conflitos terra no brasil mais recentes
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Notas sobre a complexidade do ... ções neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, ... histórico-estruturais e pelos recentes, precisa ser sempre lembrada a história de ... faz com que aquele que caminha se sinta em terra mais ou menos firme (BRUM, 2019) ... O ... na sociedade brasileira, sem que haja conflitos. Basta ter lido alguns livros de história do ... -
O espaço no Direito
... Mais algumas palavras devem ser ditas a respeito da ... hoje concebem os físicos e muitos dos recentes pensadores que sobre ele discorreram, é ... é ratificada por 56 Estados, dentre eles o Brasil, que adotou o Sistema Internacional em 1862, ... só a porção da superfície terrestre – terra firme e águas – dentro dos limites ... do crime, trata da possibilidade de conflitos de jurisdição: ... Essas duas teorias ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... burguesa como a solucao para os conflitos sociais. Nesse contexto, a militarizacao tambem os interessa; podemos conceitua-la como algo mais amplo que a ideologia militarizada do ... em reunioes ministeriais e palestras recentes de importantes nomes do atual governo brasileiro ... e do poder das elites proprietarias de terra nas principais instituicoes da justica; dos ...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... As recentes propostas de modificações normativas e o dilema ... de divergência na doutrina, é analisada mais adiante ... Após a construção conceitual, ... Para os autores, a externalização dos conflitos entre as agências reguladoras e os agentes ... humana, enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de cada nação ... -
Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
... efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o ... conflitos e problemas ambientais surgiram a partir do ... Aí que começam os recentes debates acerca da formação de um ... PNMC todos os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações ... setorialmente para (i) mudança de uso da terra, (ii) energia, (iii) agropecuária, (iv) ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ... a erradicar o analfabetismo da face da terra e a promover a educação a todos os níveis ... Embora as recentes descobertas científicas e progressos ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... antiga e já foi vista pela sociedade das mais" diversas maneiras. Havia um conceito de prostitui\xC3" ... marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... , apesar de ser apta à solução de conflitos" jurídicos, o conceito tradicional de subordinaç\xC3" ... ções ofensivas, por óbvio, não são recentes, e perpassam por todo um histórico de rejeição ... Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1993. passim ... escravizada, tratada como ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... ou pardos (IBGE, 2015), essa população é mais" susceptível de ser exposta a uma violência sist\xC3" ... vez que o trabalhador que não tem acesso a terra ou renda acaba por se sujeitar a quaisquer ... o agravamento da situação causado por conflitos de competência sobre casos de trabalho forçado ... sistemas – conforme uma das suas mais recentes construções: a teoria da reflexividade ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... real de habitação periódica (nome mais adequado para a multipropriedade - pensamos), o ... turísticos e serviu de modelo para o Brasil e Espanha ... Esse modelo é vantajoso, ... seja possível, evitar a eclosão de conflitos, próprios de todos os espaços comunitários, ... , o que pode ser aferido por quaisquer recentes estatísticas ... Além do mais, é ... EM CEMITÉRIO PÚBLICO EM LOCAL DE TERRA PURA COM SINGELA CRUZ NUMERADA, COMO PESSOA ...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... referenciais de esperanças para uma nova "terra" ... O que seria da vida, e do próprio ser ... ças para construção de uma sociedade mais fraterna, justa e com diminuição das ... a pacificação social, resolvendo os conflitos, atributos que deram origem a sua própria ... nos países de modernidade tardia, como o Brasil, se encontra vivenciando tempos de profundas ... da política de Direito do Trabalho em recentes processos de reforma (para fixar os objetivos que ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... constitucional na produção nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, ... pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e sua interação com fatores políticos e ... (2009), e, para desdobramentos mais recentes veja-se Carlos, Dowbor e Albuquerque (2017) ... de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Catarina, Florianópolis-Santa Catarina, Brasil ... Débora Ferrazzo*** ... Universidade ... de caráter popular e democráticos, outros mais voltados à reprodução de relações de ... é categoricamente demonstrada nas recentes Constituições que reconhecem o pluralismo ... ência dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra, que há décadas enfrentam a discriminação ... ço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ou não ser oficiais e ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte ... chamada transição democrática, que seria mais um caso de transição por transação (cf ... fico: Habermas, mesmo em textos mais recentes, prefere sempre simular um experimento de ... , dos bestializados, da ausência de conflitos e de revoltas, das soluções pacíficas, das ... Brasília: Paz e Terra, 1989 ... BARACHO JUNIOR, José Alfredo de ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... ou instituições, sendo a família o seu mais importante núcleo e, normalmente, o núcleo ... Aval. INEPE. E-mail: regvboas@terra.com.br; CV: https://bit.ly/2Zuac78 ... De uma ... da jurisprudência, quando enfrentar conflitos relacionados a fatos e/ou realidades sociais ... A criança em foco: os recentes estudos sobre o universo infantil buscam ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... de adentrar nesse debate teórico, no Brasil o conceito de domicílio tem como âncora ... Pessoalmente, essa distinção se torna mais fácil de se compreender quando utilizamos a ... Consiste em um dos conflitos mais difíceis de serem solucionados pelo Direito ... ência de espírito se movem de uma a outra terra, sem plantar raízes” 177 ... Considerando que o ... , do divórcio, até os fenômenos mais recentes, como o contrato de namoro, a união estável e o ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... 34 do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964), ... , novas lições foram aprendidas e as recentes manifestações cívicas estão demonstrando que ... ão agrária - devolveu a confiança ao Brasil ... Chegou agora o momento da ação. E ... Aí está o êxodo rural de mais de um milhão de pessoas por ano, para confirmar ... e mediadoras no contexto dos conflitos sociais pela posse da terra. Por último, ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... acidentes e doenças profissionais cada vez mais altos ... As batalhas entre capital e trabalho ... artigo busca analisar algumas das recentes alterações que se deram no mundo do trabalho, ... Antes de seu surgimento, os conflitos trabalhistas eram tratados pelo Ministério da ... agrária, em que a propriedade da terra ... 172 | Juliana Benício Xavier e ...
