contabilidade pública na gestão municipal
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... Original Artigo Original Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 52, p. 79-94, jul./set., 2022. Universidade ... Palavras-chave: gestão pública; municípios; variáveis políticas; variáveis socioeconômicas ...
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Crimes de Prefeitos
... ês incisos, todos considerados de ordem pública, punidos com penas de reclusão, ou detenção, ... contra a administração pública municipal. Ou melhor: crimes funcionais, dos agentes ... ligadas às finanças públicas e à gestão fiscal regular dos recur-sos públicos, todas em ... matéria intrincada e difícil da contabilidade pública, por parte de um Prefeito ( ... ), sem ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma subsequente na ... o adolescente devem ter acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, ... ão de cada sistema: federal, estadual e municipal (Art.8º) ... 1.5 ? A Lei federal nº ... Recursos Humanos ... Contabilidade ... 19190000539428 ... Escola Estadual de Ensino ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTAS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE ... CONCERNENTES COM AS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. Empresa: F ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTAS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE ... CONCERNENTES COM AS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. Empresa: F ...
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Da advocacia
... , por meio de escritura pública a ser lavrada perante o registro imobiliário, ... em conjunto com a atividade de contabilidade, perícias técnicas, corretagem imobiliária, ... e Legislativo (federal, estadual ou municipal), Tribunal de Contas, Ministério Público, ... e executar tarefas próprias de gestão financeira e administrativa, ainda que indicados ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTAS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE ... CONCERNENTES COM AS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. Empresa: F ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTAS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE ... CONCERNENTES COM AS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. Empresa: F ...
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Pedido de registro de candidatura
... de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela direção nacional com ... permite o ingresso do recurso na contabilidade da campanha; que recebeu doações ou efetuou ... sobre o candidato, afirma sob fé pública" que ele tem quitação eleitoral e contraria a pr\xC3" ... o mandato, atraindo para si os frutos da gestão anterior com sensível risco para a perpetuação ...
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O controle da administração pública
... , na interpretação de normas sobre gestão pública deverão se levar em conta para além ... Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 7ª ed ... 73 Vide a Lei Municipal de São Paulo, n. 15.764 de 27 de maio de 2013 ...
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Ética profissional
... de contratação com a Administração Pública ... Sobre tal conceito, nos termos do Estatuto ... Unificado – 2011.2) Na Secretaria Municipal de Fazenda, tramita procedimento administrativo ... registrada no Conselho Federal de Contabilidade e no Conselho Regional de Psicologia. (B) ... eleita conselheira suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da OAB. Gabriela, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... (v.g., crimes contra a Administração Pública) e no direito administrativo (v.g., infrações ... (e podem) enfrentar, por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... estabelecidas, bem como a eiciência da gestão orçamentária” 158 (destacamos) ... Planejamento municipal precisa ser levado a sério. In: Levando a sério ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e das vindouras fronteiras da atuação pública. A Primavera Árabe – já mencionada no ... Contabilidade Vista & Revista , Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p ... caso, econômico – para o orçamento municipal não compensaria a imposição de custos à ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... cidadania na reconfiguração da esfera pública. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e mediações nas rádios comunitárias : um ... das legislações federal, estadual e municipal remanescentes ... Além disso, porquanto ... 3.23 ContABIlIdAde e trIButAção ... As rádios comunitárias ...
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Poderes administrativos
... instrumentos que a Administração Pública dispõe para alcançar a finalidade pública ... – Órgão: SEDF – Prova: Analista de Gestão Educacional – Direito e Legislação ... , em conformidade ao Código Municipal de Posturas. O juízo exercido ... 5. PODERES ... Prova: Analista Judiciário – Contabilidade" ... Propaganda irregular foi fixada em locais p\xC3" ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... de informações disponíveis quanto à gestão pública municipal. Desta forma, para mensurar o nível de disclosure obrigatório (NDO) de ... Revista de Contabilidade e Organizações ... São Paulo, vol. 3, n. 5, p. 98-120, 2009 ... -
Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... calamidade pública" de saúde, quanto às estratégias para qualifica\xC3" ... Recursos Humanos ... Contabilidade ... 19190000539428 ... Escola Estadual de Ensino ... ão de cada sistema: federal, estadual e municipal (Art.8º) ... 5. ? A Lei federal nº 13.005/2014 ... , currículo, metodologia, avaliação e gestão que constroem a identidade da Instituição de ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ério da Saúde para a Secretaria de Gestão" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... pneumopatias de interesse em saúde pública; ... II - realizar e apoiar estudos para ... de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de ... esta ação nas esferas estadual e municipal; ... V - planejar, coordenar e apoiar o ...
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Direito Tributário
... o custeio do serviço de iluminação pública. Um contribuinte insurgiu-se judicialmente contra ... excluída expressamente da competência municipal, nos termos do art. 156, III, da CF ; B : ... para Joaquim, passando este a exercer a gestão juntamente com José. Em novembro de 2021 é ... , como determinados escritórios de contabilidade, sem autorização do profissional, ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... registro constante dos autos (escritura pública de compra e venda datada de 11.1.1941, com ... se situa normalmente dentro do poder de gestão dos órgãos administrativos. Logicamente, é ... ção federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; ... III ... italiano e pelo antigo Código de Contabilidade Pública: “bens do patrimônio indisponível; ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... ário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um ... partir da leitura de seus relatórios de gestão. As experiências do gestor público Graciliano ... ) para se utilizar de termos de contabilidade mais apurados. Por esta razão, há de se ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Contratante: Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratado: ASP ... Gestão pública na área de Sistema de Contabilidade ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... mais nocivo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica ... 760 HINO, T. M. O necrochorume e a gestão ambiental dos cemitérios. Revista on-line IPOG ... Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ ... municipal, a gestão de cemitérios e os serviços ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... , um profissional de contabilidade e um profissional de educação física, ... ária ou subsidiária da administração pública a inadimplência motivada pelo proponente, os ... ÇÕES OU LIGAS ESPORTIVAS " e "IX - GESTÃO DO CONHECIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS" ... poderão ... - remuneração para servidor público municipal quando o Município for o proponente do p rojeto; ...
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Transparência do custo da atividade parlamentar
O artigo analisa os relatórios disponibilizados pelas Assembleias Legislativas da Região Sul do Brasil em seus portais para verificar se constituem instrumentos de efetiva transparência dos custos incorridos. A pesquisa é descritiva, desenvolvida por meio de um estudo documental, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de consultas dirigidas aos portais das Assembleias, e...
... n a l R evista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 44, p. 154-166, ... que sejam mais eficientes na gestão dos recursos que administram e estados capazes ... afirmar que o “véu da administração pública brasileira tenha sido retirado por completo”, ... em legislativos de outras esferas, municipal e federal, para identificar congruências e/ou ...