contrato de locação de imovel modelo
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ideais da ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ideais da ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... e Daniela são proprietários de um imóvel na Av. São Sebastião, n. 20. Eles realizaram ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ... , o trabalhador desocupar o referido imóvel, uma vez que desaparece o título jurídico ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Historicamente, a família observava um modelo hierarquizado e patriarcal. Existia um líder ... como pode se sub-rogar no contrato de locação de imóvel urbano em nome do companheiro falecido ... -
Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desapropriação, quando a lei ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
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Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... transitória, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... e de publici-dade, à aquisição e à locação de bens serão, em regra, precedidos de ...
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Procedimentos Básicos
... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... - ... dado mais concreto, qual seja, o valor do imóvel, a ela aplicar-se-ia o maior peso. Com o passar ... comparativo obtido refere-se a um contrato de locação em vigência com as seguintes ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... específicos, e, por conta disso, sob o modelo de exceções à regra geral da prevalência da ... de cláusula de contrato de locação de imóvel situado em shopping center que estabelece ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... I - não exista imóvel funcional disponível para uso pelo agente ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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O acesso à Justiça sem justiça
Viana e Paolinelli: O acesso à Justiça sem justiça
... e institui a alienação fiduciária de imóvel, que é o tipo de garantia para o financiamento ... traz a possibilidade de execução do contrato exclusivamente na esfera extrajudicial, junto ao ... transações imobiliárias envolvendo locação, por exemplo, os smart contracts poderiam ... O modelo de processo democrático compreendido como ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... de machine learning cria então um modelo que procura padrões entre os dados fornecidos e ... das coisas, podem ser objeto de um mesmo contrato, ou de mais de um contrato, paralelamente ... ário 116.121/ SP 63 , compreendeu que a locação de bens móveis não estaria sujeita à ... como um conceito, uma categoria fechada e imóvel, notadamente no tempo, de notas e ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 ... Embora ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 ... As empresas de ... da propriedade recai sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... estabelece o prazo e a resolução do contrato, fixando as exceções nos respectivos ... , se o locatário continuar na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem ... ércio “lato sensu” disciplinado no modelo do art. 51. No caso do art. 53, os sujeitos ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Ainda que as condições gerais de tal contrato estejam registradas em cartório, por óbvio que ... quando do trato das nulidades, abandonou o modelo tradicional que operava diferenciação entre as ... acessório é a fiança no contrato de locação ... Assim, se o consumidor adquiriu um ... contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... II. O Contrato de Locação de Ativos. II.1 A normatividade do modelo contratual de locação de ativos para o setor do saneamento básico. II.2 ... que é dispensável a licitação “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, ...
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Inquilino em casa de cômodos
... INQUILINO EM CASA DE CÔMODOS ... 3.1 Contrato de locação ... O morador de casa de cômodos ... lei que regula esse tipo de ocupação de imóvel é a Lei Federal nº 8.245/91, também chamada de ... Pode servir de modelo para outros municípios ... É uma legislação ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo ... registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como ... sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os textos ... ência do fato gerador, na hipótese de contrato de locação avulsa; c) o local do domicílio do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... 8.666/1993 que tratam da doação de bem imóvel e da permuta de bem móvel têm aplicação ... ção de prestação de serviços com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução ... quatro pactos de uso frequente (venda, locação, mandato e sociedade), surgiu a categoria dos ... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE IMÓVEL". EXCLUSÃO DE COBERTURA. DEVER DE INFORMAR. VIOLA\xC3" ...
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Intervenção de terceiros
... Ex.: a relação de locação e a relação de sublocação. Se a primeira for ... o causador do dano (que é titular de um contrato de seguro) seja condenado a ressarcir os ... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... íza uma demanda reivindicatória de um imóvel 4 contra “Fernando”, alegando que este ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... pelo direito privado (como contratos de locação, de sociedade, de seguro e de compra e venda) ... , reforma, recuperação ou ampliação de imóvel em caso de vício, defeito ou incorreção ...
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Decisão Monocrática N° 07080717520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708071-75.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FARLEY THIAGO CARNEIRO DE SOUSA AGRAVADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 44362388) interposto por FARLEY...
... Sustenta que as partes firmaram contrato de locao em 25/9/2014, relativo ao imvel ... minuciosa do imvel locado (vide nosso modelo nesse sentido); ii)No ato da entrega, ...