Consangüinidade
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Guiné, dos centros de distribuição, de refino e comercialização nos diversos centros europeus ocorria em razão de laços de consanguinidade 384 ... As redes comerciais entre os cristãos-novos que permaneceram em Portugal, e os que haviam emigrado para Antuérpia e Amsterdam canalizaram os ...
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Da Prova
... ônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qual-quer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova ...
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Direito processual do trabalho
... a) inimizade pessoal; ... b) amizade íntima; ... c) parentesco por consanguinidade ou afini-dade até o terceiro grau civil; ... d) interesse particular na causa ... Parágrafo único. Se o recusante houver praticado ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova ...
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Súmula 357
... I - O cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a ...
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Reprodução humana assistida
... Ao que parece, o Conselho Federal de Medicina limitou a aplicação da técnica a pessoas aparentadas entre si por consanguinidade, pressupondo que estranhos não se sentiriam motivados a oferecer tanto, nada recebendo em troca. Ao mesmo tempo, tentou evitar que pessoas sem ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... 2 ... O Código Civil de 2002, preleciona em seu artigo 1.593 “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou outra origem”, formalizando o afeto como uma forma ensejadora de parentesco na legislação através do termo “outra origem”, devendo o ...
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Prova
... V — os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade ... Parágrafo único. Para a prova de fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 8 STF: Súm. n. 252 ... a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; d) interesse particular na causa ... — v. arts. 135 e seg., CPC/1973 ... — v. arts. 144 e seg., ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... diversos modelos de família, como agrupamentos de pessoas por meio de vínculos sociais, jurídicos e afetivos, além do vínculo de consanguinidade ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... ções familiares extramatrimoniais, inclusive aquelas formadas em o selo da oficialidade entre pessoas ligadas por vínculos de consanguinidade, afinidade ou afetividade. Ou seja, para a configuração da família, deixou de se exigir necessariamente a existência de um par, o que, ...
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Artigos 794 a 812
... a) inimizade pessoal; a) inimizade pessoal; ... b) amizade íntima; b) amizade íntima; ... c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; ... c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; ... d) interesse ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... 144 ... Código de Processo Civil ... Antes, observemos que parente é a pessoa que se vincula a uma outra por um mesmo tronco (consanguinidade) ou por ser uma delas consanguínea do cônjuge da outra (afinidade). Linha reta é a que liga ascendentes e descendentes: avós, pais, filhos, ...
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Direito Internacional
... ídica brasileira confere ao brasileiro nato, assim considerado pelo critério da territorialidade ( ius soli ) ou pelo critério da consanguinidade ( ius sanguinis ), imunidade absoluta em face de pedidos de extradição deduzidos por Estados estrangeiros ... IV. O Tribunal Penal ...
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Família homoafetiva
... À justiça coube a tarefa de definir o vínculo paterno-filial quando a estrutura familiar não reflete o vínculo de consanguinidade. No confronto entre a verdade biológica e a realidade vivencial, a jurisprudência passou a atentar ao melhor interesse de quem era disputado por ...
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Breves notas a respeito do Conselho de Justificação no âmbito das Forças Armadas
... oficiais que tenham entre si, com o acusador ou com o acusado, parentesco consanguíneo ou afim, na linha reta ou até quarto grau de consanguinidade colateral ou de natureza civil; e os oficiais subalternos ... A primeira vedação é óbvia. É evidente que a imparcialidade do julgamento ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número ...
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A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... valorização dos laços de afetividade e da convivência familiar oriundas da filiação, em detrimento, por vezes, dos vínculos de consanguinidade, são novidades recentes. A origem biológica deixou de ser concessão de privilégio jurídico, principal-mente em decorrência da realidade da ...
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Introdução
... amplíssima e até certo ponto distanciada da finalidade elementar da Família, como união calcada na afetivi-dade, sem prejuízo da consanguinidade", mas que naquela qualidade ou característica se mostra peculiaridade essencial de seu conceito ... Alguém disse em certa circunstância \" ... quem \xC3" ...
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O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... projeto de parentalidade, em que, atualmente, poderá ser: I) doador anônimo; ou, II) parente até o 4º (quarto) grau colateral, em consanguinidade, de algum dos autores do planejamento familiar, conforme limitação da Res. CFM 2.294/2021 (Item IV-2). Nesse quesito, é importante tecer que ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes: a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; d) interesse particular na causa ... Parágrafo único - Se o recusante houver praticado algum ato pelo ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... reconhecendo como legítimas as plúrimas formas: por um homem e uma mulher, por pessoas do mesmo sexo, com ou sem filhos, unidos por consanguinidade ou afinidade ou por adoção, mas sobretudo em qualquer caso, pelo afeto. Afeto é amizade, afeição, amor, sentimento que une pessoas e que as ...
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Direito Civil
... (D) os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade ... A, B , C: incorretas, pois as pessoas enumeradas nas referidas assertivas não podem ser admitidas como testemunhas, em ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... , segundo o referido enunciado, só é admissível quando existe vínculo de direito de família oriundo da parentalidade por consanguinidade (descendentes, ascendentes e colaterais). No tocante ao divórcio, não haveria dúvida, segundo o enunciado, acerca da possibilidade de renúncia, ...