conclusão da segunda guerra mundial
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Decisões Monocráticas nº 602034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... SEGUNDA GUERRA MUNDIAL COM PROVENTOS DE REFORMA MILITAR ... de influir de forma definitiva para a conclusão do julgado ... No caso tal não ocorre porque ...
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nº 2001.38.00.017576-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PENSÃO ESPECIAL DEVIDO A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ADICIONAL DE INATIVIDADE. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR E GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: INDEVIDAS AO EX- COMBATENTE. 1. Somente o fato de tratar-se de ex-combatente, não obstante o valioso serviço prestado à pátria no período de guerra, não lhe dá o direito de receber o adicional de...
... destes dispositivos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, que percebem pensão especial, ... /91), sendo paga a partir da data de conclusão do curso correspondente. Não há como estender ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade ... ão intergeracional de direitos humanos de segunda geração ... A concorrêncIA InterestAduAl ... , tanto no espaço local, quanto mundial ... 5 Sobre o princípio da solidariedade e ... as problematizações pode levar à conclusão de que do ponto de vista do Estado que pretende ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... esta ótica, com certeza chegaremos à conclusão de que o ativismo judicial é uma aporia ... Unânime entre os doutrinadores, é que a Segunda Guerra Mundial foi um divisor na interpretação ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... O declínio desse processo na segunda metade dos anos 1970 faz emergir de modo mais ... Nesses anos do pós-guerra, veriI cou-se a generalização da divisão ... aumento dos ativos circulantes em nível mundial, além do elevado déI cit americano, puseram em ... Eis o seu grande legado! ... 4 CONCLUSÃO ... Comparando-se o con0 ito social e ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... CONCLUSÃO ... ABSTRACT : This article discussed and ... , à luz dos efeitos da Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT ... Importante destacar ... -
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... adequada de tratar o quadro de pobreza mundial seguindo para a conclusão com uma breve ... o tempo alcançando o século XX (segunda década) como burguesia industrial, mais poderosa ... do capitalismo, depressão de 30, primeira guerra mundial, revoluções socialistas e ...
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Pessoas Naturais
... conclusão de que, confirmada a gravidez durante a relação ... In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi (Coord.); MONTEIRO ... e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que ... ânime (Apelação Cível n° 70004688164, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... De acordo com a segunda edição do Infopen Mulheres, que traça ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... guerra, devemos perguntar: que lugar é dado à vida, à ... 9. Conclusão ... Através dos dados apresentados pôde-se ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , envolvendo quase um quarto do PIB mundial, tendo em vista que o Mercosul e a União ... (b) A segunda etapa, por sua vez, deu-se entre os anos de 2010 ... e da Argentina, (c.2) a emergência de guerra comercial entre Estados Unidos e China ... CONCLUSÃO ... O presente estudo pretendeu responder ao ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... STF, Segunda Turma, RE nº 111.757/SP, Relator Min. CÉLIO ... MARCO AURÉLIO anuiu com a conclusão de que o crédito presumido é imprescindível ... CORDEIRO GUERRA, DJ 05.06.1981, p. 5.396). Isso denota que o ... ípio da não-cumulatividade e com a regra mundial de desoneração das exportações. 419 O ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de responsabilização da segunda reclamada, em decisão posterior, ainda que ... 98 do CPC em vigor autorize a conclusão" de ter havido a extensão do benefício da justi\xC3" ... constituições do segundo pós-guerra e do Estado do bem-estar social. Eles nasceram ... – Saúde do Trabalhador Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que saúde é o : ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... econômica e politicamente no pós-guerra. 9 Que outra pretensão ... 4 “Trois fois ... mundial, ao contrário do direito grego “preso ... essa conclusão e abertura, o império, realiza-se ... A segunda fase do desenvolvimento do Direito é a do ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... em que se estabelece, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, que a separação das funções ... 1 Conclusão obtida após debates em aula da disciplina ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... ao colapso do fascismo europeu no pós-Segunda Guerra Mundial e perdurar até 1974, em Portugal, ... conflagração apenas um ano após a conclusão de uma devastadora guerra civil, então nada ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... seções, além desta introdução, a segunda seção apresenta um panorama sobre a regulação ... arranjos, e a quinta seção contém a conclusão do trabalho ... UM PANORAMA SOBRE A ... Tal fórmula foi implantada em nível mundial, num processo que marca a passagem do modelo de ... GUERRA 2017:212). Segundo ARANHA (2018:107), a função ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... na Europa decorrentes da Primeira Guerra Mundial e a criação da Organização ... pontifica que os direitos sociais como de segunda dimensão: ... [ ... ] apresentam-se como ... ): os 10 (dez) aspectos que conduzem à conclusão de que, somente após a Constituição Federal de ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... dos Direitos Humanos, após o fim da Segunda Guerra Mundial. No documento, o valor da ... CONCLUSÃO ... No presente artigo evidenciou-se que o ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ão dos direitos humanos que surge, no pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores ... Se a Segunda Guerra significou a ruptura com os direitos ... (o que representa 57% da população mundial) são considerados plenamente democráticos. Em ... no fornecimento de medicamentos, com a conclusão de que a reserva do possível não pode opor-se ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A segunda" nota refere-se à terminologia adotada. A express\xC3" ... , acompanhando o aumento populacional mundial 720 ... Para a solução desses problemas, ... O autor chega a tal conclusão, porque uma solução moral dos problemas de ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ...
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A matriz da constituição de 1988
... europeu ocidental do pós Segunda Guerra Mundial, consiste em uma superação ... entretanto, não afastam a inevitável conclusão de que, em tais sociedades históricas ...
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Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... O CONCEITO DE HEGEMONIA MUNDIAL" \xEE\x81" ... CONCLUSÃO ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... a destruição de Israel: “Queremos a guerra, para nós, a paz é a destruição de Israel” ... -se de uma época pacífica em nível mundial. Brand 18 ainda complementa, Kant era um ... 5 Conclusão ... Os direitos humanos são dotados do ... o iluminismo, revolução francesa e a segunda guerra mundial, incorporando no mundo atual, ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... O Programa de Meio Ambiente do Banco Mundial no Brasil: Políticas e Projetos ... De acordo ... econômico e social do mundo desde a Segunda Guerra, sendo uma agência financeira que tem ... Verde não pode ser entendido como a conclusão de uma ação do governo atual, mas como um passo ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... judicial se deu sobretudo após a Segunda" Guerra Mundial, momento de significativas violaç\xC3" ... Lordes, da Inglaterra), chegando à conclusão, dentro de sua hermenêutica construtivista, que ...