conflitos recentes na américa latina
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1 ... Para saber mais: Destacam-se dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Puìblica: (i) ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... órios, que vem sendo a tônica dos anos recentes no labor legislativo brasileiro. Assim, não há ... de e-commerce mais popular da América Latina. Com o uso de ferramentas estatísticas, em ...
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... conflitos econômicos, sociais e políticos. Danos às condições naturais da vida ... Só assim os recentes (e velhos) desafios políticos, econômicos, ambientais, religiosos e ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... América Latina ao reconhecer o trabalho como um elemento ... à de outros sistemas operacionais mais recentes. Margaret Hamilton elaborou sólidos algoritmos, ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... foi professor de história da América Latina na Universidade de Princeton e ex-funcionário do ... reside em como pode ser compreendidos conflitos sociais que envolvam os elementos culturais e ... teve muita sorte, pois dois livros recentes dedicados a esse país são excelentes e merecem ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A motivação política repetiu-se na América. Embora os direitos fundamentais tenham sido ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... inócuas, como se pode observar nas recentes sublevações das populações árabes. Não ... “nunca mais” incutiu na América Latina o horror às ditaduras e a convicção de que o ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... dos impérios europeus, sobretudo para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, ... , é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a ... sócio-cosmológico-identitárias recentes ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Infelizmente, perceberam que essas recentes unidades estatais encontravam-se comprometidas ... Acesso em: 07 abr. 2018. 4 Na América do Norte, a formação de organizações ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... Na América Latina, nos anos de 1998, Constituições reconheceram ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Os conflitos socioeconômicos e ambientais decorrentes da expansão do capitalismo no ... Essa constatação se manteve mesmo para os períodos mais recentes marcados pelo choque positivo de preços de commodities (CARNEIRO 2012, ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... atuante, favorecendo a dinâmica dos conflitos sociais ... Isso nos obriga a promover uma ... Alguns fatos recentes da nossa história demonstram isso. Em 2016, ... de Estado, como a ditadura vivida na América Latina na segunda metade do século XX, não ... -
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Num esforço de identificar as recentes tensões pelas quais passou a jurisprudência ... , nos tempos atuais, experimenta conflitos de massa, nunca antes imaginados, conduzindo a ... Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América - são atribuídos poderes a órgãos públicos ... ões pessoais, é importante na América Latina: adotam esse critério o Código Modelo de ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... operário 7 do direito a compreender as recentes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, ... do Império Romano, como é o caso da América Latina e, particularmente, o Brasil. Ademais, o ... ório aos juízes sempre que houvesse conflitos de interpretação 16 ... É, porém, com o ... -
'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... conflitos sociais e os efeitos da polarização política abertos por uma crise ... série de pesquisas e trabalhos a respeito, tanto antigos quanto recentes, incluindo a pesquisa historiográfica seminal de DREIFUSS, Rene Armand ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... história propriamente tal até tempos recentes. Hoje é cada vez mais ‘una’, ainda que esta ... Os conflitos concretos que têm lugar na realidade social é ... Filosofia da libertação na América Latina ... Fazer filosofia na América ... -
Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... Em épocas mais recentes, como o Iluminismo, foram à ciência e as ... exposição com tal envergadura na América Latina e a quarta já realizada no mundo, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... novos regimes democráticos surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente ... raízes, incorporando elementos mais recentes desenvolvidos pela crítica social ao ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... Mais recentes, as teorias dos círculos concêntricos e do fato ... selvagens e nas terras incultas da América, abandonadas à natureza sem qualquer ... Na América Latina, a Corte Constitucional colombiana já enfrenta o ...
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Conflito Previdenciário
... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... e sua crónica ineficiência, em toda a América Latina decorrem da herança colonial e de outras ... (melhor dizendo: de sua supressão pelas recentes reformas legislativas) e, de modo mais profundo, ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... , como a dos Estados Unidos da América, lar de significa parcela dessa produção ... e distribuem poderes e competências, conflitos e tensões decorrentes da interação entre esses ... sistema político-institucional, os recentes acontecimentos e o impacto gerado sobre a ... regimes políticos na América Latina, 1945-1999. Revista de Ciências Sociais-DADOS, ...
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Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... até um mecanismo de resolução de conflitos e pacificação social, o processo penal é um ... Civil: perspectivas para una reforma en América Latina ... Santiago: CEJA, 2008. p. 35 ... 33 ... é repetido também em decisões mais recentes, como Hajiyev vs. Azerbaijão 68 de 2006 ... -
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... realizados com amostras de dados mais recentes, aplicados não só a países desenvolvidos como ... América Latina, alguns estudos foram realizados com o ... e trabalho, o que leva à geração de conflitos, consequentemente, as instituições do direito ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser ... ção, e que ainda é predominante na América Latina. Muitos conflitos no Brasil também estão ... Felizmente, pesquisas recentes sobre a densidade de alguns grupos de organismos ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ídica muito grande ( ... ) com inúmeros conflitos intersindicais de representatividade”, observou ... O poder empresarial e os recentes desenvolvimentos legislativos do direito do ... das causas da debilidade sindical na América ... ções coletivas de trabalho na América Latina ...
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... ário da Revolução Russa, e fundamentalmente os acontecimentos recentes que assolaram a legislação trabalhista brasileira, certamente colocam ... segmento jurídico que se coloca exatamente no entremeio dos conflitos de classes, mediando a relação entre o sujeito coletivo do trabalhador e ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... regular condutas e solucionar eventuais conflitos de interesse. O que mais diferencia a ... com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em relação ao ... 7 Em relação à América Latina e à África, Baracho reconhece que a ... por parcela considerável das análises recentes da literatura jurídica quando discutiu a ...