conflitos recentes na américa latina
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The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
... (1) Algumas das decisoes judiciais recentes sobre esses temas -citam-se, por exemplo, as decisoes relativas a gestao da bacia hidrografica Matanza-Riachuelo em Buenos Aires (MERLINSKY, 2013), a ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido ... de uma pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações em relação à privacidade ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E as legislações mais recentes confirmam essa tendência. Na Grã-Bretanha, ... ção de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... de homicídio registrados na América Latina. 14. No mesmo sentido, a Comissão Int ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mais recentes, a exemplo das que tratam do acesso à ... recente da América Latina, o direito ao esquecimento seria uma ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... recentes em torno das restrições impostas durante a ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Estatísticas recentes apontam números expressivos de ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... Especificamente na América Latina, Colômbia [20], Uruguai [21], Chile [22], ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... p. 54. 13. Duas obras relativamente recentes estudam de maneira detalhada esse fenôme - no e ... co - nhecido no mundo e o 3º na América Latina, conforme pesquisa conduzida em 2018 pela Queen ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... pesquisa doutoral sobre feminicídios na América Latina, na qual para este tema foram examinados ... ção é produto da transformação de conflitos sociais em “matéria a ser jurisdicionada pelo ... outras demandas recentes, num movimento de “menos direito penal”, e ... -
O federalismo e seus princípios
... V. Rocha (2011): ... Em décadas recentes, os estudos sobre o federalismo ganharam relevo ... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, ... Sublinham esses autores que há mesmo conflitos irreconciliáveis. Neste sentido, para enfrentar ... Outras federações da América Latina" já viveram experiências similares e ainda viver\xC3" ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a novos campos sociais: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de conhecimento, por exemplo: ... emancipadores [ ... ] vão de encontro às tendências mais recentes do novo constitucionalismo na América Latina, onde a questão central ...
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Política Internacional
... Graças às recentes transformações na política regional, os ... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 1. INTRODUÇÃO ... A explosão de conflitos de direto público nos tribunais do Brasil1 tem sido associada a uma falta ... latino-americanos,13 comparar suas experiências, alterações recentes, oscilações e tendências consolidadas em busca de uma nova direção: ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... corrupção e de desestímulo a qualquer ação que possa gerar conflitos de interesses. Os processos de licitação devem permitir a equidade de ... , cabe lembrar que as atuais democracias latino-americanas são recentes, quando comparadas aos demais países do Ocidente, e que as ditaduras ...
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Teoria Geral do Direito
... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... -se aos antecedentes históricos mais recentes ou ir em busca das compreensões originais dos ... países da América Latina há a previsão de responsabilidade ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens " ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... Constitucionalismo ecológico na América Latina, 2003. Disponível em: http://cartamaior.com.br) ...
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O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... , Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, Hans Morgenthau e ... em Washington), para reformar a América Latina, consubstanciando-se em dez princípios: ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... agrícola na Argentina: processos recentes e tendências evolutivas". Cadernos do CEAS , ... “Conflitos" sócio-ambientais: um diagnóstico da cidade de S\xC3" ...
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Corrupção
... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... , em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram ... de grandes obras da literatura da América Latina. Em “O Senhor Presidente”, de 1946, do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... Nos anos recentes o quadro agravou-se ainda mais, em função de ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ção com os países-irmãos da América Latina ...
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História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... , ainda, expansão econômica da América Latina, particularmente da economia primária e de ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... , como se no modelo utilizado nos anos recentes. O tema das revoluções inglesas do século ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mesmo sentido da assimilação da cultura latina pelos godos, consultar Planas (2022, p. 3), quem ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... ção (1866-1870), até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... As crises financeiras internacionais recentes, agregadas à instabilidade de vários Estados ... América Latina, e o 25º no mundo. É o terceiro colocado ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... tributárias, propõe-se (re)analisar as recentes discussões doutrinárias e jurisprudências ... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ... Templo, palavra de origem latina, templum , é o local em que se destina ao ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... cultura de direitos humanos instalada na América" Latina, com enfoque nas contribuições epistemol\xC3" ... espaço sociopolítico, interagida por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e ... atingir novos setores da sociedade, são recentes e urgentes. Em realidade, passaram ao posto como ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... recentes de reforma do Estado e delas independentes, não ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... 148-149 ... 49. O termo tem origem latina ( referendum ) e identifica instrumento da ... América, notadamente com as propostas de ‘democracia ...