conflitos recentes na américa latina
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , apresentamos outro recorrido, desta vez de acontecimentos recentes da conjuntura latino-americana cujo desfecho tende a ganhar maior nitidez ... impulso de erupção do vulcão imperialista; a violência dos conflitos no interior da sociedade e a enormidade das tarefas que se apresentam de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ... do período — e mesmo alguns mais recentes — dedicaram a essa disposição constitucional, ... que o vocábulo preclusão vem da forma latina praeclusio , de praecludere , que significa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... outros diplomas ao longo da América Latina. Erguendo o ao panteão dos Grandes Juristas ... se encontram entre questões mais recentes da política pública da atualidade” ...
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Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... em direção à Europa e à América Latina ... (3) A queda da população absoluta do ... recentes. Ainda assim, numericamente, a potencial ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma ... possibilidade de resolução dos conflitos" sociais por meio da manifestação da vontade pol\xC3" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... continua candente, cito casos muito recentes, por exemplo, transcrito no voto, da ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... E que o vocábulo também é de origem latina (Cotrin Neto). Vem de remuneratio , do verbo ... na necessidade de se ter em mãos dados recentes sobre a mão de obra no Brasil, bem assim sobre a ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... as emancipações da atual América Latina como concessões: foram, em regra, conflitos ... Interpretações mais recentes, como as de Adam Hochschild e Beatriz ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para ... padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção ... ser reconhecidas não apenas como conflitos concretos ou tensões constitutivas do direito ... -
Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... graves erros diplomáticos e mesmo conflitos internacionais. As respostas automatizadas que ... são somente duas das inovações mais recentes" que implicam um possível impacto massivo nos neg\xC3" ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... e que haja a limpeza do espaço sem conflitos; ... II.5.2) Prestem informações claras sobre a ... (PSR) e a ausência de dados oficiais recentes" sobre ... esse grupo social dificultam a suplanta\xC3" ... Na América Latina, em 2021, o Uruguai, implementou o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ... Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, já ... princípio, consagrado pela fórmula latina nullum crimen, nulla poena sine lege , também ... , já que, em julgamentos mais recentes, passou a entender que tratados internacionais, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ... eufemisticamente chamados, em tempos recentes, de “recursos não contabilizados” (AP ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
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Direito individual do trabalho
... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... do mundo e temos o maior mercado da América Latina, mas não avançamos. Para isso, seria ... Questões mais recentes de direito privado ... Pareceres. São Paulo: ...
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... Entretanto, em recentes decisões, o Plenário do Tribunal passou a adotar o entendimento de que, ... em ações referentes aos remédios constitucionais, bem como os conflitos de competência. 35 ... 3. Chile ... No Chile, predomina o sistema de ...
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Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... número de advogados na Amáerica latina. números recentes ... Fontes: Veja apêndice 1 ... 6 Falcão (1979) percebeu que entre ... ção é de comemoração, tais histórias não se referem aos conflitos internos que produziram mudanças na configuração das bancas, incluindo ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da ... Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como ... figurarem como a centralidade das mais recentes discussões que teorizam formas de garantir o ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... árias normas que regulem eventuais conflitos", tornou-se relativamente comum à profissionaliza\xC3" ... Atinente às recentes mudanças oriundas da Lei 12.3λ5/2011, o atleta ... , Novos rumos de direito do trabalho na América Latina, p.3ι ... 5 VENOSA, S. S., Direito ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... ções no século XIX, em especial na América Latina; por sua vez, a Constituição do Chile de ... CT na América Latina, incluindo debates recentes sobre o papel do sistema interamericano de ... para lidar com os desplazados pelos conflitos armados entre o Estado e narcotraficantes, ou o ...
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Políticas públicas judiciárias
... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... mais significativos das alterações recentes. [ ... ]. Suas linhas de atuação decorrem de suas ... , a Fundacentro é liderança na América Latina no campo da pesquisa na área de ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... com os povos indígenas na América ... No entanto, junto com a imposição de ... da punibilidade da conduta na América Latina após os crimes ocorridos durante os períodos de ... Mesmo nos tempos recentes, a ... ação do Conselho de Segurança não ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... e Constitucionalismo na América Latina”, cadastrado em 2014 na plataforma do ... é categoricamente demonstrada nas recentes Constituições que reconhecem o pluralismo ... ço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ou não ser oficiais e ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... nações ( ... ) A desnuclearização da América Latina, já consagrada no Tratado de Tlatelolco, ... Um dos mais recentes, a UNASUL, que tem entre seus compromissos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... práticas progressistas na América Latina e, mais especificamente, no Brasil, sob ... dos anos 1970, reafirmado em obras mais recentes. RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. Hacia una ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... ), em trabalho onde são destacadas as recentes alterações normativas ocorridas no Brasil em ... El Derecho a la Ciudad en America Latina. México, IDRC, 2016 ... NACIONES ...