Cooperativa europeia
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... Europeia sobre Direitos Humanos na Dinamarca, na Suécia e na Grã-Bretanha. E, em ... La causa “Mendoza”: uma experiencia de judicialización cooperativa sobre el derecho a la salud. In: GARGARELLA, Roberto (comp.). Por una ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... com o ambiente externo, demandando criatividade, organização cooperativa, tecnologia e pesados investimentos financeiros, pois ao planejar, ... Europeia sobre a Arbitragem Comercial Internacional (Genebra, 1961), tendo por ...
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A concretização da proteção de dados pessoais: o dever fundamental de respeito pelos fornecedores de consumo
O presente estudo visa analisar o dever fundamental de respeito aos dados pessoais pelos fornecedores de consumo. Partindo disso, o trabalho pretende contextualizar o uso de dados pessoais nas relações de consumo, indicando a necessidade de os fornecedores cumprirem o dever de respeito às exigências previstas nas normas protetivas de dados pessoais, especialmente a LGPD. A pesquisa utilizará o...
... 70, sobretudo levando em consideração as realidades americana e europeia, onde o capitalismo parecia anunciar uma crescente abundância, foi um dos ... pessoa mais frágil, agir de maneira solidária, cooperativa e leal, cumprindo especialmente os mandamentos básicos oriundos da ... -
Convergência, conectividade comunitária e a questão do espectro
... Mais recentemente, merece destaque a fundação da Cooperativa Laboratório de Redes Livres (CooLab) 18 ... que surge com intuito de ... endereçada a formuladores de políticas públicas da União Europeia ... A carta destaca o descaso com o qual as demandas das redes ...
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Bibliografia
... Panorama histórico da cultura jurídica européia ... Lisboa: Europa-America, 1997 ... HESPANHA, Antonio Manuel. Para uma ... LOPES, Mônica Sette. Cooperativismo e cooperativa de trabalho: o tempo e os princípios de tutela. Revista do Tribunal ...
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... ção responsiva parte do pressuposto de que a regulação cooperativa será tanto mais possível quanto maior for a dimensão ou intensidade de ... outro lado do Atlântico e o movimento de integração econômica europeia, no quadro de uma política mundial de liberalização do comércio, ... -
Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
This article was written to mark the 20th anniversary of recognition by the Brazilian State of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights. It is intended to make an individualized analysis of the sentences in nine cases in which Brazil was defendant between 1998 and 2018. It identifies then the systemic aspects of the sentences, pointing out the main difficulties for
... the interception and monitoring of the telephone line of the Cooperativa Agrícola de Conciliação Avante Ltda. (COANA), based in Querência do ... Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das violações ao direito à razoável ... -
A crise de soberania dos estados-nação
... ções existentes entre os Estados, a importância da atuação cooperativa destes em prol de uma pauta axiológica comum, bem como a complexidade dos ... que regularam a atuação das comunidades regionais (União Europeia, Mercosul etc.), as quais submetem os Estados participantes às diretrizes ...
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Uma reforma tributária estrutural em tempos de pandemia?
... Ao contrário do que ocorre no Brasil, a União Europeia disciplina seus tributos próprios (montante de receita pequeno e ... O Brasil, historicamente, troca a dinâmica cooperativa pela competitiva nas suas relações federativas ... É por isso que, ...
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O Direito do Trabalho e as Plataformas Eletrônicas
... A troika da União Europeia propõe a flexi - seguridade , mas não se trata mais disso, senão de ... solidário do consumo colaborativo, a potência da sinergia cooperativa, a despeito de traduzir-se num sistema de ganha-ganha, distribui as ...
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Associação Profissional/Sindical
... çãoȱdeȱcaixasȱruraisȱdeȱcréditoȱagrícolaȱ e de cooperativa" de produção ou de consumo, de sociedade de seguros, assistência, etc. n\xC3" ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 50. (44) LACERDA, Maurício de. A evolução ...
