concepção estado e governo karl marx
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... para seguirem-se as críticas à sua concepção de Direito. Sugere-se uma compreensão do ... é professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Faculdade da Cidade do ... , ou remontarmos ao decreto do governo provisório que se instalou na Itália em 25 de ... KARL, Marx. Obras escolhidas. Lisboa: Edições ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... Karl Marx 3 ponderou que os homens, para existirem, ... do presente sem nenhuma concepção da sociedade futura; essa nova classe não pode ... a expansão do emprego parcial, a crise do Estado de bem-estar social e a fragmentação da ... da vítima recebe uma compensação do governo da ordem de US$ 20 mil por ano, além de uma ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bolsista do ... governo na atualidade ... Rev. direitos fundam ... entendido, resumidamente, como uma concepção de Estado, cujos poderes e funções são ... Salvatorelli, pelos Omodeo – redescobrimos Marx, a sua extraordinária força de ruptura com as ... que o autor aqui em comento chegou até Karl Marx, sem os usuais preconceitos e ... -
'Menos Marx, mais Mises', de Camila Rocha
'Menos Marx, mais Mises', de Camila Rocha
... Camila Rocha desvenda a concepção e a trajetória de uma nova direita. Retoma, e ... A presença do Estado no modelo econômico promoveria, ainda segundo ... íça, da qual participaram Miltom Friedman e Karl Popper, entre outros. Fundaram uma espécie de ... o IBGE, o BNDES, autor do "Mito do Governo Grátis", e que hoje antagoniza com alguns ... -
O estado e a luta cotidiana/The State and Everyday Struggle.
... Em O Capital, Marx desenvolve sua critica da economia politica ... por regiao e classe--um mero objeto de governo (Hintze, 1902/1975, p. 175; meus destaques). A ... In: HENNING et. al. Karl Marx, Friedrich Engels: Staatstheorie. Frankfurt: ...
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Recortes de intensas trajetorias.
... Tendo por referencia Karl Mannheim, como tambem as contribuicoes de ... como tal, no quadro do terrorismo de Estado intensificado nos anos de chumbo, a minha ... graduacao foi toda realizada durante o Governo do Presidente Ernesto Geisel. Apesar do "projeto ... e orientada, autores como Gramsci, Marx, Hegel, e os marxistas brasileiros, como Carlos ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no ... Ratificando esta concepção, Fernandes (2005) relata que o agronegócio é ... em países centrais, conformando aquilo que Marx definiu no capítulo 23, do livro I d`O Capital ... ímico de Camaçari, com o apoio do Governo Estadual, implanta-se o distrito florestal do ... São Paulo: Hucitec ... MARX, Karl. O Capital. O processo de produção do capital ... -
Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... foi um dos temas centrais da sociologia de Karl Marx e de Max Weber. É relativamente aceito ... de regulação (como a instituição Estado) que permitam controlar o ªmoinho satânicoº do ... e técnicas utilizados na sua concepção ± são recursos comuns, posto que sejam ... e regulação: por que os mercados e o governo falham? Cadernos EBAPE.BR, v. 8, n. 4, p ... -
The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... Uma das contribuicoes centrais do legado de Karl Marx e a formulacao sobre classes sociais, tema ... expressos nas formas de organizacao do Estado, dos partidos, dos sindicatos e dos movimentos ... teleoperadores as politicas publicas do governo federal, como recurso para aliviar as tensoes e ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ão do homem com a natureza é denominada por Marx de metabolismo. Tal interação se dá através ... Aliás, Karl Marx já demonstrava no século XIX preocupação ... Assim, a concepção de desenvolvimento deve estar intimamente jungida ... pela XVIII Assembleia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana em ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... a partir do século XIX, onde figuram Hegel, Marx, Comte, Weber e Durkheim como os primeiros ... para duas dezenas de importantes autores: Karl Mannheim, Pierre Bourdieu, Norberto Bobbio, ... Para esta concepção, o Estado pode ser definido como um princípio ... ção destinada a servir o bem comum, e o governo, o bem do povo. Em certa medida, o Estado seria o ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... um plano de transformacoes sociais e do Estado foi trazida ao Brasil por nitida influencia das ... a qualidade das decisoes estrategicas do governo e voltar a Administracao para o cidadao-usuario ... da forca destas constituicoes, como anota Karl Marx, a partir do exemplo da seguranca. Estatuida ...
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Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil
A partir da construção do conceito de terceiro setor, este artigo analisa as transformações no relacionamento entre o Estado e as entidades sem fins lucrativos, especificamente no que tange à exigência de certificação formal e prévia como requisito de acesso ao fomento estatal. Demonstra-se que a delimitação prévia e formal das entidades aptas a receber incentivos fiscais, instituída na primeira...
... Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR ... Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2014; HOBBES, ... Com esse pensamento, Karl" MARX reduziu a noção de sociedade civil à noç\xC3" ... setor surgiu, portanto, em sua concepção original, como produto de um recorte da realidade ... -
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... teóricos e metodológicos da concepção de direitos fundamentais e democracia substancial ... Pois considera que “Marx tem da história uma concepção determinista, ... sociedades nas quais a participação no governo é bastante restrita, limitada às classes ... ção e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx. Direito e Práxis , Rio de Janeiro, Vol ... -
Reflections on the construction of human rights and their dialogue with Marxism/Reflexoes acerca da construcao dos direitos humanos e seu dialogo com o marxismo.
... , forneciam assessores para administrar o Estado e estavam envolvidos em todos os negocios que ... , adiantando alguns elementos da critica de Marx (2009), essa liberdade posta pelas revolucoes ... Sobre esse direito, Karl Marx (2009) faz uma critica, ja que a propriedade ... direto' [ ... ] se expressa no Estado e no governo 'juridico' (GRAMSCI apud MONDAINI, 2013, p. 32) ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... (1) a descrição dos fundamentos e da concepção nuclear da referida Teoria por meio das ... obra Escritos Políticos 13 , os seguintes: Marx; Engels; Max Weber; Voltaire; Fichte; Bakunin; ... executada a partir das ideias mais puras de Karl Marx que, conforme Heller, foi movido pela sua ... ções que confundem o estado com o seu Governo e o poder do Estado com o poder do governo” ... -
A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... ção de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de ... Segue a definição oficial usada pelo governo brasileiro, com a qual estamos de acordo ... Todavia, é bom frisarmos que a nossa concepção desse fenômeno social, assim como todas as ... como uma alavanca ao processo produtivo (MARX, 2013; TIENGO, 2020). A população em situação ... MARX, Karl. O Capital : Livro I. São Paulo: Boitempo, ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... temporario foram flexibilizadas pelo governo federal [ ... ], se consegue por aqui apenas ... de mercado, que e regulada por meio de um Estado reduzido e alem disso, no melhor dos casos, ... , como formulada de forma incomparavel por Karl Polanyi. Polanyi destroi a nocao central do ... Conforme Marx, so se pode falar de capitalismo quando surge uma ...
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O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
... independencia e emancipacao no pensamento de Marx ... A presenca e a utilizacao do conceito de ... , passando pela autonomia relativa do Estado e a teorizacao do bonapartismo. Por outro lado, ... que futuramente substituirao as formas de governo do velho mundo [ ... ]. A autodeterminacao dos ... BOURDET, Yvon (1977) Karl Marx y la autogestion. In: Cuadernos de Pasado y ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... ção e a classificação ontológica de Karl Loewenstein – 2.3 Constitucionalismo e tipos ... –, o que lembra Marschall Berman, repetindo Marx, que “tudo que é sólido desmancha no ar” ... Obviamente, tal concepção, alia-se a uma tematização que gravita em ... de se notar que a Constituição de 1891 (governo de Deodoro da Fonseca) teve uma comissão para ...
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Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... (antiga PEC 55/16 e 241/16), proposta pelo governo brasileiro a partir do golpe juridico-parlamentar ... Isso ja era defendido filosoficamente por Marx em 1845 (8) e, recentemente, novas pesquisas no ... e epistemologos marxistas, O Capital, de Karl Marx, que inicia seu estudo pela mercadoria para, ... Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: uma agenda para Teoria. Direito e Praxis, Rio de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Estado, Governo, Sociedade ... Rio de Janeiro: Paz e ... ) A proposição, como se sabe, é oriunda de Karl Marx. Entretanto, correntes funcionalistas do ... Nessa linha, ao lado da primitiva concepção de impermeabilidade política às pressões ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Não gera um estado de sujeição pessoal (prisma subjetivo) do ... Nessa linha, ao lado da primitiva concepção de impermeabilidade política às pressões ... está no “Manifesto Comunista”, de Marx e Engels , em 1848. Outro dos marcos que muitos ... No contexto da derrubada, em 2016, do governo democraticamente eleito em fins de 2014, ... A proposição, como se sabe, é oriunda de Karl Marx. Entretanto, correntes funcionalistas do ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... -se a um objetivo social e a uma concepção analítica. A sua construção e seleção ... pelo uso do trabalho assalariado (MARX, 1980). 2 ... Na empresa capitalista o processo ... ção financeira, dos empréstimos ao Estado etc ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 235, ... A implementação pelo governo brasileiro de algumas políticas no âmbito da ... MARX, Karl". O Capital: livro I. Rio de Janeiro: Civilizaç\xC3" ... -
Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... órdios da Revolução Industrial, em que o Estado(27), mais até do que os empresários que surgiam ... , sobretudo, no “Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels (1848), que pregava um ... que as indústrias avançavam na sua concepção tecnológica. Não foi bem o que ocorreu no ... tripartite (empresários, trabalhadores e governo federal), que teve início em agosto de 2003, ...