conclusão da segunda guerra mundial
-
Contrato de trabalho - modalidades
... A segunda modalidade de revelação da vontade das partes ... corporativo italiano precedente à Segunda Guerra Mundial. Na época, a Consolidação reportava-se ... a prazo, antes de seis meses da conclusão do primeiro, desde que este não tenha se ...
-
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 41 – Organização Mundial de Saúde e os cuidados paliativos. 42 – ... têm sido fundidas as decisões sobre a guerra, a paz, os males e a felicidade dos povos. As ... Uma conclusão pode ser adotada: a ortotanásia é uma omissão ... Tal concepção foi adotada na Segunda Guerra Mundial, com a eliminação monstruosa de ... -
Do procedimento comum
... fundamentos jurídicos correspondem à conclusão. Essa concepção silogística da petição ... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, ... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ...
-
Psicologia e Representações Sociais
Este artigo pretende apresentar a origem da Teoria das Representações Sociais a partir da tese de doutorado defendida por Serge Moscovici em 1961. A teoria enriqueceu os saberes do senso comum e cientifico, quando Moscovici propôs estudar como a psicanálise adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser mais acessada por grupos políticos, religiosos, acadêmicos e...
... adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser mais acessada por ... CONCLUSÃO ... O propósito deste artigo foi de ... -
Criatividade judicial do direito
... menor, e a liberdade ou a pena a conclusão inarredável 32 ... Aliás, em Beccaria ainda ... Para a segunda corrente desta sempre revisitada questão o ... A repercussão da Primeira Guerra Mundial e da Grande Depressão redundou na ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 77 – Guerra silenciosa entre governo e fornecedores na venda ... Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em Tel Aviv (Israel), em outubro de ... E divulgou, em conclusão, a ementa: “ Prescrição de medicamentos. O ... Na ocasião foi também aprovada a segunda “Declaração sobre as relações profissionais ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... judiciário que vem assumindo, desde a segunda metade do Século XX, cada vez mais o papel de ... , principalmente porque após o final da guerra de independência a maioria dos estados estava em ... , 1987, p. 439). 16 ... A conclusão que se extrai dessas passagens é que se trata de ... uma questão que, após a Segunda Guerra Mundial, tem sido cada vez mais presente nas democracias ... -
Legislação Complementar
... Membros da Organização do registro da segunda ratificação que lhe tenha sido comunicada, o ... íficos, a composição e o prazo para conclusão dos trabalhos, para os quais poderão ser ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
... busca conferir consistência à conclusão teórica kelseniana de reduzir todo o fenômeno ... humanista e social europeu de depois da segunda guerra mundial. Hoje é concepção fortemente ...
-
Contestação
... , onde o autor, na primeira, é réu, na segunda, vice-versa; ... b) o exerdcio no momento ... depoimentos, devendo constar da Ma a conclusão da Junta quanto à matéria de fato" (Lei n ... uma violência, ou seja, "preparado para a guerra"), o interesse de agir em juízo era reputado ... , em 1943, em que, a despeito da II Guerra Mundial a vida forense fluía serena e sem atropelos ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A segunda é a preferência pelo multilateralismo, ou seja, ... de tensões que culminou na Segunda Guerra Mundial, Vargas atingiu seu objetivo de realizar ... Pode-se chegar a tal conclusão" de diferentes maneiras, uma delas foi feita na se\xC3" ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... esse trânsito para chegar a uma conclusão ... Enquanto o capítulo I tratou da permuta ... dito foi criado no Brasil durante segunda década do século XX pela Lei orçamentária ... públicos)”; em 1867 – na época da Guerra do Paraguai – foi instituído ainda o imposto ... ômica enfrentada pela Primeira Guerra Mundial”. 214 211. Ou seja, centrado em ideais como ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... de você, com sua cultura, fazer uma conclusão preconceituosa e generalizada como essa, disse o ... , comuns - que são maioria da população mundial - satisfazem-se, inconscientemente, com a ... é de ferocidade/agressividade em caso de guerra. Em quaisquer circunstâncias, se a conduta ... A segunda opção é a que a maioria adota. Imaginar o ...
-
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... -chave: Encarceramento de mulheres; Guerra às drogas; Divisão sexual do trabalho; ... a posição ocupada pelo País no ranking mundial do encarceramento feminino” (INFOPEN MULHERES, ... A conclusão quanto as duas possui uma semelhança: “a ... todas as dimensões/mediações de segunda ordem da reprodução societal, mas, de acordo ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... 5 Peters afirma que “a conclusão que se pode tirar de tudo isso, caso se queira ... especial com as constituições do pós-Segunda Guerra Mundial, documento jurídico dotado de ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... Após os horrores vivenciados na Segunda Grande Guerra, ocorreu o esvaziamento do direito ... [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial” (BAUMAN, 1999, p. 67) ... tais como, ... à luz do caso concreto, fortalece a conclusão a que se pretende chegar com a presente tese ...
-
Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... será instantâneo , dado que na segunda sua execução também ocorre em um só momento ... circunstâncias do caso conduziram à conclusão de que o contrato se destinava à realização ... proibiu a venda de gasolina durante a 1ª Guerra Mundial. Com efeito, entendeu-se que, apesar da ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... do acesso à justiça, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, demonstram a insuficiência dessa ... premissas fáticas que fundamentam a conclusão’ (art.489, § 2º) (THEODORO JUNIOR et al., ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Membros da Organização o registro da segunda ratificação que lhe tenha sido transmitida, o ... , nem aos regimes especiais das vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública ... 8 da presente Convenção chegarem à conclusão de que o término da relação de trabalho é ... mínimo 33% da arqueação bruta da frota mundial. 4. Subseqüentemente, esta Convenção entrará ...
-
Direito Penal
... veda as penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, bem como as de caráter perpétuo, de ... 18, I, segunda parte, CP). Trata-se do dolo eventual , e não ... Conclusão: em se tratando de crimes hediondos e ... ário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha ...
-
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... A segunda seção apresenta as normas imperativas de ... Posteriormente, quase no final da Segunda Guerra Mundial, os Estados membros ... da OIT ... tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias destes. São ... interpessoal? Acredita-se que a segunda opção seja a mais acertada para designar o ... Histórico ... Em pleno fervor da Guerra-fria, os Estados Unidos da América (EUA) ... Cardoso Moreira da Costa (2011), na conclusão de seu Mestrado em Direito, na área de ...
-
Novo marco regulatório do saneamento
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas Este artigo investiga a sistemática, regulatória e institucional, trazida pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico) examinando os conceitos e limites das normas de referência, a serem expedidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, relacionando-os à aspectos...
... Sérgio Guerra * ... Fundação Getulio Vargas (Brasil) ... recomendações feitas pelo Banco Mundial para o setor. Nesse quadrante, o Objetivo 6 de ... lidar com externalidades, chegando à conclusão de que, se os agentes econômicos negociarem a ... 23 ... A segunda é a Unidade Regional de Saneamento Básico ... -
Direito Constitucional
... neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a segurança jurídica por meio de cartas ... social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial ... (C) em meados do século XX, com a ... o alemão e o italiano, após o fim da Segunda Guerra mundial ... (C) do novo ... III. Visando à conclusão do maior número de obras públicas em seu ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Como conclusão, defende-se que, assim como a utilização ... remanescente da fabricação de bombas na Segunda Guerra Mundial. O emprego do nitrogênio como ...