contrato de locação de imovel modelo
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Direito Tributário
... Federal em que localizado o imóvel pode ser aplicada; B e C: incorretas, ... de direito pessoal, fundada em contrato de cessão de uso, não podendo ser considerado ... pagar IPTU sobre este seu bem, dado em locação ... III. A imunidade constitucional ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035865-81.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035865-81.2020.8.19.0001 Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A Recorrido: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI Origem: 5º Juizado Especial Adjunto Cível - Copacabana. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... na posse dos réus por conta de locação - atividade ... precípua da empresa ... II - ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), ... vegetação nativa pelo proprietário do imóvel ... rural, possuidor ou ocupante a qualquer ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... contrato de coisa (ou o contrato de locação imobiliária pelo epíteto contrato de bem ... de instrumentos de trabalho, comodato de imóvel residencial, mandato, etc. Nesse grupo podem se ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ...
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Acordao N° 1322675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ausência de impugnação específica. Inocorrencia. Dissolução de união estável. Cessão de direitos de imóvel. Simulação. Ausência de comprovação. Sentença mantida. 1. Sendo possível concluir das razões recursais os fatos e fundamentos pelos quais se busca a reforma da sentença, não há que se falar em não conhecimento do recurso por ausência...
... CESSÃO DE DIREITOS DE IMÓVEL. SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... ão Sebastião/DF; (iii) veículo da marca/modelo VW/Gol, ... placa JIV-3556; (iv) veículo da ... água, corroborado pela existência de contrato de locação de unidades do imóvel ... Em ... -
Contratos
... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... uma empreitada, comprar ou vender um imóvel, emprestar dinheiro, alugar um imóvel, etc ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ão de serviço público envolvem um contrato, enquanto a autorização constitui um ato ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... obras de engenharia, inclusive compra do imóvel a elas necessário, à aquisição de ... édio da emissora, faça um contrato de locação por escrito, assinado pelos contratantes e por ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ção’, ‘ato unilateral’, ‘contrato’, bem como quaisquer outras usadas em Direito, ... ão para captura in natura do pescado, o imóvel ou qualquer lugar utilizado para exploração ... “assemelha-se ao contrato de locação de coisa, porquanto tem como objeto a cessão de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Procedimentos Específicos
... ções, a avaliação do aluguel de um imóvel" corresponde à determinação da expressão monet\xC3" ... avaliação, ou a sua consistência com o modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere ... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... e consequentemente durante o período de contrato", a rentabilidade do imóvel, que é proporcional \xC3" ...
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Modelo de notificação em caso de separação, divórcio ou dissolução de sociedade concubinária (Lei nº 8.245/91, art. 12)
... onde reside o Requerente é objeto de locação, cujo contrato fora feito em seu próprio nome, ontinuando a Requerida a residir no imóvel e quer o Requerente continuar residindo no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... Objeto: ... Serviço em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS ... E PRESTAÇÃO ... Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 20 anos, de ... 12/07/2023 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... o responsável pela entrega do contêiner (modelo flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ... , Vila Guaíra, Curitiba/PR), trata-se de imóvel" modesto e não há nenhum indicativo de que JOS\xC3" ... (Via Fácil) revelaram a existência de contrato em nome de ERASMO DE SOUZA RODRIGUES (CPF ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... , sendo que a prova documental (contrato de compra e venda) carreada aos autos pelo ... (quarenta mil reais) e um carro marca FIAT, modelo SIENA - FIRE FLEX - Cor prata, ano 2005, modelo ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... 2003. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. SETOR HOTELEIRO ... PARCELAS QUE ... contrato de locação de bem imóvel ... 5. Não é devida a leitura ... fundamental, distinta, por exemplo, de um modelo de imposto sobre o ... valor agregado (IVA) ...
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Acordao N° 1618023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação cível. Processo civil. Lei nº 8245/91. Locaçao residencial. Pedido de consignação das chaves do imóvel. Recusa justa do locador. Não comprovaçao. Sentença reformada para julgar procedente o pedido consignatório e afastar a sucumbência nessa parcela do julgado. 1. O art. 4º da lei nº 8. 245/1991 assegura ao locatário o direito de, a qualquer tempo, requerer a rescisão do contrato e de...
... DE CONSIGNAÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL. RECUSA JUSTA DO LOCADOR. NÃO ... COMPROVAÇAO ... rescisão do contrato" e de restituir o imóvel ao locador, com a observ\xC3" ... firmou, como locatária, contrato de locação com os réus, o ... primeiro o locador e a ... nosso modelo nesse sentido); ... ii)No ato da entrega, ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... profissional contratado por agência de locação de mão de obra obrigará o tomador do serviço ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... IMPROCEDENTE. Empresas situadas no mesmo imóvel. A notificação recebida por empresa sediada à ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... locação, empreitada, compra e venda) ou aleatórios ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... organização parceira vir a adquirir bem imóvel com recursos provenientes do termo de parceria, ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , determinaram profundas alterações no modelo" liberal, revelando a emergência do social na pol\xC3" ... (Coord.), A teoria do contrato e o novo código civil, Recife, Nossa Livraria, ... CIVIL ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO NDONO DO IMÓVEL" PELA LOCATÁRIA. POSSIBILIDADE. OBJETIVO: EXTINÇ\xC3" ...
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Modelos práticos
... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... imóvel situado nesta cidade, distrito, município e ... III - ... ; ... IV - alienação, locação e administração da coisa comum; V - alienação ...
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Estrutura do contrato escrito (proposta)
... , o objetivo é apresentar uma sugestão de modelo de redação do instrumento contratual, levando ... 8.3.1 Caso: contrato de locação imobiliária empresarial ... Para o presente ... pela qual o locatário deseja instalar no imóvel locado um estabelecimento empresarial, que ...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... ão parcial de bens, é incomunicável imóvel prometido à venda e com preço solvido pelo ... (A) Nos contratos de locação de cofre particular, é abusiva a cláusula ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... aos anos de 1976/1977 e 1985 relativo a imóvel rural do genitor (fls. 36/39), declaração da ... 42/44); contrato de arrendamento rural celebrado entre o autor e ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... 55/59), anos 1994 e 1995; contrato de locação de imóvel rural em nome do autor, qualificado ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ideais da ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ideais da ...