convenções internacionais do trabalho
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A organização internacional do trabalho
... É que o sistema de convenções internacionais do trabalho, como já se disse alhures, constituiu uma ...
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A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... trabalhista vem afetando o juiz do trabalho e as suas decisões ... PALAVRAS-CHAVE : ... na legislação trabalhista, em convenções internacionais do trabalho (com a aplicação, ... -
Trabalho da mulher
... 10, 2), inspirado em algumas Convenções Internacionais do Trabalho. O de Direitos Civis e Políticos garante ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... Direito Internacional do Trabalho — discorre sobre as Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho, ambas oriundas da OIT, e de ...
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Índice alfabético-remissivo
... 244, 268 ABONOS – 325, 428 ACIDENTE DO TRABALHO – 178, 247, 293, 315, 319 ... Acidente fora do ... Aplicação – 67 Autonomia – 57 Convenções" internacionais do trabalho – 59, 66 Finalidade \xE2" ...
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Índice alfabético remissivo
... 244, 268 ABONOS – 325, 428 ACIDENTE DO TRABALHO – 178, 247, 293, 315, 319 ... Acidente fora do ... Aplicação – 67 Autonomia – 57 Convenções" internacionais do trabalho – 59, 66 Finalidade \xE2" ...
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Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
Nicola Piraino: Teletrabalho pode ser análogo à escravidão
I) O TRABALHO À DISTÂNCIA – Antecedentes e tipificação no ... á assentados de há muito, além das Convenções Internacionais do Trabalho da OIT, como muito bem ... -
Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... ; 201, II; 203, I; 225; 226 e 227 da Constituição Federal; Convenções ns. 103 e 183 da OIT; arts. 25, I e II da DUDH ... EN-RF-51 — ... , quando se sobrepuserem ou conflitarem com as convenções internacionais do trabalho e outras normas de hierarquia constitucional ou supralegal ...
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Direito constitucional do trabalho
... convenções e acordos coletivos de trabalho. Nos incisos VI, XIII e XIV permitem-se, ... A OIT, a partir das Convenções Internacionais do Trabalho ns. 87, 98, 100, 105, 111 e 138, sintetizou como princípios ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... de novos direitos humanos fundamentais, em tratados e convenções internacionais, é natural que surgirão novos casos, na prática ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... LEI N. 13.467/17. INCOMPATIBILIDADE VERTICAL COM AS CONVENÇÕES DA OIT. AUSÊNCIA DE CONSULTA TRIPARTITE. OFENSA À CONVENÇÃO N. 144 DA ... , QUANDO SE SOBREPUSEREM OU CONFLITAREM COM AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO E OUTRAS NORMAS DE HIERARQUIA CONSTITUCIONAL OU SUPRALEGAL ...
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Tratados
... Estado, para abranger as entidades internacionais 61 ; porém, sem fazer concessões ao indivíduo, ... documentos básicos sobre tratados: Convenções de Viena de 1969, de 1978 e de 1986 ... @3 ... trabalho”, daqueles que criam organismos não dotados de ...
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Princípios Internacionais do Trabalho de 2ª Geração
A OIT, a partir das Convenções Internacionais do Trabalho ns. 87, 98, 100, 105, 111 e 138, sintetizou cinco princípios internacionais de Direito do Trabalho: a liberdade sindical, ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... 5º, § 2º, da Constituição Federal, as convenções e acordos coletivos de trabalho não podem suprimir ou reduzir direitos, uando se sobrepuserem ou conflitarem com as convenções internacionais do trabalho e outras normas de hierarquia constitucional ou supralegal ...
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Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... , a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências de estado de ... II – aos organismos internacionais ... Art. 26. Compete ao Ministério do Trabalho ... § 3º As convenções coletivas ou os acordos coletivos de trabalho ...
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Convenção n. 148
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1977), entrou em vigor no plano ... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do trabalho ...
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C171 - Trabalho Noturno
... Tomando nota das disposições das Convenções e Recomendações internacionais do trabalho sobre o trabalho noturno dos ...
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Princípio da Progressão Social
... figurar no rol dos princípios do trabalho de 2ª geração. No entanto, o trabalho é a ... Constitucional dos instrumentos internacionais ratificados por maioria de 3/5 de cada Casa do ... humanos; em consequência, as Convenções Internacionais do Trabalho, ratificadas com o ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... convenções e tratados, sempre ad referendum do Congresso; ” ... A redundância ... Entretanto ultimamente, em trabalho especial, já mencionado, o eminente internacionalista pátrio, ...
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Introdução
... e da geração de oportunidades de trabalho. Em vão os apelos populares contra. Mas se ... ão José da Costa Rica, mais de 100 Convenções Internacionais do Trabalho e todos os outros ...
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Introdução
... e da geração de oportunidades de trabalho. Em vão os apelos populares contra. Porém, ... ão José da Costa Rica, mais de 100 Convenções Internacionais do Trabalho e todos os outros ...
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Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
... da Convenção n. 132 da oit ... 1. Convenções internacionais do trabalho – Fundamentais ... Oito são as referidas convenções, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002023-73.2017.5.07.0010), 2020-02-04
... organização internacional do trabalho (OIT), e que ofende convenções internacionais do trabalho; b) violação aos artigos 9º e 12º da LINDB, ...
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Acordão nº (RO)00232.2003.906.06.00.8 de 4º Turma, 3 de Junio de 2003
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Recife - PE ... EMENTA: JORNADA DE TRABALHO ... Diz que as Convenções Coletivas estabelecem que a jornada deverá ... Internacionais do Trabalho, foi propósito dos criadores dos ...
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Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos
... de estímulos ou constrangimentos para a aplicação de tais Convenções internacionais por juízes do trabalho 2 ... A partir da abordagem sobre ...