contrato de locação de imovel modelo
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Avaliação de Aluguéis
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... O imóvel avaliando localiza-se à Avenida Eng. Paulo ... quer pelo seu aproveitamento, utiliza-se o modelo conhecido como Método Involutivo Vertical, ... avaliando já se encontra ocupado, com contrato locatício ainda em vigor; esta situação faz ...
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Acórdão nº 1.0261.18.000933-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA -- NEGADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - ACORDO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS.- A negativação indevida do nome da pessoa em cadastros restritivos de crédito, por si só,...
... somente s atividades de administrao do contrato de locao deste bem, no foi esta defendente quem ... Esse modelo contratual atpico, podendo ser definido como um ... -
Acórdão nº 1.0261.18.000933-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA -- NEGADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - ACORDO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS.- A negativação indevida do nome da pessoa em cadastros restritivos de crédito, por si só,...
... somente s atividades de administrao do contrato de locao deste bem, no foi esta defendente quem ... Esse modelo contratual atpico, podendo ser definido como um ... -
Acórdãos nº 1002564-77.2015.8.26.0302 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... VOTO º 6414 Ementa: Apelação Contrato de Locação Arguição de nulidade ... jurisprudência, a boa- fé atua como modelo" de comportamento, que impõe deveres acess\xC3" ... contraditório o proprietário de imóvel, oferecer o bem dado em locação, em ...
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... , máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... II – a adequação da descrição de imóvel" rural às exigências dos arts. 176, §§ 3º e 4\xC2" ... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... referência à compra e venda e à locação (contratos bilaterais), mas também ao mútuo e ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... – ceder e garantir a posse e o uso do imóvel, em troca do pagamento do aluguel – constituem ...
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Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... debater o assunto, que, por exemplo, o imóvel estava vazio, e que o objeto não estaria em suas ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Registro de Imóveis
... ção do registro”, ou seja, para cada imóvel será aberta uma só matrícula e nesta serão ... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... VIII – na locação, o locatário e o locador; ... IX – nas ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... despejo de locatários em contratos de locação de imóvel urbano ... A maioria delas, ... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178822-71.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-02-2022
Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente improcedentes os pedidos formulados pela autora. Trata-se de demanda em que a autora pretende obter reparação indenizatória por danos morais e materiais, decorrentes da falha na prestação de serviço de locação de imóvel. Narra a autora que realizou a contratação de serviço de hospedagem por meio da plataforma Airbnb para...
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Licitações
... , inclusive por encomenda; III – locação; IV – concessão e permissão de uso de bens ... ) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O processo de ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... 3. Aquisição e alienação de imóvel ... 4. Empreitada integral ... 5 ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do ... CC); C: incorreta, pois o contrato de locação para ser válido não precisa ser formalizado por ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... ítima, como, por exemplo, no caso de locação" de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agr\xC3" ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... ção na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização ... na compra, venda, permuta ou locação de imóvel, cuja transação esteja sendo patrocinada por ... , pessoa física ou jurídica, que tiver contrato escrito de mediação ou autorização escrita ... IV - instituir o modelo das Carteiras de Identidade Profissional e dos ...
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O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
... de promoção cobradas nos contratos de locação em shopping center. Vejamos: ... "COFINS não ... algumas considerações a respeito do modelo hermenêutico-jurídico que norteará nossa ... dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, quando outro local não tiver sido do no contrato" (grifos nossos) ... Verifica-se, portanto, que ...
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Os Impostos em Espécie
... o proprietário que não possua outro imóvel; ... III - será fiscalizado e cobrado pelos ... , decorrente, quase sempre, de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3. A sublocação como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de distribuição de combustíveis ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano e é nele que encontramos ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ... O referido imóvel foi adquirido no ano de 2001, por contrato ...
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Acórdão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2021
... ÍDICOS À SUA DISPOSIÇÃO, RESCINDA O CONTRATO FIRMADO E REAVEJA OS BENS DE FORMA LEGÍTIMA ... 16.33T, POT 218CV, CIL 3 eixos, Ano 2012, Modelo 2013, Placa OJV8287/RN, bem como das chaves do ... OJV8287/RN (Doc.05), e um contrato de locação do imóvel comercial situado à Rua Coronel ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... modalidades da locatio conductio rei (locação" de coisas, ou, melhor dizendo, o antecedente hist\xC3" ... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ... branco fez um contrato para vender seu imóvel para uma pessoa negra, provocando um processo ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ou um valor econômico, seja móvel ou imóvel, pode ser objeto de direito, logo, passível de ... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... imóvel, depoimentos e avaliações de hóspedes ...