Conservadorismo
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Editorial
... científico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, intitula-se AVANÇO DO CONSERVADORISMO: expressões e formas de resistência ... A opção editorial por esse tema funda-se no reconhecimento de que o conservadorismo é fenômeno que ...
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A dimensão política da magistratura
... faz com que mesmo a função de enunciar a lei sofra dessas deturpações, a saber: a) burocratização; b) carreirismo; c) conservadorismo estrutural; 216 d) perda da identidade do juiz. Ainda que algumas dessas características se assemelhem, em resultado, ao perfil ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... São Paulo: RT, 1969, p. 48). Sintomaticamente, os civilistas são conhecidos por simbolizar, tradicionalmente, o conservadorismo jurídico. Pierre Bourdieu, por exemplo, enxerga nos privatistas o “culto do texto, o primado da doutrina e da exegese, quer dizer, ao mesmo tempo ...
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Estado, democracia, politicas publicas e direitos LGBT.
... O autor expoe, entao, a inexoravel vinculacao entre a presenca do conservadorismo religioso--representado majoritariamente, mas nao exclusivamente, por grupos evangelicos pentecostais e neopentecostais--no sistema politico ...
- ACÓRDÃO Nº 1329/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-06-2009
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... Na Inglaterra, governada por Margareth That-cher, assim como nos Estados Unidos de Ronald Reagan, campeava a ideia de conservadorismo no setor social, que restou fortalecido neste último país com a nomeação de magistrados com iguais ideais na Suprema Corte, atitude que, até os ...
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... de começar a abordar essa reação conservadora na Câmara dos Deputados é necessário apontar que parto do pressuposto de que o conservadorismo é uma ideologia situacional. Segundo Huntington (1957), o conservadorismo seria uma ideologia que decorre de um tipo de situação histórica na ...
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Acórdão nº 1.0017.05.016882-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2008
DIREITO DAS FAMÍLIAS. UNIÃO ESTÁVEL CONTEMPORÂNEA A CASAMENTO. UNIÃO DÚPLICE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO FACE ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ao longo de vinte e cinco anos, a apelante e o apelado mantiveram um relacionamento afetivo, que possibilitou o nascimento de três filhos. Nesse período de convivência afetiva - pública, contínua e duradoura - um cuidou do...
... Há, ainda, dificuldade de o Poder Judiciário lidar com a existência de uniões dúplices. Há muito moralismo, conservadorismo e preconceito em matéria de Direito de Família. No caso dos autos, a apelada, além de compartilhar o leito com o apelado, também compartilhou a ... -
Human Rights in Radical Thought.
... Não é incomum encontrar historiografias que resumem o que se pensou sobre direitos do homem no embate entre o conservadorismo de Burke e o liberalismo de Paine. Contra esse dualismo, Marks resgata o pensamento de Thomas Spence, radical inglês da virada do século XVIII para ...
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Teoria Tridimensional do Direito
... Desde o período da independência do Brasil, o liberalismo e o conservadorismo" representavam as duas correntes de pensamento predominantes. O projeto liberal era composto por conservadorismo, fato que o distanciava da democracia\xC7" ...
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Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... E o que se pode chamar de autoritarismo? Jonathan Haidt e Karen Stenner classificam os tipos de conservadorismo em três linhas: conservadorismo laissez faire, conservadorismo status quo e autoritarismo.[4] ... Não há maiores problemas com os dois tipos ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... todos os Estados reconhecer e respeitar ativamente tais realidades, advogando em prol dos Estados multinacionais ou plurais, embora o conservadorismo ainda seja marca institucional dos órgãos ligados à OEA ... Observa-se que é uma absorção de fato moderada, pois por mais que a Corte IDH ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Na prática, sabe-se que a lei é fruto de uma correlação de forças políticas no Parlamento, não raro se constatando o conservadorismo dessas leis, pois criadas no embate político, no qual, muitas vezes, impera a influência do poder econômico. Por isso, a assertiva de que o ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... ídio, é objeto de controvérsia e muito debate especialmente por que: 1) subverte a lógica hegemônica, rompe com a tradição e o conservadorismo ... estabelecendo disputas, outrora alheias ao universo jurídico; 2) demanda redimensionamento das práticas cotidianas uma vez que inserem ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... heterogeneidade familiar e proteção estatal, o casamento deixou de ser o único meio legítimo para formar famílias, deixando o conservadorismo familiar em último plano, reconhecendo, por exemplo, a união estável como entidade familiar ... Sob este aspecto, não demorou chegar até o ... -
Apresentação
... analítica, discute decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do tema das famílias simultâneas, apontando os vícios de um conservadorismo ... EBOOK 20 ANOS CODIGO CIVIL.indb 7 ... EBOOK 20 ANOS CODIGO CIVIL.indb 7 20/12/2022 10:40:47 ... 20/12/2022 10:40:47 ... 20 ANOS DO ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... _______. O avanço do conservadorismo na Seguridade Social e as implicações na concepção de família. 5º Encontro Nacional de Seguridade Social ... Belo Horizonte: CFESS, 2015 ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... da Inteligência Artificial, poderá obter grandes ganhos para si e para a justiça de modo geral, é hora de deixar de lado o conservadorismo extremo da profissão e ousar pelo bem da nação ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.3, p. 98-118, nov. 2020. DOI: ... -
Hermenêutica Constitucional
... , é imperioso notar que Habermas foi fundamental para a revisão de alguns aspectos da hermenêutica filosófica, atacada pelo conservadorismo da pré-compreensão. Assim, Habermas afirma que sustentar que a autoridade deve se converter em conhecimento equivale a dizer que “a tradição, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 487 Essa ideologia será necessariamente a ideologia conservadora, portanto, uma vez que o conservadorismo é visto como uma postura adequada e de todo não-ideológica, ao contrário de posturas progressistas, ligadas às oposições, minorias e ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... ” tem em suas raízes socioculturais de cuidado e proteção um caudal de referências étnicas, mas subjugadas e arreigadas do conservadorismo e da violência patriarcal, que reforçam ações protetivas numa ausência de reconhecimento de igualdade e cidadania às famílias brasileiras, ... -
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Silva observa que o orçamento estimado pelo governo tende a ser mais elevado do que o valor do bem no mercado — seja devido ao seu conservadorismo, seja ao seu conhecimento incompleto do mercado. 41 Nesse contexto, recomenda-se a utilização do orçamento sigiloso, de forma a evitar que os ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... 1. Conservadorismo e liberalismo no governo Dutra ... O conservadorismo do governo Dutra, presente por exemplo na proibição dos jogos de azar e o consequente ...
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‘Essa onda de direita é muito mais à brasileira’
... Na sua opinio, no correta uma leitura de que o conservadorismo venceu porque suas ideias encontraram hoje eco na maioria da sociedade brasileira. O historiador explica que o conservadorismo sempre existiu no ...
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... vanguardistas no pensamento crÃÂtico e contestatório, durante o movimento de intenção de ruptura com o conservadorismo iniciado na década de 1960. Essas/es assistentes sociais buscaram, em plena ditadura militar, emergir e firmar nosso Projeto ...