corporações de ofício
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Intodução
... corporações de ofício – que, de alguma forma, identificam-se com a intervenção do ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... os desdobramentos da Revolução Industrial, com as grandes corporações em condições de envolver o(s) Estado(s) ... Estes, então, ... * Historiador de ofício, com doutorado pela USP e integrante dos IHGB, IHGP, APL e Centro ... -
Poder do estado
... -Germânico, os reis, a nobreza feudal, as cidades e as corporações de arte e de ofício. Não se reconhecia reciprocamente nenhuma soberania ...
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Trabalho do Menor
... Na época das corporações de ofício, o menor não foi tão desprotegido. As corporações davam-lhe ...
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Atuação Sindical
... Corporações transacionais ... Na hipótese deste artigo, a nulidade será declarada, de ofício ou mediante ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... reunião permanente de pessoas físicas de uma mesma profi ssão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos interesses profi ssionais” ... Clássica (Grécia e Roma); c) surgiram na Idade Média (corporações de ofício, guildas). Predomina, no entanto, entre os doutrinadores, o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... dos seus respectivos senhores suseranos ou pelas diferentes corporações de ofício da Idade Média. Com efeito, não existe uma única ordem ...
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História do direito coletivo do trabalho
... romanos, as guildas (entre germânicos e saxônicos) ou as corporações de arte e ofício como organizações que se tenham convertido em ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... 1.1. Corporações de ofício ... Na Idade Média, o Direito Comercial era visto numa ...
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Fontes do Direito do Trabalho
... o trabalhador rural à terra, tornando-os submissos e as corporações de ofício, formadas pelos mestres, os companheiros e os aprendizes ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... massa de trabalhadores, alijados do modo de produção das corporações de ofício, ao se incorporarem a sociabilidade capitalista por meio das ...
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História geral do direito do trabalho
... Mesmo com as corporações de ofícios, como por exemplo, dos artesães, não existia qualquer norma ... a liberdade de trabalho e a extinção das corporações de ofício. No ano de 1888, foi abolida a escravidão e no ano de 1903, foi ...
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... ática a proibição, em 1791, pelo Decreto d´Allarde das corporações de ofício, num contexto pós-Revolução Francesa (1789), reafirmada ...
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Direito do Trabalho
... por conta própria, vendiam suas mercadorias e surgiam as corporações de arte e ofício, o trabalhador passou a ser caracterizado como uma ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... , a estrutura artesanal de produção forma-se por via das corporações (DUBY, 1980, p. 115) ... Na ocasião, doravante a acomodação dos ... as primeiras manifestações comandadas pelas corporações de ofício; atente-se que tais manifestações até então não traduziam uma ...
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História e evolução do direito do trabalho
... As corporações de ofício monopolizavam a manufatura e compunham-se de: mestre > ...
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A constitucionalidade dos filtros para o livre exercício da profissão
A constitucionalidade dos filtros ao livre exercício da profissão
... [6], a Lei de Chapelier, de 1791, que extinguiu as corporações de ofício, é considerada como o marco contemporâneo da liberdade de ... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Criadas as corporações de ofício, cada uma delas regia-se por suas próprias normas comerciais, ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Criadas as corporações de ofício, cada uma delas regia-se por suas próprias normas comerciais, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... ofício dos filósofos e dos artistas. O intelectual alemão é conhecido pela ... pela Igreja, universidades, as ordens, as cidades e as corporações, que são outras tatas repúblicas, amparadas por seus privilégios e seus ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Já a partir do século XII, formaram-se as corporações de ofício , nas quais os artesãos trabalhavam numa espécie de ...
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Legislação brasileira
... ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei ... regime especial ou autarquia para-administrativa porque as corporações profissionais todas “não integram a Administração Indireta, nem se ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nos mesmos operários, o que lembrava o feitio das antigas Corporações de Ofício na construção das velhas carruagens puxadas por animais (87) ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... as novas formas de precarização do trabalho empregadas por corporações do ramo tecnológico possam ser consideradas formas contemporâneas de ... biografias escritas à época, registros de corporações de ofício e igrejas, bem como de anedotas e relatos de pintores holandeses de fins ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ) em cozinhas industriais, quando destinados a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, ... mercado interno, com acréscimo de juros e de multa de mora ou de ofício (Lei nº 10.451, de 2002, art. 11, § 1º) ... Art. 61. O adquirente, a ...