contrato de locação de imovel modelo
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... imóvel, depoimentos e avaliações de hóspedes ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... : 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3" ...
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Acórdãos nº 2214938-26.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Competência. Contrato de hospedagem no modelo de flat ... ção da autora na posse do imóvel descrito na petição inicial, sob o ... contrato de hospedagem, mas de locação, sendo a via inadequada para a ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ... Contrato de locação intermediado por imobiliária: “( ... ) ... , que “ produto é bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ” e que “ serviço é ...
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Decisão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-01-2021
... em favor do Agravado de um veículo IVECO, modelo TECTOR 240E22, CAP 16.33T, POT 218CV, CIL 3 ... jurídicos diversos, dentre os quais um contrato de compra e venda do veículo IVECO, modelo ... OJV8287/RN (Doc.05), e um contrato de locação do imóvel comercial situado à Rua Coronel ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... O foro da situação do imóvel é o competente para conhecer as demandas que ... de alugueres e dos acessórios da locação, na qual é frequente a pretensão do ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5681004-61.2021.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO ... VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA POSSE E UTILIZAÇÃO DO ... IMÓVEL. ALUGUÉIS DEVIDOS. BENFEITORIAS NÃO ... -se como uma exigência de lealdade, modelo ... objetivo de conduta, arquétipo social pelo ...
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Locação
... ), a posse direta da coisa (móvel ou imóvel) ao locatário. Em termos gerais, podem ser ... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... Art. 1º. A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... a quem o Poder Público transfere, por contrato, o exercício de serviços públicos). Em suma, ... , adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ... ção da ordem; e a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades ...
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Acordao N° 1224890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de cobrança. Pool hoteleiro. Sociedade em conta de participação. Lei nº 11. 771/08. Natureza jurídica. Contrato de investimento. Precedente do stj. Aplicação do cdc. Teoria finalista mitigada. Responsabilidade da administradora pelo pagamento de dividendos, descontadas as despesas por ela suportadas com a prestação de serviços operacionais, de manutenção, da...
... NATUREZA JURÍDICA ... CONTRATO DE INVESTIMENTO. PRECEDENTE DO STJ. APLICAÇÃO ... OBRIGAÇÃO DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL ... 1. Por pool hoteleiro ou pool de locação ... em conta de participação ou outro modelo legal de ... constituição, conforme exigido ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ... João afirma que se encontrava no imóvel pertencente a José em relação jurídica de ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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Acordao N° 1325385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acordo extrajudicial homologado em juízo. Estipulação de vigência do novo contrato de locação por cinco anos. Fator determinante à tomada de decisão pelo cocontratante/locatário. Circunstância ensejadora da válida expectativa de permanência no imóvel pelo mencionado prazo. Retomada postulada pelo cocontratante/locador....
... ESTIPULAÇÃO DE ... VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR CINCO ANOS. FATOR ... IMÓVEL PELO MENCIONADO PRAZO. RETOMADA POSTULADA PELO ... (10/7/2017), veio a ser celebrado, segundo modelo ... padronizado, contrato de locação do imóvel ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... V. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 308-310 ... 22. Anderson Schreiber explica que os “fundamentos da revisão são distintos – o que ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... o objeto a ser transacionado for um imóvel (casa, terreno, apartamento), verificar nesses ... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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A importância do legal design para startups
... contratual das operações de “ locação sem fi ança”. 5. O papel dos advogados e da ... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... de administração de locação de imóvel foi extraído do processo nº ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... identificação do imóvel do réu. As Defesas afirmam que a diligência se ... 242/258: “aparelho telefônico APPLE, modelo iPhone 8 ... plus, modelo: MQ8L2BZ/A, número de ... Isto porque a ... locação de tais veículos é abertamente comentada com ... -
Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... IMÓVEL NO ACRE. PRETENSÃO PARA POSSIBILIDADE DE ADESÃO ... pelas recuperandas por meio de um contrato de locação. De ... início, é importante que a ... 11. Considerando que o modelo de negócio Romera Smart não é ... online, de ...
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Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... IMÓVEL NO ACRE. PRETENSÃO PARA POSSIBILIDADE DE ADESÃO ... pelas recuperandas por meio de um contrato de locação. De ... início, é importante que a ... 11. Considerando que o modelo de negócio Romera Smart não é ... online, de ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... 3. Contrato built-to-suit : natureza jurídica e alocação ... Obrigações do locatário/explorador do imóvel. 4. A acolhida do built-to-suit pela ... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... ções antigas, no caso de locação de imóvel; avarias em veículo, em razão de vícios ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Direito Civil
... nome, antes do nascimento com vida, um imóvel que lhe tenha sido doado ... (2) A recente ... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Princípios do processo
... a nulidade do decreto expropriatório de imóvel rural para fins de reforma agrária ante a falta ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... é um negócio jurídico, inserido em contrato escrito, em ... 17. ADI 3168/DF, rel. Min ... Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais ...