conflitos recentes na américa latina
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... Ainda que o Brasil e outros países da América Latina sejam signatários da dita convenção, ... no Brasil teve como referência as mais recentes pautas dos feminismos em outras partes do mundo ... direitos surgem com a eclosão de novos conflitos, que precisam ... Revista Direitos ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social ... à condução política dos governos recentes". A segunda seção examina como os sistemas de sa\xC3" ... ultraliberal, autoritária no trato dos conflitos sociais e altamente conservadora no ... -
Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... introDução ... Entre as recentes controvérsias, no meio acadêmico e político ... tem a vocação de solucionar todos os conflitos eventualmente surgidos em uma comunidade. Ele só ... tendência atual nas legislações da América Latina, onde se encarcera quem descumpre deveres ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... y bienestar de las juventudes en América Latina ... Santiago: LOM ediciones, 2019, v. 1, p ... recair em interesses de terceiros e em conflitos éticos. Por exemplo, imagine-se uma situação ... são recentes. Da igualdade material, constitucionalmente ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... enquanto pais independente marcada por conflitos e intervencoes responsaveis por excluir a ... que inauguraram as redemocratizacoes na America Latina, inclusive no Brasil, foram seladas ante a ... a persistencia da Lei de Anistia e aos recentes desafios impostos a ela, inclusive pelo ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... Particularmente na América Latina, que viveu um processo recentíssimo de ... histórico-estruturais e pelos recentes, precisa ser sempre lembrada a história de ... na sociedade brasileira, sem que haja conflitos. Basta ter lido alguns livros de história do ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... os entrevistados falam sobre o sentido de seu envolvimento em conflitos. Perguntado sobre que diferenca acredita poder fazer como um AIP, Michael ... e na consolidacao do Estado de Direito no Brasil, os tempos mais recentes tem sido bastante dificeis para APs e AJUPs. Alem da falta de recursos e ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 8 ressalta que nos Estados Unidos da América (EUA), por exemplo, exige-se que a informação ... informado, enquanto nas mais recentes, notadamente após a edição do Código de ... etimológica da palavra autonomia é latina, auto – para si; nomos – norma. Trata-se ... conflitos existentes entre os parentes do incapaz, ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... segregação espacial é produzida por conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos ... tal relação, entretanto, estudos mais recentes vêm demonstrando, com cada vez mais frequência, ... The polish peasant in Europe and America ... Globalização e sistema penal na América Latina ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... aos vocábulos, também de origem latina", que ocorrem nas línguas românicas (francês: \xC3" ... do planejamento tributário não são recentes. Com efeito, as tensões entre legalidade, ... cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, regular as limitações ... foi codificada, nos Estados Unidos da América, por meio do Health Care and Education ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... america-nos (PRADO JÚNIOR, 2011: 18) ... claro que nos últimos anos, na América Latina, vem ocorrendo um florescimento de um mar- ... um Governo civil e com a redução dos conflitos regionais. Ocorreu, também, a limitação da ... sobre bancos foram razoavelmente recentes, pois não existia nada sobre a matéria nas ...
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Introdução
... conflitos. 14 – Prestação jurisdicional e medicina ... Legislações mais recentes (Lei n.11.105-2005), relativas ao art. 225 da ... o primeiro transplante de coração na América Latina e 17º no mundo. Seguiu-lhe o sucesso o ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ática jurídico--penal ambiental, nem de recentes formulações, como os delitos de risco e o ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... Dom Quixote e os moinhos de vento na América Latina. Revista Estudos Avançados [online], ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... ário desfecho do cumprimento de duas das recentes Sentenças da Corte, nos casos do Tribunal ... írculos jusinternacionalistas de toda a América Latina. O Estado Chileno modificou a própria ... (início de dezembro de 2011), os conflitos armados nos arredores do Templo de Préah ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... , denominado “O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe – Elementos para Reforma”, ... Nele, lê-se: “Estas recentes mudanças tem causado um repensar do papel do ... e o setor privado, visando solver os conflitos e organizar as relações sociais ... [ ... ] ... -
Direito Constitucional
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina (parágrafo único) são princípios que ... humanidade, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo ... A ... Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO ...
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Não intervenção
... 725 Art 7º - Os conflitos internacionais deverão ser resolvidos por ... canhoneiras” na África, na Ásia e na América Latina, são episódios que ilustram como os ... 998 Há vários casos recentes na Venezuela. Em 2008, logo após a expulsão do ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... de 1980, diversos paises, em especial da America Latina, iniciaram processos de tentativa de ... (a supremacia do Executivo em tempos recentes); ainda quando o Estado nao tem monopolio da ... formas autodeterminadas de resolucao de conflitos das populacoes indigenas ... Apesar desse ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , como existe nos Estados Unidos da América. No common Law, os sujeitos à guarda, os ... Consiste em um dos conflitos mais difíceis de serem solucionados pelo Direito ... , do divórcio, até os fenômenos mais recentes, como o contrato de namoro, a união estável e o ... período denominado idealista na América Latina (1920-1930), lapso temporal no qual predominou a ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher ... rendimento de cidades da Ásia, da América Latina e da África Subsariana, as pessoas ... De forma que, em recentes julgados, utilizando-se do direito à ...
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O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
... ítica, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o cotidiano da política ambiental ... pesquisas latino-americanas que mapeiam conflitos e os disponibilizam na rede mundial de ... debates sobre políticas públicas na América Latina, chamam atenção para o crescente ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , possivelmente impulsionados pelas recentes políticas educacionais de expansão e ... Mas também um espaço de muitos conflitos que nos adoece. É necessário estarmos no debate ... : A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... América e que é diferente da forma como tratam as tes hermenêuticas brasileiras mais recentes ... 145. Aqui a aplicação do princípio do ... éria de ICMS - destinam-se a compor os conflitos de interesses que necessariamente resultariam, ... espacial, tão assemelhada à obsessão latina do mesmo gênero 190 , Kelsen visa a conferir ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3" ... terrestre é bem sucedida, graças às recentes inovações tecnológicas da época, que ... sem cidadãos: seguridade social na América Latina [online]. Rio de Janeiro: Editora ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Contudo, na tradição juspolítica latina também democrática, a começar pela França, a ... Alemanha, por exemplo) e, até mesmo, América Latina (Argentina, ilustrativamente), que se ... Direito Coletivo do Trabalho: decisões recentes do STF”. A respeito do presente debate, que ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...