consulta de processos trabalhistas
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ão e flexibilização de direitos trabalhistas pelas medidas legislativas que se sucedem, fazem ... 1). No crowdwork uma empresa consulta a plataforma online para solução de um ... ências das relações de poder nos processos" constitutivos das identidades sexuais segundo a l\xC3" ... -
Sentença nº 1000555-25.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os ... á e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais ... concedido. Desta forma, considerando a consulta realizada neste ato pelo CAGED, no qual ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 131 ... 33 http://as1.trt3.jus.br/consulta ... ção ou inadequação dos métodos e processos produtivos, a existência, disponibilidade e ... com o desenvolvimento das normas trabalhistas brasileiras. Destacam-se alguns marcos da ...
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Background Checks
... , evitar problemas, principalmente, trabalhistas ou outros ilícitos por parte desses e que venham ... Para comprovar, relacionou centenas de processos apresentados contra a Companhia Brasileira de ... a ausência de prova de que teria havido consulta nesse sentido ou de que algum empregado ou ...
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Acórdãos nº 1046672-66.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
COMPRA E VENDA - Rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas - Procedência parcial do pedido - Inconformismo da ré - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Atraso na entrega da obra - Desmoronamento do muro de contenção da obra que não configura caso fortuito - Fato previsível - Adoção de medidas cabíveis e preventivas para o bom andamento do projeto que é ônus da
... de bens, certidão de ações trabalhistas, consulta de processos em 1º grau, ... -
Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... 2019 ... (17) A simples consulta das estatísticas do Conselho Nacional de ... escopo, muito claro, é o de eliminar processos sem eliminar conflitos sociais (19) ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... introdução ao sistema dos recursos trabalhistas ... O objetivo deste livro — como evidencia o ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei ... As empresas podem ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... e do grande número de conflitos trabalhistas ... Conforme Wagner D. Giglio 1 : ... d) pedir vista dos processos pelo prazo de vinte e quatro horas; ... e) ... dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; e) a abertura de vista dos ...
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Decisão Monocrática N° 07088644820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial na qual o Juízo de Primeiro Grau determinou a intimação da agravante/exequente para converter o feito para o rito pertinente, sob pena de indeferimento da petição inicial. A agravante relata que juntou aos autos do processo originário contrato de honorários advocatícios...
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Acordao N° 1428327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução. Título extrajudicial. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Ausência. Conversão do feito. 1. Compete ao juiz da vara de execução de títulos extrajudiciais verificar a existência de certeza, liquidez e exigibilidade em relação ao título apresentado para que seja possível a respectiva execução naquela vara especializada. Não se trata de interferir na...
... processos trabalhistas corresponde a percentuais de verbas ... Afirma comprovar, mediante juntada de consulta dos processos que tramitam nas varas trabalhistas ... -
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... conduzido à adoção dos processos de compra da Administração Pública com a ... , aos direitos humanos, sociais e trabalhistas ... Isso porque esse grande poder de ... (CEIS), disponibilizado pela CGU mediante consulta" ao Portal da Transparência 21 , contendo informa\xC3" ...
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Licitações
... ência injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ... 1.7.1.2 Audiência pública ou consulta pública ... Muitas vezes, é interessante para ... custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis ...
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Dignidade da pessoa humana, meio ambiente e direito do trabalho
O presente artigo analisa o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do Direito do Trabalho e, especificamente, no que concerne à preservação do meio ambiente de trabalho como direito fundamental do cidadão trabalhador. Há de início a conceituação de Dignidade da Pessoa Humana, com sua caracterização e demonstração de relevância nas relações capital-trabalho. Em seguida há a análise
... da pessoa humana e direitos trabalhistas: ... Os direitos fundamentais da pessoa humana ... 1º da Constituição da República nos processos judiciais trabalhistas. Especificamente, para o ... Orsini, disponível em www.trt3.jus.br, consulta em 18/11/2017 ... BRASIL. Tribunal Regional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001421-67.2016.5.06.0003), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA. EXCLUSÃO DAS VANTAGENS PERCEBIDAS EM RAZÃO DO REGIME E/OU CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. PRECEDENTES DO C. TST. As vantagens percebidas pelo trabalhador em razão do regime e/ou condições especiais de trabalho, não devem ser considerados como parte...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... Convencionais", submetendo os processos E-RR-21900-13.2011.5.21.0012 e ... questão são devidas sobre verbas trabalhistas, na forma do regulamento de planos e benefícios ... -
Livro II - Do processo de execução
... No sistema do CPC de 1973, os processos de conhecimento e de execução eram autônomos ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos ...
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Da Audiência Trabalhista
... , em que são decididos vários processos 6 ... Como destaca Erotilde Ribeiro S ... direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei n. 13.257, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000045-92.2012.5.07.0024), 2013-06-06
... cautela de consultá-lo diretamente através do Sistema de Processos ... Trabalhistas da 1ª Instância (SPT1), não ...
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Acordão nº 20150880124 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... ões acerca da existência de ações trabalhistas (fl. 83v) ... Disponibilização e ... ção que o trabalhador sofre em processos seletivos por ter ingressado com ação ... que não fosse disponibilizada a consulta pelo nome das partes ou pelo registro no cadastro ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... processos maior que a quantidade de novos processos ... trabalho, em que todos os credores trabalhistas" têm créditos de natureza preferencial em relaç\xC3" ... óveis, veículos), são feitas mediante consulta" aos Cartórios de Imóveis (Detran, no caso de ve\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 57459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... Trabalho da 11ª Região, nos autos dos Processos 0000073-05.2021.5.11.0551, ... trabalhistas ... Nesse sentido, assevera que ... Prossigo ... 1) Em consulta ao site do TST, verifica-se que as decisões ...
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Modalidades de honorários
... , para atuar em todas as demandas trabalhistas que forem interpostas contra a pessoa ou empresa ... ários por serviços prestados em outros processos judiciais, sem a expressa concordância do ... Em sede de consulta, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... a depoente redistribuiu seus três mil processos para outras pessoas; que como a função de ... para as atualizações dos débitos trabalhistas, cabendo ainda a cumulação com os juros de ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... que a IA é o nome que damos aos processos tecnológicos que não entendemos. Quando nos ... , justiça social e direitos trabalhistas internacionalmente reconhecidos” 64 ... ência Artiicial, a qual permaneceu em consulta pública de junho a julho do corrente ano. A ...