conflitos recentes na américa latina
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Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em...
...-estatal às vítimas são fenômenos recentes (WAISELFISZ, 2015). . Em 1979, a Assembleia ... “honra”; 4) prática no contexto de conflitos armados; 5) práticas relacionadas a dotes de ... ampla aceitação e visibilidade na América Latina e diversos países passaram a adotá-lo ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... novos regimes democráticos surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente ... raízes, incorporando elementos mais recentes desenvolvidos pela crítica social ao ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...á na 109ª posição e foi o país da América Latina e Caribe que mais introduziu reformas para ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ... passo adiante, passa-se aos ataques mais recentes ao Direito do Trabalho, que culminaram na Reforma ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
..., suas palavras emprestam luz aos recentes desdobramentos jurídicos e sociais que decorrem ... palavra “Remoto” deriva da expressão latina remotus-a-um, cuja polissemia expressa, dentre ... uma gradual multiplicação de conflitos que inevitavelmente acompanharão, por sua vez, ... Autoridades de Proteção de Dados na América Latina (SIMÃO; OMS; TORRES, 2019, p. 13), ... -
Analistas minimizam risco dos conflitos na AL e juros futuros sobem
... a termo, o ambiente mais turbulento na América Latina não deve afetar os rumos da política ... também acredita que, apesar dos ruídos recentes, o risco continua a ser “de baixa” para a ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma ... possibilidade de resolução dos conflitos" sociais por meio da manifestação da vontade pol\xC3"... -
Parte 1
...conflitos" de interesses entre acionistas e administradores \xC3"... Muller Prado, 187 que atualizamos com as recentes inovações legislativas, tratando de problemas ... proposta, a qual designa como monista ou latina a estrutura do tipo tradicional; de dualista a do ..., Seventh Circuit; UNITED STATES of America, Plaintiff-Appellee, v. Stephen Wayne MURPHY, ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
...ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... de origem por diferentes tipos de conflitos. Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... e Perspectivas, ao dissertarem sobre os recentes questionamentos ao conceito clássico de ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... fator de conciliação, mitigador de conflitos sociais e pacificador necessário entre o ... nos países da Europa e da América Latina. Privatização, liberalização e ...(carga tributária em elevação nos anos recentes), representando, assim, um custo elevado para os ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... claro que, no mundo contemporaneo, e na America Latina contemporanea, os direitos humanos, ainda ... nao seja, assim como o tratamento dos conflitos posteriores a liberalizacao e democratizacao dos ..., mesmo como ilusao construida pelas recentes legalidades, os direitos humanos, como agenda das ...
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A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
...De acordo com mais recentes dados do ACNUR (2015), este número chegou a ... de refugiados de outros países da América Latina, perseguidos por outras ditaduras ... de refugiados consequentes a conflitos na América Central, sobretudo, mas também no ...
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A Idade Contemporânea
... Grécia, Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suíça e em ...Na América Latina, foi o primeiro Código Penal de um país ... 1949 sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos; A Convenção Europeia de Direitos ... de personalidade] são relativamente recentes. Se podemos achar ancestrais comuns no direito ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
...Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... temas terem raízes profundas na América Latina justifica “a expansão simbólica da ideia de ... A propósito, em um de seus textos mais recentes, Santos propõe três “palavras-guias” que ...A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003. . ... -
Conflitos urbanos em medellín e são paulo: dispositivos de publicização e cursos de ação para o direito à cidade
Altas taxas de urbanização e baixa capacidade de atender aos cidadãos resultam em constantes conflitos urbanos na América Latina. Remoções urbanas compõem este cenário e, apesar de causadas também por políticas públicas, são pouco estudadas nesta área de estudos. Este trabalho atua nesta lacuna, investigando como, no decorrer de um conflito urbano, os vários atores interagem para mudar o processo
... em constantes conflitos urbanos na América Latina. Remoções urbanas compõem este cenário ...Um dos mais recentes", o Nova Luz, previa a destruição massiva dos im\xC3"... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... . Iniciativas recentes de integração regional já têm se posicionado a favor de um diálogo ...3). . Sobre a incapacidade histórica da OEA em resolver conflitos dessa natureza e a efetividade que tem tido outros mecanismos de ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
...: "Cladem: Mulher e Direitos Humanos na America Latina", organizado por Silvia Pimentel (1992) e ... do movimento feminista evita produzir conflitos enraizados em diferentes sistemas de entendimento .... 3. Violencia, genero e as recentes publicacoes feministas no campo do direito . As ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
...? Sen jamais se pergunta se, ou como, as recentes transformações do capitalismo, ou das ... em que se erigem essas novas tensões, conflitos e consensos básicos. Não por acaso, Negri e ... de 1990, o Brasil e os demais países da América Latina sofreram transformações significativas ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
...O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la ...Os problemas que denúncias recentes apontaram no tocante à regulamentação desses ... -
Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... problematizar a partir da conjuntura de crise, os processos recentes no cenario politico da America Latina, a partir de um corte analitico que ... dos projetos classistas, contribuindo para que se aprofundem os conflitos e a luta de classes na America latina na atual conjuntura. . Nossa ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... são capazes de minimizar os eventuais conflitos internos, decorrentes de uma atuação entre ... fenômeno da criminalidade organizada na América Latina, Zaitch e Antonopoulos (2019) destacam que ... de colaboração não sejam fenômenos recentes entre órgãos públicos que possuem ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se ... o Direito) não lograram dissolver os conflitos e contradições sociais. Conquanto tenha ...As recentes propostas legislativas de modificação, ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... no enfrentamento de determinados conflitos. Por vezes, questiona-se, também, o ... – de vários países da Europa e América" Latina, dentre estes o Brasil, quando houve grava\xC3"...Como consequência dos recentes escândalos de apropriação indevida dos dados ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
...úvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais”. . Dentre os autores ros mais recentes, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA (Direito ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
.... Segundo dados mais recentes do IPEA (2020) esses indivíduos correspondem há ... político, intermediar e resolver os conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
Opera
...ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ...ão do país não guarda relação com as recentes eleições ou este ou aquele governo--é ... dependente e classes sociais na América Latina. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. ...