Consangüinidade
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Decisão da Presidência nº 1004445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2016
... - Acrescente-se que mesmo inexistindo consanguinidade entre a autora e o de cujus, a afinidade coloca as pessoas como se parentes fossem, o que explica o não rompimento do vínculo em linha reta, mesmo ...
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Decisões Monocráticas nº 184677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade. 3 ... Tratando-se de falso testemunho cometido em processo cível, deve ser aferida a qualidade de testemunha nos termos do CPC ...
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Decisão da Presidência nº 27311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... ou parcial entre sócios das pessoas jurídicas delegatárias, com parentesco até o segundo grau, em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou afinidade, além de identidade total ou parcial entre seus administradores e/ou confusão total ou parcial do patrimônio, independentemente da ...
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Decisão da Presidência nº 184677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade. 3 ... Tratando-se de falso testemunho cometido em processo cível, deve ser aferida a qualidade de testemunha nos termos do CPC ...
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Decisões Monocráticas nº 994827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... , ambos do artigo 134 do Código de Processo Civil, o juiz estará impedido de exercer suas funções no feito em que seu parente, por consanguinidade, em linha reta, estiver atuando como advogado de qualquer das partes ... In casu, o nome do genitor do juiz de direito não figurou em nenhuma ...
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O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que muitas vezes é aplicado de forma fria, sem que haja qualquer preocupação com o real interesse das pequenas crianças que involuntariamente se tornam objetos de discussão processual, também, em tantas outras oportunidades, é efetivado de forma mais humana ao considerar o real desejo dos pequenos envolvidos. Entretanto, será que
... 1 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de família, São Paulo: Saraiva, 1995, p. 344 ... da nas relações de afeto e consanguinidade. Ademais, cumpre esclarecer que a filiação se deslocou do conceito de entidade familiar, devendo sempre que possível, ser analisada de forma ... -
Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
... ”2O Código Civil/2002 ao tratar das formas de parentesco dispõe que: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem (art. 1. 593). A afinidade é outra forma de constituição de parentesco, que emerge da relação entre madrasta e/ou padrasto e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A CLT relaciona, no art. 801, os casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil (letra “c”) é, porém, de impedimento. A alusão a essa norma processual trabalhista nos induz a duas ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... que o casamento estabelece comunhão plena de vida; e 1.593, segundo o qual o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade" ou “outra origem”, cuja expressão tem sido interpretada como abrangente da filiação socioafetiva ... Este tratamento implícito conferido \xC3" ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... (…) a consanguinidade existente entre a dignidade dos animais e a dos humanos pode ser claramente percebida no caso dos primatas” ( Swiss Federal Supreme Court , ... -
Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... 36 O vínculo jurídico que envolve as relações familiares – normalmente baseado na consanguinidade, ou em outra origem (CC, art. 1.593) – pode aflorar em estado de necessidade de um parente mais próximo ou mais distante. Nada impede que, pelo ...
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A história, a filosofia e o direito
... Permaneceram também surdos à voz da justiça e da consangüinidade. Temos, portanto, de aquiescer na necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos ho-mens, inimigos na ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Permaneceram também surdos à voz da justiça e da consanguinidade. Temos, portanto de aceitar a necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na ...
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Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
... Caminho que também foi seguido pelo Código Civil/2002, ao dispor que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem (art. 1.593) ... Neste sentido Paulo Lobo afirma que “as pessoas se vinculam umas às outras, de modo relacional e recíproco, ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... decorre da estabilidade dos laços construídos no cotidiano do pai e do filho (afetividade) ou da consanguinidade ... [ ... ] 4. O erro a que foi induzido o pai registral de criança nascida na constância do seu casamento com a genitora, com quem o suposto pai não ...
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Simulado Delegado MG
... (C) O ato não configura nepotismo, ante a inexistência de vínculo de parentesco por consanguinidade ... (D) Por se tratar de cargo de natureza política e de profissional qualificado para o desempenho da função, a nomeação, em tese, é ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... por estrangeiros, que infrinjam as suas disposições relativas á necessidade da, dissolução dum casamento anterior, aos graus de consanguinidade ou affinidade em relação aos quaes exista estorvo absoluto, á prohibição de se casar estabelecida em relação aos culpados de adulterio que ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... 144 ... Código de Processo Civil ... Antes, observemos que parente é a pessoa que se vincula a uma outra por um mesmo tronco (consanguinidade) ou por ser uma delas consanguínea do cônjuge da outra (afinidade). Linha reta é a que liga ascendentes e descendentes: avós, pais, filhos, ...
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Aspecto familiar
... quais a verdade biológica é colocada em segundo plano, cedendo espaço para a realidade fática de uma relação em que pessoas sem consanguinidade formam um núcleo familiar que deve ser igualmente protegido. Exemplos clássicos são os segundos casamentos, em que o pai assume a paternidade do ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... 1. CC/02, art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem ... EBOOK MULTIPARENTALIDADE 2ED.indb 37 ... EBOOK MULTIPARENTALIDADE 2ED.indb 37 16/11/2022 09:47:21 ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... I – Relação íntima de afeto ou parentesco, por afinidade ou consanguinidade, entre a vítima e o agressor, no presente ou no passado; ... II – Prática de qualquer tipo de violência sexual contra a vítima, antes ou ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... Não apenas por decorrer da consanguinidade e do fato de ser o primeiro ambiente em que a criança toma contato com a vida social, mas, sobretudo, pela proximidade física, que geralmente se ...
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A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
... consanguinidade. A paternidade torna-se, enfim, socioafetiva. Sendo esta, segundo Aline Wiltshire Machado (2013, p.124), caracterizada pela existência de carinho e ... -
O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... , ou nos arquivos, ou na memória dos estranhos; ora o conjunto de pessoas ligadas a alguém, ou a um casal, pelos laços de consanguinidade ou de parentesco civil; ora o conjunto das mesmas pessoas, mais os afins apontados por lei; ora o marido e a mulher, descendentes e adotados; ora, ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... Na família romana antiga, ao contrário de algumas civilizações que primavam pela consanguinidade, utilizava-se a submissão como critério de pertencimento: o que unia a família era a religião, a adoração aos mesmos deuses ? lares ...