concentração industrial no brasil
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 151. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... quando analisarmos o princípio da concentração. 170. BRASIL. Lei nº 13.097, de 19 de janeiro ... (30 dias) e uma cédula de crédito industrial (3 dias), sendo que a lei 6015/73 se preocupou em ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de ... XIX, tendo como marco a Revolução Industrial, trazendo a mecanização da lavoura (uso de ... concentração no MAPA para facilitação ... O PL 6.299/2002 ...
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Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
... Técnica visa à determinação da concentração de Benzeno no ar nos ambientes de trabalho. Leva ... ao processo produtivo e à planta industrial ... a) relação de todos os equipamentos ... Revista OPA, Brasil ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... na organização financeira e de governança do capital industrial em países como Estados Unidos, ... Direito.UnB, janeiro – junho ... e justiça distributiva relativa aos efeitos da concentração econômica. 60 Subsequentemente, a análise do direito antitruste, sendo ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... No setor industrial, e.g., demonstrou-se que de 75% a 80% do tempo de ... , a pressionarem pela maior concentração patrimonial possível (21) ... Consequentemente, ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ância aplicada permanece em alta concentração no local da aplicação, podendo ser identificada ... na forma de pó, ou como um corante industrial e até como ingrediente em materiais plásticos ... alguns países, sendo alvo de pesquisas no Brasil inicialmente em relação à doença de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ômico deflagrado com a Revolução Industrial, no século XVIII, na Grã-Bretanha; na verdade, ... livre mas subordinado e de concentração proletária, que propiciaram a emergência do ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... em qualquer das operações de concentração empresarial como (fusão, incorporação, cisão ... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Direito Empresarial
... empresas poderá ser resultado da concentração de quotas de outra modalidade societária na ... ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial; ... III. A ... 8. DIREITO EMPRESARIAL ... Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 1. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... quando analisarmos o princípio da concentração. 19. BRASIL. Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de ... (30 dias) e uma cédula de crédito industrial (3 dias), sendo que a lei 6015/73 se preocupou em ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... VXD VXEVWLWXLomR SHOR VHWRU urbano e industrial. Ação governamental desde então é formar e ... A criação de gado, no Brasil (e, em outros países latino-americanos), por ... e residual reforçou ainda mais a concentração e a centralização do capital, já presente em ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... , foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se do adensamento urbano ... o grande problema do país era a concentração de renda. Tal concentração era tão alarmante ... o território-suporte para a atividade industrial, na medida em que reúne as condições ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... tem de adquirir o valor deles de seu novo senhor, o capitalista industrial, sob a forma de salario. Assim como os meios de subsistencia, foram ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no ... advento da pandemia, assim como a concentração de renda. Em novembro de 2020, 19,6% das pessoas ... Glossary of Industrial, Organisation, Economics and Competition Law ... -
Avaliação ocupacional dos particulados
... , Anexo 12 estabelece que tanto a concentração como a porcentagem de quartzo para aplicação ... — American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser ... da ACGIH são aceitos cientifi camente no Brasil para fi ns de controle dos riscos ambientais ...
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Avaliação ocupacional dos particulados
... , Anexo 12 estabelece que tanto a concentração como a porcentagem de quartzo para aplicação ... — American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser ... da ACGIH são aceitos cientifi camente no Brasil para fi ns de controle dos riscos ambientais ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... dos sistemas jurídico-tributários do Brasil e da União Europeia, analisando a suficiência ... de embalagens utilizadas no ciclo industrial. Na ocasião do julgamento da Medida Cautelar em ... 717 E, com a concentração de toda a tributação em uma única etapa da ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... entidade de prática desportiva, a concentração não poderá ser superior a 3 (três) dias ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ômico deflagrado com a Revolução Industrial, no século XVIII, na Grã-Bretanha; na verdade, ... livre mas subordinado e de concentração proletária, que propiciaram a emergência do ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... engendrado, remonta à Revolução Industrial. Esse advento, além de implicar a ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt ... lucratividade, que reverbera na concentração de renda em detrimento do incremento das ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... 11 ... O desenvolvimento industrial deste período trouxe a consolidação de uma classe operária de ... Os campos de concentração nazistas eram conhecidos como centros de detenção extrajudicial nos ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... de vida e de trabalho no periodo industrial, em que ganha expressao e legitimidade, como ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... e consumo em massa praticado atualmente desde a revolução industrial. Segundo Luís Sirvinskas, ... ( ... ) a pecuária e a agricultura são ... , inundações, entre outros 483 ; e (iii) o aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera, que cresceu de 280 partes por milhão ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... ário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se ... 5 O Brasil é um dos países do mundo que possui maior carga ... ômico e o processo crescente de concentração de renda acompanhado de elevados níveis de ...