacionais e privados. As tran...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
- O Conceito de Ativismo Judicial
- Conceito de salário e remuneração
- Conceito de tributo e sua divisão em espécies
- Liberdade: conceito e principaisquestões
- Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
- A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
- Conceito e alcance das normas eleitorais
- Conceito e identificação do dano moral
- Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
- Contrato: conceito e regimes jurídicos
- Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
- Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
- Conceito de norma
- Princípios de Direito ? Conceito e funções
- Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
- Conceito e Requisitos
- Conceito
- Conceito e caracterização do assédio sexual