conclusão da segunda guerra mundial
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Conclusão. 7. Referências ... ABSTRACT: Defined ... , e, sobretudo, nos anos que sucederam a Segunda Guerra Mundial. Quase todos os estudos que se ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 41 – Organização Mundial de Saúde e os cuidados paliativos. 42 – ... têm sido fundidas as decisões sobre a guerra, a paz, os males e a felicidade dos povos. As ... Uma conclusão pode ser adotada: a ortotanásia é uma omissão ... Tal concepção foi adotada na Segunda Guerra Mundial, com a eliminação monstruosa de ... -
O controle da administração pública
... de calamidade pública, a declaração de guerra são atos jurídicos que manifestamente não se ... da utilização em larga escala da rede mundial de computadores, bem como a evolução natural da ... ser ele um órgão de Poder Executivo (segunda corrente); e ainda aqueles que o concebem como ... Basta-nos uma conclusão ao meu ver irrefutável: o Tribunal de Contas, em ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Conclusão; 7. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... mais recentes no cenário brasileiro (e mundial), não é mais sustentável a defesa de uma ... estatais tem lugar após a Segunda Guerra Mundial, momento em que ficou claro “que ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... ções gerais de hegemonia econômica mundial ” ... Como parte do processo de dominação ... este altere a tecnologia existente; b) segunda etapa — as tarefas são divididas e surgem as ... A partir da Segunda Guerra, esse modelo utilizado pelas grandes ... ção de classe operária conduz à conclusão ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... autoridade às mãos uns dos outros e esta guerra doméstica e intestina acabará por perdê-los e ... reconstrução dos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial, em especial os países derrotados ... E tal conclusão deriva da constatação da ampla mobilidade do ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Na segunda metade do século, imediatamente após a mundial (a segunda, trágica, “guerra europeia”), ... irrelevante etc.” 505 Em conclusão, à luz da norma fundamental, entendida como ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... concepção adotada pela Organização Mundial de Saúde. 324 323 SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ... Após a Segunda Guerra Mundial, o Estado passou a deter a ... 330 Brilhante conclusão", do explanado até o momento (direito à saúde, \xC3" ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — ... industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas ... Uma segunda objeção, que mais tarde seria comprovada pelos ... Depois da conclusão, o estudo não foi encaminhado para o Poder ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... atualização das normativas ao contexto mundial e a ressignificação visando a equidade entre os ... do Programa do Trabalho Decente e a conclusão sobre a necessária ressignificação da sua ... do padrão de acumulação do pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), acontece o fenômeno ...
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Apresentação
... ão militar da Itália durante a Primeira Guerra Mundial e a segunda por ter sido berço de ... conclusão que “os homens fazem a guerra, porém ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... 2198-2224 ... Clarissa de Souza Guerra e Maria Beatriz Oliveira da Silva ... A segunda seção, ao referir sobre os limites econômicos, ... Por fim, a título de conclusão, elabora-se uma síntese do que foi analisado, ... ) considera, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o direito humano à alimentação adequada ... -
Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... históricos ocorridos ao término da Segunda Guerra Mundial ... Diante da escassez de ... 3. Conclusão ... Atualmente, observa-se um processo de ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... À guisa de conclusão – Referências ... * Advogado e Consultor em ... ela composta pelos Direitos de primeira, segunda e terceira geração, isto é, os Direitos de ... como legislador ou como juiz, declara a guerra ou conclui tratados. 10 Desta forma, o ... Mundial, instituiu a Organização Internacional do ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... áfica e documental, sendo que esta segunda com informações coletadas em fontes indiretas ... trabalho dos seus adversários vencidos em guerra ... Inicialmente, finalizados os embates com ... O movimento abolicionista mundial resultou na celebração de acordos ... Neste ponto, é inarredável a conclusão de que o trabalho escravo contemporâneo tem como ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Nesse período pré-primeira guerra mundial, o sentimento de progresso crescente era ... ção comercial internacional após a segunda guerra mun-dial proporcionou a troca de produtos ... [ ... ] Minha conclusão; estudemos o mundo dos custos de transação. 46 ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... A segunda aduz uma contextualização histórica do ... humanos só seria disseminada após 2ª Guerra Mundial ... De fato, depois do horror revelado ... 3 Conclusão" ... O presente estudo buscou analisar a constru\xC3" ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... que a defesa do réu na primeira e na segunda instância da Justiça de Goiás foi ... Nesse caso, a conclusão da perícia pode acarretar três hipóteses ... Em plena guerra" um soldado disse ao seu superior: ‘Meu amigo n\xC3" ... Pierangeli: 374 Depois da Segunda Guerra Mundial, quando a inexigibilidade converteu-se em ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Com efeito, logo após o fim da Guerra Fria, o sistema mundial se tornou mais dinâmico ... ão dos direitos sociais e trabalhistas de segunda dimensão ... É nesse diapasão que surge a ... Em conclusão, se o Estado Medieval nasceu das cinzas da ruína ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... 53 do ADCT - CF/88 ... () DA CONCLUSÃO ... Assim sendo, a mercê de tais ... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de ... -
Partisan X Homo Sacer O Terrorismo e a Democracia sob o enfoque do Estado de Exceção
De acordo com o historiador Eric Hobsbawm, o início e o fim de cada século – historicamente falando – são marcados por acontecimentos de grande impacto. Assim foi a denominada era dos extremos ou o breve século XX, que teria começado com a Primeira Guerra Mundial, em 1914, e se encerrado com a queda do Muro de Berlim, em 1989. O interessante é que, se por um lado, a Primeira Guerra Mundial marcou
... XX, que teria começado com a Primeira Guerra Mundial, em 1914, e se encerrado com a queda do ... estado de exceção, serão objeto da conclusão, quando se estabelecerá um paralelo entre a e democrática, vivenciada durante a Segunda Guerra Mundial, e aquela que hoje se desenha no ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... se criar um paciente de primeira e um de segunda categoria. Um que tem direito a tudo de bom do ... Conclusão ... A consolidação da jurisprudência do ... 2021 ... BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL. A enciclopédia dos medicamentos ... Disponível ... ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3" ... -
Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a relação teórica entre os conceitos de Estado Regulador e Estado Democrático de Direito sob a ótica da regulação da guerra cibernética. Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina normativa. Metodologia/aborda
... A conclusão a que se chega é de que possivelmente será ... Segundo os autores supracitados, a segunda razão para justificar a regulação do setor ... no Brasil, como a Rio +20, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... exterior? Ao final, apresenta-se a conclusão sobre o tema estudado ... Para cumprir os ... Exército (ECEME), na Escola Superior de Guerra (ESG) e na Escola de Guerra Naval (EGN) 2 , ... de Defesa Nacional (PDN), em 1996, e a segunda foi a criação do Ministério da Defesa (MD), em ... , estendendo-se até o começo da I Guerra Mundial. A II Guerra Mundial, por sua vez, teria dado ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , logo após o término da Primeira Guerra Mundial ... Desde então, o direito do ... Contudo, foi durante a Segunda Guerra Mundial que o passo decisivo se deu para ... são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os ...