conclusão da segunda guerra mundial
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Como conclusão, defende-se que, assim como a utilização ... remanescente da fabricação de bombas na Segunda Guerra Mundial. O emprego do nitrogênio como ... -
Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e ... de seu trabalho como cientista, durante a segunda metade da sua vida, Einstein dedicou-se a ... teria sido ridículo tentar esconder a conclusão da teoria da relatividade restrita. A partir do ... -
Direito Penal
... veda as penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, bem como as de caráter perpétuo, de ... 18, I, segunda parte, CP). Trata-se do dolo eventual , e não ... Conclusão: em se tratando de crimes hediondos e ... ário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha ...
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Tributos diretos e indiretos
... tributável, em que pese ter surgido na segunda metade do século XIX, ainda encontra respaldo e ... é que a Liga das Nações, ao fim da I Guerra Mundial, ... 48. DE FOVILLE, Alfred. La ... E a conclusão final, constante do voto do Min. VICTOR NUNES, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... A segunda proposição informa que, a despeito de dotado de ... autores reside no processo da Primeira Guerra Mundial e seus desdobramentos, como, por exemplo, ... ) não deve levar, entretanto, à conclusão simplista de que a alternativa democratizante de ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... jurídicas dos cidadãos ; (b) a segunda geração emergeria com o “Estado Social de ... cuja consolidação se deu após a Segunda Guerra ... Revista de Direitos Fundamentais e ... Mundial, modelo no qual direitos dos trabalhadores e ... Os fundamentos para se chegar a essa conclusão foram lançados no artigo: HACHEM, Daniel Wunder ... -
O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... linha, contudo, seria a admissão de um status de potência de segunda classe (não esqueçamos que mesmo Brasil, Argentina e Chile os adquiriram ... conclusão possível é que, com a guerra, o Império Austro--Húngaro conseguiu ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... A segunda proposição informa que, a despeito de dotado de ... autores reside no processo da Primeira Guerra Mundial e seus desdobramentos, como, por exemplo, ... ) não deve levar, entretanto, à conclusão simplista de que a alternativa democratizante de ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... quando estavam construindo a segunda maior hidroelétrica da Colômbia, no rio Guavio ... ção da Europa com o fim da Segunda Guerra Mundial) e todavia seguem conduzindo em menor ou ... @5. Conclusão ... O Committee of Experts on the ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... da cultura jurídica italiana a partir da segunda metade dos anos 70” (Cf. Raízes do ... direito, no Brasil, chegaram a mesma conclusão antefalada, ou seja, que é flagrante a falência ... italianos que fugiram da Segunda Guerra Mundial que eclodia na Europa, tais como Enrico ...
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Tributação e novas tecnologias
... áveis em adaptá-los à nova realidade mundial decorrentes dos novos meios introduzidos com a ... de não agravar ainda mais a denominada “guerra fiscal”, principalmente entre Estados e ... ões na esfera judicial, chegou-se à conclusão de que o software de encomenda com ... a realidade do comércio eletrônico; a segunda, que ambiciona permitir que ... EBOOK ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... presente na linguagem, no direito, na guerra, na ciência, na poesia, na filosofia e nas ... ção em 1964 do documento “Manifesto Mundial do Esporte” pelo Conseil Internationale ... ão seja noturno, perigoso ou insalubre; a segunda, que a criança e o adolescente têm direito à ... @5. Conclusão ... O desporto como fenômeno social, que ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... de estudos publicados pela Organização Mundial de Saúde, no qual foi qualiicado como ... 312) ... Na segunda metade do século XX, os processos ... indústria é um dos frutos da Segunda Guerra Mundial. Durante o desenvolvimento de agentes ... de que, no inal das contas, qualquer conclusão seria meramente estimativa, uma vez que o ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Na segunda seção, far-se-á uma exposição dos modos de ... europeu, acentuou-se a partir da I Guerra Mundial e da crise do capitalismo da década de ... 4. CONCLUSÃO ... A relativa efetividade da proteção ... -
Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... A segunda Onda é representada pela Revolução Industrial, ... que a sua culminância se deu na Segunda Guerra Mundial com a produção em massa de armamentos, ... Conclusão ... Em breve histórico da evolução da ...
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O Trabalho como um Direito Social
... metamorfoses políticas ocorridas após a Guerra Civil de 1648 e a Revolução Gloriosa de 1688 ... abalado pela tragédia da I Guerra Mundial. Interessante e paradoxal é que a mesma ... y, en mayor grado todavía, tras la Segunda Guerra Mundial cuando se han convertido en el ... jogo limpo, logo é inspiradíssima a conclusão a que chega Marcus Orione Gonçalves ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... exclusão, pobreza e lei, chegou à conclusão de que o fenômeno da pobreza não seria um ... norma jurídica ganhou destaque após Segunda Guerra Mundial com o pós-positivismo 26 , ...
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Contratos empresariais
... Estados Unidos, principalmente depois da Segunda Guerra Mundial, quando inúmeras pessoas, ... agente para que este o represente na conclusão dos contratos ... Art. 711. Salvo ajuste, o ...
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Direito e tecnologia
... ônica é um antigo produto oriundo da Segunda Revolução Industrial, inicialmente estudada ... comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores. Desse modo, e- Justiça, ... de segurança previstas, pois, em conclusão, entendeu que ainda há algumas controvérsias ... ças após o final da terrível Segunda Guerra Mundial, como se fosse um sinal de esperança na ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... na provisoriedade de uma conclusão – 5. Referências ... Com tanta riqueza por ... ônimas gigantescas e associadas em escala mundial ... Segundo Willis Santiago Guerra Filho, ... Na segunda parte do discurso inaugural da #OpOperadoras : ...
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A dimensão política da magistratura
... kelseniano entre a primeira e a segunda edições do Teoria Pura do Direito (e entender ... Guerra Mundial, observando que o Direito não pode ser ... afirmações, embora também sejam a conclusão da reflexão para a qual hora se segue, já se ...
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Memorial na ADPF 320
... de todos os pontos decisórios da conclusão da Sentença da Corte Interamericana de Direitos ... anistias para genocídio, crimes de guerra, crimes contra humanidade ou violações em ... dos países aliados percebeu, durante a Segunda Guerra Mundial, que vários dos crimes praticados ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Descobrimentos e a economia mundial ... Lisbon: Arcadia, 1963 ... GOLDENBERG, ... A Segunda Escravidão e o Império do Brasil em perspectiva ... que era “difícil não chegar à conclusão que a história global é outra invenção ... ideal para o mundo que emergiu com o im da Guerra Fria. Tal associação tem sido recorrente entre ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 26/08/2014, PROCESSO ... ” De qualquer forma, para chegar a conclusão sobre a competência diversa daquela estabelecida ... Asistida (RMA), según la Organización Mundial de Salud (OMS) es la “reproducción lograda a ... cosas, medidas destinadas a prevenir la guerra y medidas para la protección de la salud ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/11/2012, DJe 21/11/2012; ... FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1. A jurisprudência ... Guerra Mundial. Em 1942, dois navios de passageiros ...