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Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS
... de uma área essencialmente interdisciplinar e que a atuação cooperativa e colaborativa favorece a solução de problemas da saúde ... O segundo ... regulamentação sobre o tema e a discussão existente na União Europeia, apontando os desaios do tráico de órgãos, da (in)disponibili-dade de ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... Estes sete países, a Comissão Europeia 28 e oito outros países decidiram, então, criar uma força de trabalho ... vinculada de empresário individual, sociedade empresária ou cooperativa" ... Art. 20, XVI, Provimento CNJ nº 88/2019 ... Demanda investigaç\xC3" ...
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Proteção de dados entre o fundamental e o convencional: considerações sobre relações de consumo após EC 115/22 e a criminalidade cibernética após 2º protocolo adicional à convenção de Budapest
... doméstica da Convenção de Budapest dificulta a atuação cooperativa uniforme e institucional, dos atores do sistema de justiça brasileiro com ... 5) do Conselho da Europa, para os países da União Europeia, o Pacto Internacional das Nações Unidas de 1966 sobre Direitos Civis e ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... Trata-se de um sistema produtivo agrícola de base cooperativa que utiliza métodos agronômicos não capitalistas e não exploratórios ... ), motivo pelo qual a substância é inclusive banida na União Europeia. O Clorpirifós e o Clorotalonil já foram relacionados, respectivamente, ... -
Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... pressuposto de Pigou serviu como base para a política ambiental Europeia do século passado, associada aos mecanismos de comando e controle ... mistos introduzindo a prática de gestão integrativa e cooperativa, com os diversos atores envolvidos (MAGRINI, 2001, p. 4). Para Barros et ... -
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... — mediante a associação do Estado com empresas de origem europeia, canadense e mexicana —, e autorização para o trabalho autônomo como ... ção existente, legalizando a propriedade privada, mista e cooperativa. Por fim, em 1995, instituiu uma emenda para incentivar e facilitar o ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... da negação da repartição territorial legada pela modernidade europeia ao afirmar uma outra partilha da terra e do possível. Por meio do ... democrático fundado numa economia comunitária e cooperativa. A terra é propriedade nacional de uso coletivo e o trabalho é um ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... Estes sete países, a Comissão Europeia 29 e oito outros países decidiram, então, criar uma força de trabalho ... vinculada de empresário individual, sociedade empresária ou cooperativa" ... Art. 20, XVI, Provimento CNJ nº 88/2019 ... Demanda investigaç\xC3" ...
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... ção e os Estados como negociada, iterativa, interativa, não cooperativa, complicada, difícil de categorizar, e mais ainda de prever. 5 ... Os ... , recomendado no Relatório NEUMARK e seguido pela União Europeia. Em termos ideais, pela via dos impostos incidentes sobre as vendas de ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , os artesãos divulgariam e venderiam seus produtos no site da cooperativa. A entrega de compras seria realizada com o caminhão adquirido de forma ... Copenhagen, capital da Dinamarca, é a grande cidade europeia com menos congestionamentos. Isso se deve ao fato de que 36% dos ...
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Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... interceptación y monitoreo de la línea telefónica de la Cooperativa Agrícola de Conciliación Avante Ltda. (COANA), ... 14 Artículo ... Notas sobre o modus operandi das Cortes Europeia ... -
Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Faz alusão, ainda, a cidade de Shönau, na Alemanha, onde uma cooperativa de consumo coordena e opera tanto sistema de energia quanto o fornecimento ... Em 2 de junho de 2016, em documento designado “Uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa”, a Comissão explicitou que o fenômeno ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... à África, a diplomacia brasileira apresenta duas facetas: uma cooperativa, materializada em diversos programas de transferência de conhecimentos, e ... Ou seja, houve ações afirmativas para imigração europeia (branca) no Brasil que não geraram os mesmos embates que essa iniciativa ... -
Direito e revolução
... Kursk: Cooperativa Editorial do Comitê Provincial do Partido Comunista Russo de Kursk, 1924 ... por muitos pontos de viradas na história da civilização europeia”. 296 Como exemplos de tais acontecimentos, ele cita o fortalecimento do ...