conflito etnico africa
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'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... Resumo ... O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo ... os métodos tradicionais do grupo étnico para a tomada de decisões (CORTE IDH, 2007: ... Costumbre y Conflicto en África ... -
Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... “impregnado do veneno do nacionalismo étnico” (GEARY, 2005, p. 27). Mesmo no ambiente ... ção entre as sociedades da Europa, da África e do Oriente Médio” (BRASIL, 2017, p. 420). A ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... ções culturais oriundas dos países da África, da Ásia, da América Latina assim como dos ... mulheres pertencentes a determinado grupo étnico. Embora seja comum o enquadramento automático de ... 15 ... Com efeito, em zonas de conflito, as mulheres costumam ser vítimas de estupros ...
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Legislação Complementar
... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... interessadas estiverem discutindo o conflito de representação na via judicial, os processos ... I — discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ...
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Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... independentistas que se desenrolaram na África a partir da década de 1950, embora não ... herdada, dentro da qual estariam em conflito princípios ocidentais, islâmicos e tradicionais ... centro e periferia, e a hierarquização étnico-racial das populações (CASTRO-GÓMEZ; ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... sobre a Assistencia aos Refugiados em Africa (ICARA I e II 1981-1984) ... Dessa forma, ... 3. Etnico: refugiados europeus, cristaos e caucasianos; ... "in box', devido a complexidade de cada conflito ou situacao que envolve refugiados. Contextos ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... O conflito aí estabelecido é ... ( ... ) entre ... pele, por exemplo; e como característica étnico-cultural, em que a identidade será associada à ... ção de populações das Américas, da África, da Ásia e da Oceania. Sobre os indígenas ... -
Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
... -se: I — discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ... ção e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... e, do outro, a negação das diferenças étnico-culturais, mediante a perpetuação do etnocídio ... estabelece sempre uma tensão, um conflito, uma fissura ao conteúdo simbólico da nação, ... dos rios, nas beiras dos oceanos, na África, na Ásia ou na América Latina. Esta é a ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... pré-existentes, econômicas, políticas, étnico-raciais, naturais, geográficas, enfim, ... Na Colômbia, país em permanente conflito com o vizinho e onde existem sete bases militares ... Djibuti, país na ponta do “Chifre da África"”, na entrada do Mar Vermelho, que é uma posiç\xC3" ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... de outros territórios, como a Índia e a África: o povoamento que até então não era visto como ... absorção de tecnologias utilizadas no conflito bélico (máquinas e substâncias químicas), ... MARTINS, T. C. S. Questão Étnico-Racial: seus nexos com o Núcleo de Fundamentos ... -
Advocacia contemporânea e perspectiva crítica
... em Londres, Gandhi exerceu a advocacia na África do Sul, defendendo interesses da comunidade local ... , era crítico severo da segregação étnico-racial e da discriminação sofrida pelos ... o julgamento tenham sido produto de um conflito coletivo real no seio de uma comunidade política ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para solução de conflito de atribuições com maior autonomia e ... destaque a exposição Uma História da África. O número total de visitantes presenciais ... Educação para as Relações Étnico-Raciais. Continuidade do projeto com a Sociedade ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... 237, p. 225-253, 2016 ... África, em grande parte da Ásia e na América Latina o ... ção que surge por haver uma escalada do conflito para além do limite dentro do qual ele desperta ... nacionalidades, as etnias, as relações étnico-raciais (“colonialismo interno”). Essa ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... de outros territórios, como a Índia e a África. Dessa maneira, o povoamento que até então não ... 2º como “[ ... ] os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, ... Não se aplica ... Conflito ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... fáticas e teóricas reunidas, sobre o conflito descrito, aponta as limitações do estudo e ... de qualquer forma de pluralismo étnico. Cada república realmente foi "una e ... país de imãs provenientes do norte da África, a título de repressão a possíveis ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ... ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do ... ção é realizada por um pequeno grupo étnico. A MGF/C foi identificada em grupos muçulmanos, ...
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... e a apropriação, privada, gerando um conflito antagônico e inconciliável entre aqueles que ... ção social brasileira e as relações étnico-raciais, bem como os desafios que estão postos ... consumidores; 3) Tráfico de escravos da África de caráter internacional e o tráfico triangular ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Políticas de Cidadania e Soluções de Conflito (2015), pela Universidade Regional Integrada do ... As diversidades étnico-cultural, comportamental e de suficiências ... países do mundo como, por exemplo, África do Sul, paradoxalmente, apesar de não possuírem ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... envolvendo escravos que provocaram um conflito entre Almeida e Ramirez. Diante da Lei ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das ... ón afrodescendente y desigualdades étnico-raciales en Uruguay. Montevideo: PNUD, 2008. p ... -
Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo
... global 5 , os conflitos étnico-religiosos com efeitos extraterritoriais, o ... conflito entre parlamentos e cortes constitucionais no ... que Cortes Supremas de outras nações (África do Sul, Irlanda, Israel, Alemanha, Suíça, ...
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... , isto é, pertencentes a tal identidade étnico--racial, passou a construir o Brasil com base em ... , resolvendo, assim, o patente conflito contido no interior de uma república ... na metalurgia cujas técnicas trazidas da África foram aqui aplicadas e desenvolvidas. Na região ... -
Direitos Humanos
... que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, ... (B) Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ... ção, com atores em certos tipos de conflito que não gozam de proteção de nenhum dos dois ...
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História do fascismo ao populismo: uma abordagem transnacional do fenômeno
... Klux Klan e seu desejo por uma ditadura étnico-racial, e o populismo de Donald Trump que se ... ções como a Noruega, Hungria, Ucrânia, África do Sul, Grécia e Síria são alguns exemplos ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Nenhum conflito de interesse ...
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... civil e a premência de pôr fim ao conflito armado. A introdução do multipartidarismo ... ção política e democrática na África: uma análise qualitativa, Rev. Dados, vol. 43, ... , porque exacerbam polarizações étnico-partidárias e regionais ...