conflito na africa do sul
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... que se utilizará aqui será observar o fenômeno a partir do conflito, dos atores envolvidos, da relação de poder, essa muitas vezes ... à cidadania a partir do não acesso à água, citando o exemplo da África do Sul, onde 600 mil agricultores brancos consomem 60% dos recursos ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho, a aspiração do Estado para regular o conflito social dentro de suas próprias fronteiras (com os mais diversos modos de ... com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e ...
- Lula apoia oficialmente petição sul-africana contra Israel na Corte Internacional por genocídio
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Função social da posse
... pótese o conflito posse x propriedade, considerando a sua peculiaridade ... Associar à ... Rio em Nome do Rei .”; Ynaê Lopes dos Santos: “ História da África e do Brasil Afrodescendente ”; Delma Pessanha Neves: “ Os fornecedores ...
- Putin diz que há 'sabotagem' em decisões da ONU; Xi Jinping pede cessar fogo imediato em Gaza
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'Pandemia na sombra': a violência doméstica moçambicana em tempos de COVID-19
Este artigo tem como objetivo analisar como os jornais de circulação nacional moçambicanos têm abordado a questão da violência doméstica no país durante a pandemia de COVID-19. A metodologia é bibliográfica e qualitativa, por meio da pesquisa em jornais moçambicanos com base na palavra-chave “violência doméstica”, foram selecionadas as notícias veiculadas desde abril de 2020, quando foram...
... desse mesmo mês foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 na África. Em 11 de março a OMS declarou que aquilo que começara como um surto ... dos familiares, cada vez mais eles se veem em situações de conflito e, muitas vezes, de violência. No presente artigo, percebeu-se que nos ... -
Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... 4. A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER O CONFLITO À CCP ... Apesar de a CLT determinar que as demandas devem ser ... SADC Meeting the Challenge? ILO Sub--Regional Office for Southern Africa", Harare: ILO, 2008. MALLET, Estêvão. Setenta anos depois: uma nova justi\xC3" ...
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... qualificar a cidadania insurgente como categoria global de conflito ... Este conflito se corporifica na contradicao entre as promessas de ... qual caminho, ou quais caminhos, vai pender a nova classe media na Africa, Asia e America Latina? Esse sera um fator determinante e vital ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... África e na Ásia, tanto para a segurança interna como para a luta em outros ... cidadania, mas tinham retornado à Alemanha crianças, pelo que o conflito de identidades foi pequeno: o lugar de nascimento era apenas um detalhe ... -
Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... e servidores públicos que atuam nos territórios em conflito. Essa nova dinâmica conflituosa entre organizações criminosas impactou ... dos refugiados, repatriados e pessoas deslocadas no Sul da África (1988), e Conferência Internacional sobre Refugiados Centro-Americanos ... -
Direito Constitucional
... com que o tribunal constitucional, naquelas situações de conflito entre os valores acima mencionados, muitas vezes simplesmente deixe de ... 2006. Quilombos contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, C., MACEDO, T ... São ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... Foi assim que ocorreu o conflito antártico local mais relevante que envolveu Argentina, Chile e o Reino ... ália, Bélgica, Chile, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos. O regime ...
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Estado: órgãos de relação externa
... íses da América Latina e em desenvolvimento e para os países da África. Fernando Henrique Cardoso buscou dar uma força maior para a inserção ... Tal regra, no entanto, não prevalece se o conflito surge, não de um “ato de império” do Estado, mas de um “ato de ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... pelo RDH de 2006, que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água potável do que os residentes ... ões privadas Felipe Fr anz W ienke Renata Tcatch Lauer m ann O conflito de in teresses no processo de demarcação da reserva indígena em ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2010. A Declaração de Joanesburgo estabelece que o ... O conflito entre o desenvolvimento e o meio ambiente requer uma resposta, posto que, ... - Presidente de países dos Brics se reúnem hoje para debater crise no Oriente Médio
- As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
- As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... dos países africanos (UNITED NATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR AFRICA, 2011). Entre eles, Moçambique apresenta uma trajetória recente de ... característicasǣ aȌ economia Ǯem desenvolvimentoǯ (pós-conflito) e crescimento econômico associado à expansão da indústria extrativa; ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional. Disponível em ... Acesso ... Sem dúvida, estabelece-se um conflito entre o direito do terceiro de boa-fé e o direito do companheiro ...
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Legislação
... , e garantir o pleno respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei; e ... IV — Observatório Nacional de Direitos da Criança e ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... indígenas e posteriormente com a inserção do negro trazido da África. 15 A natureza é destruída para a incorporação em mercadorias no ... inferiores e ilegítimas, e elas se apresentam como estando em conflito com o poder dominador hegemônico da cultura ocidental. Desta maneira, ... -
DECRETO Nº 6851, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.857, de 22 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Remova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... alimentam e exacerbam conflitos na região dos Grandes Lagos na África; ... Reconhecendo suas Resoluções 1325 (2000) e 1820 (2008) sobre ... ários humanitários das Nações Unidas localizados em áreas de conflito e sua Resolução 1674 (2006) sobre a proteção de civis em conflitos ...
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Slutwalk, feminism, activism and media
... de violência, de poder e de controlo que ocorre em períodos de conflito bélico (independentemente da indumentária da vítima); como forma de ... (o que foi surpreendente para Mendes), países como a Índia, a África do Sul e a Austrália demonstraram posições mais críticas sobre o ...
- Ajuda humanitária a outros países cai