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Interesse público
... Quiçá não trate mais de interesse público primário ou secundário, ... O Brasil consolidou-se num Estado Democrático de ... dessa forma de resolução de conflitos também na esfera extrajudicial. Trata-se da ... , portanto, os julgamentos mais recentes proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, ... ); ▷ demarcação de terras indígenas na Terra ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... do Rio Grande do Norte ʹ UFRN, Natal, RN, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/ ... da urbanização e práticas insurgentes recentes de movimentos sociais, em São Paulo e Natal ... de moradia adequada para a população mais vulnerável socioeconomicamente ... A ... à cidade, quais sejam, função social da terra, sustentabilidade ambiental, gestão ... (momento objetivista), por exemplo, conflitos territoriais e locacionais, associa-se a ... -
O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
O Sistema Estadual de Meio Ambiente passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da Lei 21.972/16. Já circulam estudos sobre a tramitação do PL 2.946/15 na Assembleia Legislativa e acerca das consequências práticas da lei em fase final de regulamentação. Este artigo, identificado com a construção crítica da Ecologia Política, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o...
... ítica, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o cotidiano da política ambiental ... pesquisas latino-americanas que mapeiam conflitos e os disponibilizam na rede mundial de ... No Brasil, durante esse período, destaca-se a criação da ... ” já que a “atividade está presente em mais de 400 municípios mineiros, onde estão ... de mineração quanto ao acesso e uso da terra e disciplinando a possibilidade de ... -
Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... a publicação em questão foi compartilhada mais de 825 vezes, além de receber 883 curtidas e 91 ... 9 Fica a indagação inicial: há, no Brasil, mecanismos de responsabilidade civil capazes de ... categoria na qual devem ser situados os conflitos entre direitos fundamentais.” (BARROSO, Luís ... brasileira, e a despeito dos recentes desenvolvimentos da jurisprudência de nossas ... de direitos de terceiros, caindo por terra as limitações tecnológicas alegadas pelos ...
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Multiparentalidade
... Uma resposta deve ser dada da forma mais consentânea possível, não apenas em seu ... do “Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil” disponível em http://www.cnj.jus.br/ ... pela Lei Áurea, para conter os “sem terra” nos tipos de defesa da propriedade e até ... aos anseios das famílias, eliminando conflitos", ante o fraco substrato jurídico da época. Tamb\xC3" ... trazendo algumas das decisões mais recentes sobre multiparentalidade: Disponível em: ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... âneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do ... íticos e desenvolvimento da sociedade, nas mais distintas e diversas áreas ... Por séculos, ... sua chegada, conquista e estabelecimento na terra de Israel. Desta forma, o conhecimento e ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ... , cujo fim parece estar perto, desde que recentes Constituições, inclusive a do Brasil, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do passado, enquanto outros descem ao nível mais baixo da existência humana ... Assim, cabe ... os seus sonhos e anseios de felicidade na terra, a depender de suas escolhas e esforço; enquanto ... relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... Além disso, estudos recentes e inúmeros pronunciamentos jurisprudenciais ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... ções interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as ... Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, Brasil carolcolombaroli@hotmail.com ... psíquica, tal como entendida, com seus conflitos, sofrimentos e desejos, é uma produção de ... ; consequentemente, não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que ... ( ... ) Só em nossas pesquisas mais recentes foi que pudemos constatar um outro possível ...