contrato de locação de imovel modelo
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ...
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Acórdão Nº 0302040-46.2014.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PRETENSO LOCATÁRIO. AUTOR QUE JUNTOU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO E DE EXIGIBILIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NEGOCIAÇÃO ENTABULADA POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, NO ENTANTO, QUE GEROU...
... INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AUTOR QUE JUNTOU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ... ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ... DO IMÓVEL E DE FORMALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO, ... ATÉ PORQUE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001128-07.2009.8.19.0076 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PROPRIEDADE DOS AUTORES. DEPREDAÇÃO DO BEM. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. TESTEMUNHAS QUE NÃO LOGRARAM AMPARAR A TESE AUTORAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória proposta em...
... ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO VERBAL DE ... IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE ... construção de uma escola modelo de ... esportes. Aduzem que, posteriormente, foi ... firmado contrato de locação verbal, tendo ... providenciado a ... -
Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... Provada a propriedade do imóvel através de seu registro e ausente prova de fato ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.173600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VISTORIA EM IMÓVEL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência de natureza antecipada, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do...
... , sustentou que "no deseja rescindir o contrato de locao que se tornou por prazo indeterminado e, ... uso no residencial, do imvel situado Rua Modelo n 85, Bairro Palmares, Belo Horizonte - MG; que ... -
Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... O direito de reaver o imóvel pelo locador nas hipóteses de resistência do ... liminarmente, inovação da Lei de Locação, é certo que o Autor deverá prestar caução ... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... _______, CPF_______, conforme cópia do contrato social empresarial anexa (doc ... ), mesmo ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo ... Art. 1º A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria Helena Diniz e ... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ...
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Acordao N° 1757955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Locação de imóvel. Modificação do imóvel. Autorização não comprovada. Ônus da prova. Descumprimento contratual. Devolução da caução. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. A realização de audiências virtuais, regulamentadas pela resolução no 314, de 20/4/2020 do cnj e portaria conjunta no 52, de 8/5/2020 deste eg....
... DEFESA. REJEITADA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. MODIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... inutilizar esse importante modelo tecnológico. Preliminar de cerceamento de defesa ... 3. A caução no contrato de locação visa proporcionar segurança ao ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... e 3 o da CLT, entre o proprietário do imóvel residencial e o empregado que trabalhou na sua ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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A locação de imóveis na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A locação de imóveis na nova Lei de Licitações
... ável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades ... 192 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que o contrato relativo a imóvel do patrimônio da União ou de ... não há óbice a que seja aplicado a esse modelo de contratação o conteúdo do artigo 51 da nova ... -
Licitações
... para merenda escolar, o locatário de um imóvel público ocioso, o comprador para os bens que ... e direitos daqueles que disputam um contrato ou um ato praticado pela Administração ... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... ços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; ...
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Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... árias à implementação da atividade no imóvel objeto da locação. Ademais, à luz do disposto ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ...
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Direito Civil
... (C) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha dimensão inferior a 250 m2 e Judas não ... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... atraso na entrega do imóvel), conforme os seguintes julgados representativos ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... ível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel" ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de n\xC3" ... Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Usucapião de bens imóveis
... ção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de ... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ... Ademais, in casu, o contrato de locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... no que concerne ao prazo de vigência do contrato concluído pelas mesmas ... Critério de ... ções estipuladas, cabe indagar: a que modelo normativo (tipo contratual) pode ser reconduzido ... a relação entre o locador de um imóvel e seu inquilino – que instala um shopping ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... I - não exista imóvel funcional disponível para uso pelo agente ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015638-73.2021.8.19.0021 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015638-73.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIC¿OS S.A. - ré. Recorrido: RENATO CANDIDO LAMEIRÃO - autora. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe...
... o fornecimento de energia elétrica em imóvel que locou (locatário) ... em razão de débitos ... titularidade do contrato de prestação de energia elétrica para o nome ... -
Direito Empresarial
... O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... Gabarito “C” ... 1.5. Locação ... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Farmácias ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Locação não-residencial
... ário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: ... ção; no caso de sublocação total do imóvel, o direito a renovação somente poderá ser ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ...